Execução Fiscal 0002013-79.2016.8.10.0123 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2016

Valor da Causa

R$ 24.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de São Domingos do Maranhão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 23/01/2026

14/02/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:28

Decorrido prazo de ALEXSANDRO PEREIRA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:18

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2025, 10:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/10/2025, 10:43

Julgada improcedente a impugnação à execução de

05/09/2025, 15:52

Juntada de petição

02/06/2025, 09:46

Juntada de petição

02/06/2025, 08:20

Conclusos para decisão

02/10/2024, 21:46

Juntada de petição

19/09/2024, 16:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/08/2024, 22:37

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 16:01

Juntada de petição

28/05/2024, 21:02

Todas as movimentações(32)

Transitado em Julgado em 23/01/2026

14/02/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:28

Decorrido prazo de ALEXSANDRO PEREIRA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:18

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2025, 10:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/10/2025, 10:43

Julgada improcedente a impugnação à execução de

05/09/2025, 15:52

Juntada de petição

02/06/2025, 09:46

Juntada de petição

02/06/2025, 08:20

Conclusos para decisão

02/10/2024, 21:46

Juntada de petição

19/09/2024, 16:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/08/2024, 22:37

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 16:01

Juntada de petição

28/05/2024, 21:02

Juntada de petição

17/04/2024, 20:55

Juntada de petição

06/03/2024, 15:45

Juntada de petição

06/01/2024, 12:26

Juntada de petição

06/01/2024, 12:25

Conclusos para despacho

26/06/2023, 18:52

Juntada de Certidão

26/06/2023, 18:52

Decorrido prazo de ANTONIO ARAUJO GOMES em 30/09/2022 23:59.

17/01/2023, 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 30/09/2022 23:59.

17/01/2023, 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 30/09/2022 23:59.

17/01/2023, 01:11

Decorrido prazo de ANTONIO ARAUJO GOMES em 30/09/2022 23:59.

17/01/2023, 01:11

Publicado Intimação em 23/09/2022.

26/09/2022, 23:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

26/09/2022, 23:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Domingos do Maranhão, Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 WALBER SOUSA OLIVEIRA Matrícula n°

22/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2022, 08:55

Juntada de Certidão

15/07/2022, 09:00

Registrado para Cadastramento de processos antigos

04/04/2022, 10:35

Publicacao/Comunicacao Despacho DESPACHO Edital 4 Despacho - PROCESSO Nº 2013-79.2016.8.10.0123 EXECUÇÃO FISCAL DESPACHO Por se tratar de feito que, por disposição legal, necessita que as intimações à parte exequente sejam feitas por remessa, bem como pela natureza do processo (Execução Fiscal), proceda a secretaria judicial com a migração do presente feito ao ambiente virtual (PJE) e, logo após, com a baixa dos autos físicos. Cumprida a diligência, bem como em razão da avaliação do bem já ter sido realizada conforme auto de fls. 15, aguardem os autos em

25/03/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•05/09/2025, 15:52

Despacho

•05/07/2024, 16:01

Ato Ordinatório

•15/07/2022, 09:00