Execução Fiscal 0022597-19.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2014

Valor da Causa

R$ 73.570,59

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

S G FERREIRA

CNPJ

Reu

Movimentações

Nomeado curador

08/04/2026, 12:16

Conclusos para decisão

17/03/2026, 13:49

Juntada de termo

17/03/2026, 13:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/01/2026, 08:36

Conclusos para despacho

18/09/2025, 18:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 01:13

Juntada de petição

08/08/2025, 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2025, 17:48

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 17:48

Decorrido prazo de S G FERREIRA em 13/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

02/05/2025, 00:19

Publicado Citação em 30/04/2025.

02/05/2025, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2025, 16:00

Juntada de Edital

28/04/2025, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 11:17

Todas as movimentações(46)

Nomeado curador

08/04/2026, 12:16

Conclusos para decisão

17/03/2026, 13:49

Juntada de termo

17/03/2026, 13:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/01/2026, 08:36

Conclusos para despacho

18/09/2025, 18:16

Documentos

Decisão

•08/04/2026, 12:16

Decisão

•09/01/2026, 08:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 01:13

Juntada de petição

08/08/2025, 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2025, 17:48

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 17:48

Decorrido prazo de S G FERREIRA em 13/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

02/05/2025, 00:19

Publicado Citação em 30/04/2025.

02/05/2025, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2025, 16:00

Juntada de Edital

28/04/2025, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 11:17

Juntada de petição

20/09/2024, 14:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 04:44

Conclusos para despacho

16/09/2024, 16:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/07/2024, 10:38

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 10:36

Decorrido prazo de S G FERREIRA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/06/2024, 16:48

Juntada de diligência

10/06/2024, 16:48

Juntada de diligência

10/06/2024, 16:48

Expedição de Mandado.

06/06/2024, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 15:13

Conclusos para despacho

17/10/2023, 16:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 02:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2023, 17:46

Juntada de Certidão

22/06/2023, 17:44

Decorrido prazo de S G FERREIRA em 08/03/2023 23:59.

19/04/2023, 04:51

Publicado Citação em 23/01/2023.

04/02/2023, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

04/02/2023, 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2023, 16:12

Juntada de Edital

16/01/2023, 15:06

Juntada de termo

03/10/2022, 14:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 20/05/2022 23:59.

28/06/2022, 01:55

Decorrido prazo de S G FERREIRA em 13/05/2022 23:59.

03/06/2022, 19:49

Publicado Intimação em 28/03/2022.

29/03/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

29/03/2022, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: S G FERREIRA Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0022597-19.2014.8.10.0001 Parte

25/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 12:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 12:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2022, 11:59

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:45

Registrado para Cadastramento de processos antigos

08/10/2021, 11:07

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 17:48

Despacho

•18/03/2025, 11:17

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 10:38

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 10:36

Despacho

•17/04/2024, 15:13

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 17:46

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 17:44

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:45