Execução Fiscal 0001098-42.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2015

Valor da Causa

R$ 131.637,07

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 12� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO

OAB/MA 3810·CPF·Representa: Réu

SONIA MARIA LOPES COELHO

OAB/MA 3811·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

AUTOVIARIA MENINO JESUS DE PRAGA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

05/10/2025, 12:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 01:20

Decorrido prazo de AUTOVIARIA MENINO JESUS DE PRAGA LTDA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 02:45

Publicado Intimação em 26/04/2024.

26/04/2024, 02:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2024, 16:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2024, 15:27

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/03/2024, 10:11

Conclusos para decisão

09/11/2023, 16:49

Juntada de petição

15/09/2023, 17:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/07/2023 23:59.

15/07/2023, 05:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 19:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 11:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/07/2023 23:59.

11/07/2023, 07:53

Todas as movimentações(43)

Juntada de Petição de petição

05/10/2025, 12:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 01:20

Decorrido prazo de AUTOVIARIA MENINO JESUS DE PRAGA LTDA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 02:45

Publicado Intimação em 26/04/2024.

Documentos

Decisão

•07/03/2024, 10:11

Decisão

•17/04/2023, 12:54

26/04/2024, 02:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2024, 16:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2024, 15:27

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/03/2024, 10:11

Conclusos para decisão

09/11/2023, 16:49

Juntada de petição

15/09/2023, 17:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/07/2023 23:59.

15/07/2023, 05:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 19:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 11:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/07/2023 23:59.

11/07/2023, 07:53

Decorrido prazo de AUTOVIARIA MENINO JESUS DE PRAGA LTDA em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 02:28

Publicado Intimação em 16/05/2023.

16/05/2023, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 02:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2023, 11:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2023, 11:56

Outras Decisões

17/04/2023, 12:54

Conclusos para decisão

09/02/2023, 12:49

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO em 16/11/2022 23:59.

18/11/2022, 10:57

Decorrido prazo de SONIA MARIA LOPES COELHO em 16/11/2022 23:59.

18/11/2022, 10:57

Decorrido prazo de AUTOVIARIA MENINO JESUS DE PRAGA LTDA em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 15:16

Publicado Intimação em 24/10/2022.

03/11/2022, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

03/11/2022, 00:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2022, 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/10/2022, 09:56

Juntada de Certidão

22/09/2022, 12:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 20/05/2022 23:59.

27/06/2022, 19:38

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO em 13/05/2022 23:59.

04/06/2022, 02:45

Decorrido prazo de SONIA MARIA LOPES COELHO em 13/05/2022 23:59.

04/06/2022, 02:45

Decorrido prazo de AUTOVIARIA MENINO JESUS DE PRAGA LTDA em 13/05/2022 23:59.

03/06/2022, 19:43

Juntada de petição

25/04/2022, 10:19

Publicado Intimação em 28/03/2022.

29/03/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

29/03/2022, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: AUTOVIARIA MENINO JESUS DE PRAGA LTDA Advogado (a): Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO - MA3810-A, SONIA MARIA LOPES COELHO - MA3811-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0001098-42.2015.8.10.0001 Parte

25/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 12:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 12:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2022, 12:23

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:42

Registrado para Cadastramento de processos antigos

08/10/2021, 07:45

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 12:26

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:42