Execução Fiscal 0009146-92.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2012

Valor da Causa

R$ 3.994,68

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

OMEGA COBRANCAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:05

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 17:36

Transitado em Julgado em 07/10/2025

05/11/2025, 17:35

Decorrido prazo de OMEGA COBRANCAS LTDA - ME em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:16

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 01:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2025, 17:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/09/2025, 17:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/08/2025, 09:44

Conclusos para despacho

01/04/2025, 16:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 02:06

Juntada de petição

06/02/2025, 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/01/2025, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 15:48

Conclusos para despacho

02/08/2024, 17:36

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:05

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 17:36

Transitado em Julgado em 07/10/2025

05/11/2025, 17:35

Decorrido prazo de OMEGA COBRANCAS LTDA - ME em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:16

Publicado Intimação em 15/09/2025.

Documentos

Sentença

•13/08/2025, 09:44

Despacho

•20/01/2025, 15:48

15/09/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 01:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2025, 17:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/09/2025, 17:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/08/2025, 09:44

Conclusos para despacho

01/04/2025, 16:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 02:06

Juntada de petição

06/02/2025, 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/01/2025, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 15:48

Conclusos para despacho

02/08/2024, 17:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 13:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2024, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 14:02

Conclusos para despacho

09/05/2024, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 16:25

Conclusos para despacho

20/01/2024, 18:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 30/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2023, 13:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/10/2022, 14:33

Conclusos para decisão

22/09/2022, 11:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 20/05/2022 23:59.

28/06/2022, 01:55

Decorrido prazo de OMEGA COBRANCAS LTDA - ME em 13/05/2022 23:59.

03/06/2022, 19:59

Publicado Intimação em 28/03/2022.

28/03/2022, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

28/03/2022, 20:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: OMEGA COBRANCAS LTDA - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicia Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0009146-92.2012.8.10.0001 Parte

25/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 12:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 12:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2022, 11:27

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:45

Registrado para Cadastramento de processos antigos

08/10/2021, 10:29

Despacho

•09/05/2024, 14:02

Despacho

•29/01/2024, 16:25

Decisão

•04/10/2022, 14:33

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:45