Execução Fiscal 0001879-53.2016.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2026

Valor da Causa

R$ 169.591,23

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de São José de Ribamar

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

CIPLAN CIMENTO PLANALTO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2026, 22:23

Proferidas outras decisões não especificadas

15/05/2026, 10:20

Conclusos para decisão

14/05/2026, 18:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/04/2026, 08:41

Processo Desarquivado

23/04/2026, 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2026, 20:11

Conclusos para despacho

22/04/2026, 12:56

Arquivado Provisoriamente

08/08/2025, 12:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/08/2025, 10:23

Determinado o arquivamento

01/08/2025, 19:23

Conclusos para decisão

28/07/2025, 13:28

Juntada de Certidão

28/07/2025, 13:25

Juntada de petição

04/04/2024, 15:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2024, 11:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/02/2024, 07:25

Todas as movimentações(25)

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2026, 22:23

Proferidas outras decisões não especificadas

15/05/2026, 10:20

Conclusos para decisão

14/05/2026, 18:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/04/2026, 08:41

Processo Desarquivado

23/04/2026, 15:48

Documentos

Decisão

•15/05/2026, 10:20

Decisão

•22/04/2026, 20:11

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2026, 20:11

Conclusos para despacho

22/04/2026, 12:56

Arquivado Provisoriamente

08/08/2025, 12:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/08/2025, 10:23

Determinado o arquivamento

01/08/2025, 19:23

Conclusos para decisão

28/07/2025, 13:28

Juntada de Certidão

28/07/2025, 13:25

Juntada de petição

04/04/2024, 15:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2024, 11:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/02/2024, 07:25

Conclusos para despacho

30/01/2024, 14:26

Juntada de petição

09/12/2023, 14:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/11/2023, 17:22

Juntada de Certidão

13/06/2023, 11:31

Juntada de Certidão

09/08/2022, 17:20

Juntada de Certidão

03/08/2022, 21:10

Juntada de Certidão

03/08/2022, 21:10

Juntada de volume

17/07/2022, 02:02

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/07/2022, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO EXECUTADO: CIPLAN CIMENTO PLANALTO SA ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSE DE RIBAMAR DA COMARCA ILHA DE SÃO LUÍS Processo n° 1879-53.2016.8.10.0058 ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05(cinco) dias, sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 24, que deixou de citar o requerido, nos termos do art. 1°, XLVII, d 68 Ato Ordinatório - PROCESSO Nº: 0001879-53.2016.8.10.0058 (19802016) CLASSE/AÇÃO: Execução Fiscal

25/03/2022, 00:00

Decisão

•01/08/2025, 19:23

Decisão

•09/02/2024, 07:25

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 11:31