Cumprimento de sentença 0821817-36.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2020

Valor da Causa

R$ 46.190,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:33

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 12:10

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 11:49

Juntada de certidão

23/04/2026, 16:52

Decorrido prazo de JULIANO RICARDO SCHMITT em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 10:09

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 01:08

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 21:29

Juntada de Certidão

20/02/2026, 15:58

Determinada a expedição do alvará de levantamento

19/02/2026, 11:25

Conclusos para despacho

16/10/2025, 14:53

Juntada de Certidão

16/10/2025, 14:52

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 20:25

Todas as movimentações(120)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:33

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 12:10

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 11:49

Juntada de certidão

23/04/2026, 16:52

Documentos

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 11:49

Decisão

•19/02/2026, 11:25

Decorrido prazo de JULIANO RICARDO SCHMITT em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 10:09

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 01:08

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 21:29

Juntada de Certidão

20/02/2026, 15:58

Determinada a expedição do alvará de levantamento

19/02/2026, 11:25

Conclusos para despacho

16/10/2025, 14:53

Juntada de Certidão

16/10/2025, 14:52

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 20:25

Publicado Intimação em 08/10/2025.

08/10/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

07/10/2025, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2025, 15:09

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 12:14

Decorrido prazo de CANDIDO DINIZ BARROS em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:10

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO ROMAO em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:10

Juntada de petição

29/09/2025, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 01:15

Publicado Intimação em 09/09/2025.

10/09/2025, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 12:54

Juntada de Certidão

04/09/2025, 11:35

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

03/09/2025, 15:38

Conclusos para decisão

09/06/2025, 15:23

Juntada de protocolo

19/05/2025, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

27/04/2025, 00:10

Publicado Intimação em 25/04/2025.

27/04/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 15:19

Juntada de Certidão

02/04/2025, 16:42

Juntada de Certidão

12/03/2025, 14:24

Outras Decisões

12/03/2025, 12:27

Conclusos para despacho

21/11/2024, 11:24

Juntada de petição

16/11/2024, 15:33

Decorrido prazo de JULIANO RICARDO SCHMITT em 12/11/2024 23:59.

15/11/2024, 12:22

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO ROMAO em 12/11/2024 23:59.

15/11/2024, 12:22

Juntada de petição

11/11/2024, 18:53

Juntada de petição

21/10/2024, 16:13

Publicado Intimação em 30/09/2024.

30/09/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2024, 10:18

Juntada de Certidão

19/09/2024, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 17:56

Conclusos para despacho

11/09/2024, 10:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/09/2024, 10:25

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

11/09/2024, 10:25

Juntada de petição

31/08/2024, 11:44

Decorrido prazo de ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 08/07/2024 23:59.

26/07/2024, 15:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2024, 12:42

Juntada de petição

27/06/2024, 08:55

Juntada de ato ordinatório

25/06/2024, 07:42

Juntada de petição

21/06/2024, 18:57

Recebidos os autos

18/06/2024, 07:07

Juntada de despacho

18/06/2024, 07:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa APELAÇÃO CÍVEL (198) N. 0821817-36.2020.8.10.0001 RELATOR SUBSTITUTO: DES. JOSÉ DE RIBAMAR CASTRO DESPACHO À Procuradoria Geral de Justiça, para emissão de parecer. São Luís, data do sistema. DES. JOSÉ DE RIBAMAR CASTRO Relator substituto

27/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/05/2022, 16:14

Juntada de contrarrazões

18/05/2022, 14:18

Publicado Intimação em 27/04/2022.

27/04/2022, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

27/04/2022, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0821817-36.2020.8.10.0001. Intimação - Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: M N P NOGUEIRA MODAS - ME Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: CANDIDO DINIZ BARROS - MA4298-A ESPÓLIO DE: ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: PEDRO ROBERTO ROMAO - SP209551-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a(s) parte(s) apelada(s) para apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem a apresentação das contrarrazões, REMETO os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão. São Luís, Segunda-feira, 25 de Abril de 2022. HERIKA PRYSCILA BOAIS CARVALHO BARBOSA Auxiliar Judiciário 174847

26/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2022, 12:22

Juntada de Certidão

25/04/2022, 12:09

Decorrido prazo de CANDIDO DINIZ BARROS em 22/04/2022 23:59.

