Execução Fiscal 0034686-74.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2014

Valor da Causa

R$ 5.100,57

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 10:29

Conclusos para decisão

14/04/2026, 17:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 12:07

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 00:07

Publicado Decisão (expediente) em 27/01/2026.

27/01/2026, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2026, 15:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2026, 15:05

Juntada de Ofício

23/01/2026, 09:28

Determinada expedição de Precatório/RPV

23/10/2025, 18:43

Juntada de petição

05/05/2025, 10:57

Conclusos para despacho

30/04/2025, 16:54

Juntada de petição

27/03/2025, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

10/02/2025, 15:33

Todas as movimentações(53)

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 10:29

Conclusos para decisão

14/04/2026, 17:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 12:07

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 00:07

Publicado Decisão (expediente) em 27/01/2026.

27/01/2026, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2026, 15:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2026, 15:05

Juntada de Ofício

23/01/2026, 09:28

Determinada expedição de Precatório/RPV

23/10/2025, 18:43

Juntada de petição

05/05/2025, 10:57

Conclusos para despacho

30/04/2025, 16:54

Juntada de petição

27/03/2025, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

10/02/2025, 15:33

Publicado Intimação em 10/02/2025.

10/02/2025, 15:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2025, 15:31

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 15:30

Transitado em Julgado em 04/06/2024

06/02/2025, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 14:34

Conclusos para despacho

23/08/2024, 18:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 02/07/2024 23:59.

21/07/2024, 00:53

Decorrido prazo de LUSITANA EMPREENDIMENTOS S.A. em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 05:24

Publicado Intimação em 09/05/2024.

09/05/2024, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 01:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2024, 18:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2024, 17:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/04/2024, 16:40

Conclusos para despacho

06/10/2023, 19:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 24/07/2023 23:59.

28/07/2023, 04:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 24/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 24/07/2023 23:59.

27/07/2023, 21:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/05/2023, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 09:23

Conclusos para julgamento

09/02/2023, 13:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 03/10/2022 23:59.

30/11/2022, 17:28

Decorrido prazo de LUSITANA EMPREENDIMENTOS S.A. em 23/09/2022 23:59.

30/10/2022, 10:54

Decorrido prazo de LUSITANA EMPREENDIMENTOS S.A. em 23/09/2022 23:59.

30/10/2022, 10:54

Publicado Intimação em 16/09/2022.

22/09/2022, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

22/09/2022, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: LUSITANA EMPREENDIMENTOS S.A. Advogado (a): Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JONAS GOMES OLIVEIRA NETO - MA11030 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: (i) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; (ii) no prazo de 05 (cinco), se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que sejam determinadas as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; (iii) no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse em manter pessoalmente a guarda dos seus respectivos documentos originais. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Terça-feira, 30 de Novembro de 2021. JULIO CESAR FERREIRA JUNIOR Diretor de Secretaria Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0034686-74.2014.8.10.0001 Parte

15/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2022, 13:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2022, 13:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 20/05/2022 23:59.

27/06/2022, 19:38

Decorrido prazo de LUSITANA EMPREENDIMENTOS S.A. em 13/05/2022 23:59.

03/06/2022, 19:42

Publicado Intimação em 28/03/2022.

29/03/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

29/03/2022, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: LUSITANA EMPREENDIMENTOS S.A. Advogado (a): Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JONAS GOMES OLIVEIRA NETO - MA11030 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0034686-74.2014.8.10.0001 Parte

25/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 12:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2022, 12:18

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:46

Registrado para Cadastramento de processos antigos

08/10/2021, 11:41

Documentos

Despacho

•30/04/2026, 10:29

Decisão (expediente)

•23/01/2026, 15:06

Decisão

•23/10/2025, 18:43

Petição

•27/03/2025, 15:32

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 15:30

Despacho

•23/01/2025, 14:34

Sentença

•10/04/2024, 16:40

Despacho

•28/03/2023, 09:23

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:46