Procedimento Comum Cível 0802589-12.2019.8.10.0098 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2019

Valor da Causa

R$ 20.988,00

Órgão julgador

Vara Única de Matões

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Mat�es 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)

Partes do Processo

GILVAN VIEIRA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTA

OAB/PI 12646·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

GILVAN VIEIRA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/01/2024, 10:53

Juntada de Certidão

22/09/2023, 12:41

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:12

Juntada de protocolo

13/05/2023, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 00:18

Publicado Intimação em 27/04/2023.

27/04/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2023, 12:01

Juntada de Certidão

25/04/2023, 11:48

Juntada de decisão

23/04/2023, 13:53

Recebidos os autos

23/04/2023, 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

02/09/2022, 09:29

Juntada de ato ordinatório

02/09/2022, 09:24

Juntada de Certidão

30/08/2022, 10:39

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022, 20:41

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

17/01/2024, 10:53

Juntada de Certidão

22/09/2023, 12:41

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:12

Juntada de protocolo

13/05/2023, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 00:18

Documentos

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 11:48

Decisão (expediente)

•16/12/2022, 11:34

Publicado Intimação em 27/04/2023.

27/04/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2023, 12:01

Juntada de Certidão

25/04/2023, 11:48

Juntada de decisão

23/04/2023, 13:53

Recebidos os autos

23/04/2023, 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

02/09/2022, 09:29

Juntada de ato ordinatório

02/09/2022, 09:24

Juntada de Certidão

30/08/2022, 10:39

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022, 20:41

Juntada de contrarrazões

12/04/2022, 15:03

Publicado Intimação em 28/03/2022.

29/03/2022, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

29/03/2022, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802589-12.2019.8.10.0098. Requerente: GILVAN VIEIRA DA SILVA Parte Requerida: BANCO PAN S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA, INTIMO a parte requerida, para no prazo legal, apresentar suas Contrarrazões ao Recurso de Apelação (ID 49546521). Após, certifique e remeta os autos à instância superior. Timon(MA), Quinta-feira, 24 de Março de 2022 PAULO RICARDO MACIEL N Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Secretaria Judicial Única Digital do Polo de Timon Parte

25/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 12:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 12:08

Juntada de Certidão

24/03/2022, 12:03

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 22/07/2021 23:59.

06/08/2021, 22:26

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 22/07/2021 23:59.

06/08/2021, 22:25

Juntada de apelação

22/07/2021, 19:32

Publicado Intimação em 01/07/2021.

01/07/2021, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

30/06/2021, 04:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2021, 10:46

Julgado improcedente o pedido

21/06/2021, 12:23

Conclusos para julgamento

18/03/2021, 14:24

Juntada de Certidão

14/01/2021, 14:37

Decorrido prazo de LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTA em 22/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 06:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/08/2020, 12:48

Juntada de Ato ordinatório

22/08/2020, 12:47

Juntada de contestação

21/08/2020, 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/05/2020, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2020, 10:02

Conclusos para despacho

02/04/2020, 16:31

Decorrido prazo de LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTA em 05/03/2020 23:59:59.

06/03/2020, 08:45

Juntada de protocolo

16/12/2019, 14:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/12/2019, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2019, 16:09

Conclusos para despacho

29/11/2019, 19:58

Distribuído por sorteio

19/11/2019, 13:39

Decisão

•16/12/2022, 11:05

Ato Ordinatório

•02/09/2022, 09:24

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 12:03

Sentença

•21/06/2021, 12:23

Ato Ordinatório

•22/08/2020, 12:48

Ato Ordinatório

•22/08/2020, 12:47

Despacho

•22/05/2020, 10:02

Despacho

•04/12/2019, 16:09