Execução Fiscal 0046318-97.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2014

Valor da Causa

R$ 34.278,15

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

GG EXPRESSO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/04/2023, 10:31

Transitado em Julgado em 15/03/2023

20/04/2023, 10:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 14/03/2023 23:59.

19/04/2023, 07:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 14/03/2023 23:59.

19/04/2023, 07:15

Decorrido prazo de GG EXPRESSO LTDA - ME em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:39

Decorrido prazo de GG EXPRESSO LTDA - ME em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:31

Publicado Intimação em 23/01/2023.

04/02/2023, 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

04/02/2023, 23:26

Publicado Intimação em 23/01/2023.

04/02/2023, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

04/02/2023, 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2023, 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2023, 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2023, 17:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2023, 17:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/09/2022, 12:30

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

20/04/2023, 10:31

Transitado em Julgado em 15/03/2023

20/04/2023, 10:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 14/03/2023 23:59.

19/04/2023, 07:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 14/03/2023 23:59.

19/04/2023, 07:15

Decorrido prazo de GG EXPRESSO LTDA - ME em 13/02/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•30/09/2022, 12:30

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:43

18/04/2023, 19:39

Decorrido prazo de GG EXPRESSO LTDA - ME em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:31

Publicado Intimação em 23/01/2023.

04/02/2023, 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

04/02/2023, 23:26

Publicado Intimação em 23/01/2023.

04/02/2023, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

04/02/2023, 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2023, 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2023, 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2023, 17:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2023, 17:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/09/2022, 12:30

Conclusos para julgamento

27/09/2022, 15:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 20/05/2022 23:59.

28/06/2022, 01:53

Decorrido prazo de GG EXPRESSO LTDA - ME em 13/05/2022 23:59.

04/06/2022, 02:46

Juntada de petição

12/04/2022, 11:11

Publicado Intimação em 28/03/2022.

29/03/2022, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

29/03/2022, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: GG EXPRESSO LTDA - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial El Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0046318-97.2014.8.10.0001 Parte

25/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 12:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 12:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2022, 12:47

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:43

Registrado para Cadastramento de processos antigos

08/10/2021, 08:32