25/04/2022, 05:10

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO ROMAO em 22/04/2022 23:59.

25/04/2022, 02:53

Juntada de apelação

13/04/2022, 12:06

Publicado Intimação em 28/03/2022.

29/03/2022, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

29/03/2022, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0821817-36.2020.8.10.0001. Intimação - Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ESPÓLIO DE: M N P NOGUEIRA MODAS - ME Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: CANDIDO DINIZ BARROS - MA4298-A ESPÓLIO DE: ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: PEDRO ROBERTO ROMAO - SP209551-A SENTENÇA Tratam os autos de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE RESSAR

25/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 12:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 12:42

Juntada de petição

17/03/2022, 17:11

Julgado procedente em parte do pedido

04/03/2022, 17:06

Conclusos para julgamento

10/02/2022, 14:41

Juntada de Certidão

25/01/2022, 16:06

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO ROMAO em 08/11/2021 23:59.

10/11/2021, 08:31

Juntada de petição

15/10/2021, 17:52

Publicado Intimação em 13/10/2021.

14/10/2021, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021

14/10/2021, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2021, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 19:02

Conclusos para decisão

23/06/2021, 10:22

Juntada de Certidão

23/06/2021, 10:21

Decorrido prazo de CANDIDO DINIZ BARROS em 09/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 02:57

Juntada de aviso de recebimento

07/06/2021, 14:40

Juntada de réplica à contestação

02/06/2021, 12:14

Publicado Intimação em 17/05/2021.

17/05/2021, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

14/05/2021, 02:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2021, 13:31

Juntada de Ato ordinatório

13/05/2021, 13:23

Juntada de contestação

29/04/2021, 14:24

Juntada de Certidão

08/04/2021, 14:37

Juntada de Certidão

08/04/2021, 10:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/03/2021, 17:48

Juntada de Carta ou Mandado

23/03/2021, 11:55

Juntada de Ato ordinatório

19/03/2021, 14:26

Decorrido prazo de CANDIDO DINIZ BARROS em 17/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 09:58

Publicado Intimação em 03/03/2021.

03/03/2021, 00:16

Juntada de petição

02/03/2021, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 03:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2021, 07:54

Juntada de Ato ordinatório

01/03/2021, 07:52

Juntada de termo

25/02/2021, 11:34

Juntada de Certidão

27/01/2021, 10:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/01/2021, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2021, 16:41

Conclusos para despacho

28/09/2020, 09:50

Juntada de Certidão

28/09/2020, 09:50

Juntada de petição

26/09/2020, 11:58

Decorrido prazo de CANDIDO DINIZ BARROS em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 02:21

Publicado Intimação em 11/09/2020.

11/09/2020, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/09/2020, 03:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2020, 07:11

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2020, 10:01

Conclusos para despacho

29/07/2020, 08:24

Juntada de Certidão

29/07/2020, 08:24

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/07/2020, 08:23

Distribuído por sorteio

28/07/2020, 17:28

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 12:14

Decisão

•03/09/2025, 15:38

Decisão

•12/03/2025, 12:27

Despacho

•19/09/2024, 17:56

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 07:42

Acórdão (expediente)

•21/05/2024, 16:30

Acórdão

•21/05/2024, 14:55

Despacho

•22/06/2022, 20:21

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 12:09

Sentença

•04/03/2022, 17:06

Despacho

•07/10/2021, 19:02

Ato Ordinatório

•13/05/2021, 13:23

Ato Ordinatório

•19/03/2021, 14:26

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 11:49

Decisão

•19/02/2026, 11:25

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 12:14

Decisão

•03/09/2025, 15:38

Decisão

•12/03/2025, 12:27

Despacho

•19/09/2024, 17:56

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 07:42

Acórdão (expediente)

•21/05/2024, 16:30

Acórdão

•21/05/2024, 14:55

Despacho

•22/06/2022, 20:21

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 12:09

Sentença

•04/03/2022, 17:06

Despacho

•07/10/2021, 19:02

Ato Ordinatório

•13/05/2021, 13:23

Ato Ordinatório

•19/03/2021, 14:26

Ato Ordinatório

•01/03/2021, 07:52

Despacho

•15/01/2021, 16:41

Despacho

•03/09/2020, 10:01