Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0017120-83.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Correção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2012

Valor da Causa

R$ 622,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

JOSEFINA BATISTA CARNEIRO DE MIRANDA

CPF

Autor

FRANCISCA GUIOMAR MOURA LOPES SANTOS

CPF

Autor

MARIA APARECIDA FERREIRA DA CRUZ

CPF

Autor

MARIA ANALIA DA CONCEICAO SILVA

CPF

Autor

MARIA ASSUNCAO COSTA MARTINS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MÁRCIO ANTONIO GUSMÃO MORAES

OAB/MA 4100·CPF·Representa: Autor

FERDINAND GUIMARAES DE AZEVEDO JUNIOR

OAB/MA 4102·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(24)

JOSEFINA BATISTA CARNEIRO DE MIRANDA

CPF

Autor

FRANCISCA GUIOMAR MOURA LOPES SANTOS

CPF

Autor

MARIA APARECIDA FERREIRA DA CRUZ

CPF

Autor

MARIA ANALIA DA CONCEICAO SILVA

CPF

Autor

MARIA ASSUNCAO COSTA MARTINS

CPF

Autor

FRANCISCO GOMES DA SILVA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

04/06/2025, 12:32

Juntada de pedido de desarquivamento

02/06/2025, 15:29

Juntada de ofício requisitório de precatório

18/09/2024, 09:20

Juntada de ofício requisitório de precatório

18/09/2024, 09:19

Arquivado Definitivamente

06/08/2024, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 16:03

Juntada de ofício requisitório de precatório

05/06/2024, 18:45

Juntada de ofício requisitório de precatório

05/06/2024, 18:45

Juntada de ofício requisitório de precatório

05/06/2024, 18:40

Juntada de ofício requisitório de precatório

05/06/2024, 18:40

Juntada de ofício requisitório de precatório

05/06/2024, 18:40

Juntada de ofício requisitório de precatório

05/06/2024, 18:40

Conclusos para julgamento

17/05/2024, 15:54

Juntada de Certidão

08/04/2024, 17:12

Juntada de Certidão

08/04/2024, 15:54

Todas as movimentações(46)

Conclusos para despacho

04/06/2025, 12:32

Juntada de pedido de desarquivamento

02/06/2025, 15:29

Juntada de ofício requisitório de precatório

18/09/2024, 09:20

Juntada de ofício requisitório de precatório

18/09/2024, 09:19

Arquivado Definitivamente

06/08/2024, 08:51

Documentos

Documento Diverso

•02/06/2025, 15:29

Despacho

•05/08/2024, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 16:03

Juntada de ofício requisitório de precatório

05/06/2024, 18:45

Juntada de ofício requisitório de precatório

05/06/2024, 18:45

Juntada de ofício requisitório de precatório

05/06/2024, 18:40

Juntada de ofício requisitório de precatório

05/06/2024, 18:40

Juntada de ofício requisitório de precatório

05/06/2024, 18:40

Juntada de ofício requisitório de precatório

05/06/2024, 18:40

Conclusos para julgamento

17/05/2024, 15:54

Juntada de Certidão

08/04/2024, 17:12

Juntada de Certidão

08/04/2024, 15:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:36

Juntada de petição

25/03/2024, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

21/03/2024, 11:33

Publicado Intimação em 19/03/2024.

21/03/2024, 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2024, 21:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2024, 21:28

Juntada de Certidão

15/03/2024, 21:27

Juntada de Certidão

15/03/2024, 21:25

Juntada de Certidão

15/03/2024, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 15:33

Conclusos para despacho

02/06/2023, 14:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/06/2023, 14:16

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

02/06/2023, 14:16

Juntada de Certidão

01/06/2023, 11:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 19/12/2022 23:59.

22/01/2023, 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 19/12/2022 23:59.

22/01/2023, 01:00

Decorrido prazo de JOSEFINA BATISTA CARNEIRO DE MIRANDA em 13/12/2022 23:59.

05/01/2023, 14:55

Publicado Intimação em 05/12/2022.

29/12/2022, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

29/12/2022, 14:19

Juntada de petição

07/12/2022, 17:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2022, 14:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/12/2022, 14:20

Juntada de Certidão

22/11/2022, 10:58

Juntada de Certidão

09/08/2022, 13:58

Juntada de Certidão

03/08/2022, 21:29

Juntada de Certidão

03/08/2022, 21:29

Juntada de volume

21/07/2022, 23:54

Juntada de volume

21/07/2022, 23:54

Juntada de volume

21/07/2022, 23:53

Registrado para Cadastramento de processos antigos

18/07/2022, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCA GUIOMAR MOURA LOPES SANTOS e FRANCISCO GOMES DA SILVA e JOSEFINA BATISTA CARNEIRO DE MIRANDA e MARIA ANALIA DA CONCEICAO SILVA e MARIA ANALIA DA CONCEICAO SILVA e MARIA APARECIDA FERREIRA DA CRUZ e MARIA ASSUNCAO COSTA MARTINS e MARIA ASSUNCAO COSTA MARTINS ADVOGADO: MÁRCIO ANTONIO GUSMÃO MORAES ( OAB 4100-MA ) e MÁRCIO ANTONIO GUSMÃO MORAES ( OAB 4100-MA ) e MÁRCIO ANTONIO GUSMÃO MORAES ( O 5 Decisão - PROCESSO Nº: 0017120-83.2012.8.10.0001 (182022012) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível

25/03/2022, 00:00

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 21:27

Despacho

•30/01/2024, 15:33

Ato Ordinatório

•22/11/2022, 10:58