Execução Fiscal 0018690-07.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2012

Valor da Causa

R$ 3.657,96

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

V. B. LIMA COM. REP. E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 12:25

Transitado em Julgado em 08/04/2025

22/04/2025, 12:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:11

Decorrido prazo de V. B. LIMA COM. REP. E SERVICOS LTDA em 10/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:19

Juntada de petição

12/02/2025, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

11/02/2025, 05:07

Publicado Intimação em 11/02/2025.

11/02/2025, 05:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2025, 17:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2025, 17:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/01/2025, 16:04

Juntada de petição

18/01/2025, 18:50

Conclusos para despacho

11/09/2024, 11:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 04:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/07/2024, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 12:35

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 12:25

Transitado em Julgado em 08/04/2025

22/04/2025, 12:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:11

Decorrido prazo de V. B. LIMA COM. REP. E SERVICOS LTDA em 10/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:19

Juntada de petição

Documentos

Sentença

•31/01/2025, 16:04

Despacho

•21/05/2024, 12:35

12/02/2025, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

11/02/2025, 05:07

Publicado Intimação em 11/02/2025.

11/02/2025, 05:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2025, 17:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2025, 17:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/01/2025, 16:04

Juntada de petição

18/01/2025, 18:50

Conclusos para despacho

11/09/2024, 11:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 04:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/07/2024, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 12:35

Conclusos para despacho

15/05/2024, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 13:55

Conclusos para despacho

11/10/2023, 08:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 12/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/05/2023, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 15:42

Conclusos para despacho

12/12/2022, 12:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2022, 12:20

Juntada de Certidão

30/09/2022, 12:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 20/05/2022 23:59.

28/06/2022, 01:53

Decorrido prazo de V. B. LIMA COM. REP. E SERVICOS LTDA em 13/05/2022 23:59.

04/06/2022, 02:45

Publicado Intimação em 28/03/2022.

29/03/2022, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

29/03/2022, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: V. B. LIMA COM. REP. E SERVICOS LTDA Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Process Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0018690-07.2012.8.10.0001 Parte

25/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 12:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 12:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2022, 12:37

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:41

Registrado para Cadastramento de processos antigos

07/10/2021, 14:42

Despacho

•13/03/2024, 13:55

Despacho

•13/02/2023, 15:42

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 12:19

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:41