Procedimento Comum Cível 0824508-62.2016.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0824508-62.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/09/2022, 12:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 05/08/2022 23:59.

08/08/2022, 15:50

Juntada de petição

06/07/2022, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

06/07/2022, 00:07

Publicado Intimação em 06/07/2022.

06/07/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0824508-62.2016.8.10.0001. AUTOR: ITAJAI JOSE MENDES POVOAS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCELO VERISSIMO DA SILVA - MA8099-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Recebidos os autos do Tribunal de Justiça, INTIMO as partes para, requerer o que entenderem de direito no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, 4 de maio de 2022. GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA. Intimação -

05/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2022, 05:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2022, 05:28

Juntada de Certidão

04/05/2022, 14:53

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

04/05/2022, 14:43

Juntada de decisão

23/04/2022, 08:31

Recebidos os autos

23/04/2022, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Itajai José Mendes Povoas Advogado: Marcelo Veríssimo Silva (OAB/MA 8099) Apelado: Estado do Maranhão Procurador: Ricardo Gama Pestana Relator: Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. PROMOÇÃO EM RESSARCIMENTO POR PRETERIÇÃO. PRESCRIÇÃO. OCORRÊNCIA. APLICAÇÃO DAS TESES DO IRDR N. 0801095-52.2018.8.10.0000. PRESCRIÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. DECISÃO MONOCRÁTICA. ART. 932 DO CPC. I. Aplic Decisão (expediente) - SEXTA CÂMARA CÍVEL Apelação Cível nº 0824508-62.2016.8.10.0001

25/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/02/2022, 12:16

Juntada de ato ordinatório

08/02/2022, 08:37

Documentos

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 14:53

Decisão (expediente)

•24/03/2022, 12:26

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