Monitória 0000368-11.2011.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

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MonitóriaCombustíveis e derivadosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORMonitória

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2011

Valor da Causa

R$ 18.276,48

Órgão julgador

1ª Vara de Porto Franco

Partes do Processo

OLIVEIRA COMBUSTIVEIS LTDA - ME

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRA BELFORT BRAGA

OAB/MA 7472·CPF·Representa: Autor

CARLOS HENRIQUE BELFORT MOTA

OAB/MA 15545·CPF·Representa: Autor

EDUARDO GOMES PEREIRA

OAB/MA 8144·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

11/02/2026, 09:16

Juntada de petição

02/09/2025, 17:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2025, 09:51

Decorrido prazo de OLIVEIRA COMBUSTIVEIS LTDA - ME em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 16:53

Publicado Intimação em 29/11/2024.

29/11/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2024, 09:51

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 09:49

Juntada de Certidão

27/11/2024, 09:39

Transitado em Julgado em 03/03/2015

27/11/2024, 09:02

Determinada expedição de Precatório/RPV

13/12/2023, 09:55

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

13/12/2023, 09:55

Conclusos para despacho

06/04/2023, 19:07

Juntada de Certidão

06/04/2023, 19:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 14:27

Todas as movimentações(26)

Conclusos para decisão

11/02/2026, 09:16

Juntada de petição

02/09/2025, 17:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2025, 09:51

Decorrido prazo de OLIVEIRA COMBUSTIVEIS LTDA - ME em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 16:53

Publicado Intimação em 29/11/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 09:49

Decisão

•13/12/2023, 09:55

29/11/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2024, 09:51

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 09:49

Juntada de Certidão

27/11/2024, 09:39

Transitado em Julgado em 03/03/2015

27/11/2024, 09:02

Determinada expedição de Precatório/RPV

13/12/2023, 09:55

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

13/12/2023, 09:55

Conclusos para despacho

06/04/2023, 19:07

Juntada de Certidão

06/04/2023, 19:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 14:27

Decorrido prazo de OLIVEIRA COMBUSTIVEIS LTDA - ME em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 16:04

Juntada de diligência

29/03/2022, 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/03/2022, 15:05

Publicado Intimação em 28/03/2022.

29/03/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

29/03/2022, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ALESSANDRA BELFORT E SILVA - MA7472 Réu/ré: MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) CERTIFICO que os presentes autos foram migrados, passando a tramitar pela plataforma virtual de processos eletrônicos (PJE). Em cumprimento ao Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE PORTO FRANCO Processo n.º 0000368-11.2011.8.10.0053 Autor(a): OLIVEIRA COMBUSTIVEIS LTDA - ME Advogado(a): Dr. Advogado/Autoridade do(a)

25/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 12:16

Expedição de Mandado.

24/03/2022, 12:16

Juntada de Certidão

24/03/2022, 12:02

Registrado para Cadastramento de processos antigos

24/03/2022, 11:58

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 12:02