Execução Fiscal 0015976-16.2008.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2008

Valor da Causa

R$ 2.800,24

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 12� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

ROBERTO SOUSA ALVES

Terceiro

ROBERTO SOUSA ALVES

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/06/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 10/03/2023

19/06/2023, 13:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 09/03/2023 23:59.

19/04/2023, 05:14

Decorrido prazo de ROBERTO SOUSA ALVES em 06/03/2023 23:59.

19/04/2023, 03:25

Juntada de petição

20/03/2023, 21:12

Publicado Intimação em 09/02/2023.

15/03/2023, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

15/03/2023, 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 09:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2023, 15:09

Declarada decadência ou prescrição

13/10/2022, 12:18

Conclusos para julgamento

04/10/2022, 15:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 20/05/2022 23:59.

28/06/2022, 01:54

Decorrido prazo de ROBERTO SOUSA ALVES em 13/05/2022 23:59.

03/06/2022, 19:54

Juntada de petição

10/05/2022, 21:54

Publicado Intimação em 28/03/2022.

29/03/2022, 01:02

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

19/06/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 10/03/2023

19/06/2023, 13:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 09/03/2023 23:59.

19/04/2023, 05:14

Decorrido prazo de ROBERTO SOUSA ALVES em 06/03/2023 23:59.

19/04/2023, 03:25

Juntada de petição

Documentos

Petição

•20/03/2023, 21:12

Sentença

•13/10/2022, 12:18

20/03/2023, 21:12

Publicado Intimação em 09/02/2023.

15/03/2023, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

15/03/2023, 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 09:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2023, 15:09

Declarada decadência ou prescrição

13/10/2022, 12:18

Conclusos para julgamento

04/10/2022, 15:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 20/05/2022 23:59.

28/06/2022, 01:54

Decorrido prazo de ROBERTO SOUSA ALVES em 13/05/2022 23:59.

03/06/2022, 19:54

Juntada de petição

10/05/2022, 21:54

Publicado Intimação em 28/03/2022.

29/03/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

29/03/2022, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: ROBERTO SOUSA ALVES Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Elet Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0015976-16.2008.8.10.0001 Parte

25/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 12:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 12:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2022, 12:30

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:47

Registrado para Cadastramento de processos antigos

08/10/2021, 13:39

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:47