Execução Fiscal 0836751-67.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2018

Valor da Causa

R$ 6.176,52

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

MOBILE STORE COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

MOBILE STORE COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

MOBILE STORE COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 03:30

Arquivado Definitivamente

12/09/2024, 20:58

Transitado em Julgado em 02/08/2024

12/09/2024, 20:54

Juntada de petição

02/08/2024, 18:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/08/2024, 17:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/08/2024, 17:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/07/2024, 12:43

Conclusos para despacho

02/07/2024, 19:41

Juntada de Certidão

02/07/2024, 19:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 04:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2024, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 15:28

Conclusos para despacho

17/05/2024, 16:23

Juntada de Certidão

17/05/2024, 16:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 02:01

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 03:30

Arquivado Definitivamente

12/09/2024, 20:58

Transitado em Julgado em 02/08/2024

12/09/2024, 20:54

Juntada de petição

02/08/2024, 18:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

Documentos

Sentença

•16/07/2024, 12:43

Despacho

•22/05/2024, 15:28

02/08/2024, 17:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/08/2024, 17:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/07/2024, 12:43

Conclusos para despacho

02/07/2024, 19:41

Juntada de Certidão

02/07/2024, 19:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 04:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2024, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 15:28

Conclusos para despacho

17/05/2024, 16:23

Juntada de Certidão

17/05/2024, 16:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 02:01

Juntada de petição

20/03/2024, 08:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/03/2024, 01:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/03/2024, 01:41

Acolhida a exceção de pré-executividade

08/03/2024, 15:14

Juntada de contestação

11/01/2024, 11:37

Conclusos para decisão

18/12/2023, 10:38

Juntada de Certidão

18/12/2023, 10:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 01:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/07/2023, 07:53

Juntada de Certidão

18/07/2023, 07:52

Juntada de petição

10/07/2023, 17:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/07/2023, 14:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/07/2023, 14:54

Juntada de Certidão

07/07/2023, 14:53

Juntada de termo

04/11/2022, 13:25

Decorrido prazo de MOBILE STORE COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 13/05/2022 23:59.

03/06/2022, 22:33

Publicado Intimação em 28/03/2022.

29/03/2022, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

29/03/2022, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (trinta) DIAS PROCESSO Nº: 0836751-67.2018.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE(S): MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS PROCURADORA: Simária Uchoa de Menezes EXECUTADO(A): MOBILE STORE COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME ADVOGADO: Não constituído VALOR: R$ 6.176,52 FINALIDADE: Citar o(a) executado(a) MOBILE STORE COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, por Edital, para pagar o valor da dívida mais custas e honorários, nos termos do art. 8º, III in fine e IV, da Lei de Execuções Fiscai

25/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 12:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 12:45

Juntada de Edital

23/03/2022, 19:16

Juntada de Certidão

23/03/2022, 15:54

Juntada de petição

22/12/2021, 11:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 15:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2021, 13:01

Juntada de Certidão

04/08/2021, 13:00

Decorrido prazo de MOBILE STORE COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 24/06/2021 23:59:59.

25/06/2021, 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/06/2021, 09:08

Juntada de diligência

17/06/2021, 09:08

Juntada de Certidão

05/05/2020, 17:51

Juntada de Petição (outras)

17/12/2019, 14:56

Expedição de Mandado.

16/08/2019, 14:51

Juntada de Mandado

16/08/2019, 14:50

Juntada de termo

27/05/2019, 18:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/04/2019, 20:36

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2018, 09:50

Conclusos para despacho

07/08/2018, 12:11

Distribuído por sorteio

07/08/2018, 10:02

Decisão

•08/03/2024, 15:14

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 07:52

Ato Ordinatório

•07/07/2023, 14:53

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 15:54

Ato Ordinatório

•04/08/2021, 13:00

Despacho

•08/08/2018, 09:50