Cumprimento de sentença 0800817-86.2018.8.10.0150 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2018

Valor da Causa

R$ 38.160,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:13

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:13

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 16:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2025, 16:44

Juntada de Certidão

03/10/2025, 16:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/07/2025, 10:55

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

17/07/2025, 10:55

Outras Decisões

03/07/2025, 16:37

Conclusos para despacho

03/04/2025, 15:19

Juntada de Certidão

03/04/2025, 15:19

Processo Desarquivado

27/03/2025, 10:46

Juntada de petição

26/03/2025, 11:10

Arquivado Definitivamente

28/08/2024, 10:13

Juntada de certidão trânsito em julgado

28/08/2024, 10:12

Juntada de termo

12/06/2024, 13:04

Todas as movimentações(108)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:13

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:13

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 16:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2025, 16:44

Juntada de Certidão

03/10/2025, 16:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/07/2025, 10:55

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

17/07/2025, 10:55

Outras Decisões

03/07/2025, 16:37

Conclusos para despacho

03/04/2025, 15:19

Juntada de Certidão

03/04/2025, 15:19

Processo Desarquivado

27/03/2025, 10:46

Juntada de petição

26/03/2025, 11:10

Arquivado Definitivamente

28/08/2024, 10:13

Juntada de certidão trânsito em julgado

28/08/2024, 10:12

Juntada de termo

12/06/2024, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 14:30

Conclusos para despacho

09/05/2024, 10:48

Processo Desarquivado

23/04/2024, 12:10

Juntada de petição

23/04/2024, 11:30

Arquivado Definitivamente

10/08/2023, 14:30

Decorrido prazo de LUYMARX COMERCIO DE COLCHOES LTDA - ME em 13/07/2023 23:59.

16/07/2023, 09:25

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS RIBEIRO em 13/07/2023 23:59.

16/07/2023, 09:25

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 13/07/2023 23:59.

16/07/2023, 09:24

Publicado Intimação em 29/06/2023.

29/06/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

29/06/2023, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2023, 08:49

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

26/06/2023, 16:05

Conclusos para julgamento

09/05/2023, 12:05

Juntada de Certidão

09/05/2023, 12:04

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS RIBEIRO em 17/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:24

Publicado Intimação em 29/03/2023.

16/04/2023, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

16/04/2023, 08:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2023, 11:35

Outras Decisões

22/03/2023, 17:14

Conclusos para despacho

06/03/2023, 10:51

Juntada de termo

06/03/2023, 10:50

Juntada de Certidão

19/12/2022, 14:20

Juntada de Certidão

19/12/2022, 10:25

Cancelada a movimentação processual

19/12/2022, 10:21

Desentranhado o documento

19/12/2022, 10:21

Juntada de petição

28/06/2022, 18:13

Publicado Intimação em 17/06/2022.

24/06/2022, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

24/06/2022, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ANTONIO DOS SANTOS RIBEIRO Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: BRUNA RAFAELA PEREIRA CAMPOS - MA13014-A REQUERIDO: LUYMARX COMERCIO DE COLCHOES LTDA - ME e outros Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A D E S P A C H O Intimação - O PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO 0800817-86.2018.8.10.0150 | PJE Intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos planilha com o valor atualizado da execução. Após, determino a consulta no sistema RENAJUD para fins de verificação quanto à existência de bens em nome do executado. Em caso de consulta negativa, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção da execução. O pedido de informações junto à Receita Federal (INFOJUD) para localização de bens do devedor não merece ser acolhido, pois o exequente não comprovou que realizou diligências nos Oficiais de Registro de Imóveis da Comarca do devedor. Em caso de consulta negativa no sistema RENAJUD, proceda-se com a inscrição do nome do (a) executado (a)/devedor (a) no cadastro de inadimplentes, por meio do sistema SERASAJUD e arquivem-se os autos. Cumpra-se. Pinheiro/MA, 10 de junho de 2022. LÚCIO PAULO FERNANDES SOARES Juiz de Direito

16/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 08:05

Conclusos para despacho

01/06/2022, 14:54

Juntada de Certidão

01/06/2022, 14:54

Juntada de petição

29/03/2022, 16:33

Publicado Intimação em 28/03/2022.

29/03/2022, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

29/03/2022, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PINHEIRO – MA Praça José Sarney, nº 593, Centro, CEP: 65200-000, Fone: (98) 3381-8276, WhatsApp 98 99813197, e-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800817-86.2018.8.10.0150 Promovente: ANTONIO DOS SANTOS RIBEIRO Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: BRUNA RAFAELA PEREIRA CAMPOS - MA13014 Promovido: LUYMARX COMERCIO DE COLCHOES LTDA - ME e outros Advogado/Autoridade do(a

25/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 13:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 13:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2022, 13:25

Juntada de termo

24/03/2022, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 10:20

Conclusos para despacho

12/01/2022, 14:56

Juntada de Certidão

12/01/2022, 14:55

Juntada de petição

29/09/2021, 16:36

Cancelada a movimentação processual

07/07/2021, 08:30

Realizado Cálculo de Liquidação

02/03/2021, 15:33

Outras Decisões

30/11/2020, 18:25

Decorrido prazo de LUYMARX COMERCIO DE COLCHOES LTDA - ME em 26/08/2020 23:59:59.

27/08/2020, 04:00

Conclusos para despacho

21/08/2020, 10:11

Juntada de termo

21/08/2020, 10:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/07/2020, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2020, 11:31

Conclusos para despacho

14/02/2020, 10:40

Juntada de petição

12/12/2019, 10:35

Juntada de termo

21/11/2019, 15:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/09/2019, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2019, 18:20

Conclusos para despacho

13/08/2019, 08:38

Juntada de petição

26/07/2019, 14:30

Outras Decisões

24/07/2019, 17:03

Juntada de termo

11/04/2019, 11:15

Conclusos para despacho

04/02/2019, 17:01

Transitado em Julgado em 10/12/2018

04/02/2019, 17:00

Juntada de certidão trânsito em julgado

04/02/2019, 17:00

Juntada de petição

28/01/2019, 10:56

Juntada de termo

25/01/2019, 16:49

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS RIBEIRO em 29/11/2018 23:59:59.

30/11/2018, 08:38

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR em 27/11/2018 23:59:59.

28/11/2018, 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica

12/11/2018, 09:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

12/11/2018, 09:13

Julgado procedente o pedido

05/11/2018, 19:41

Conclusos para julgamento

05/09/2018, 09:01

Audiência instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 04/09/2018 16:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.

04/09/2018, 18:31

Juntada de petição

04/09/2018, 15:07

Juntada de Petição de petição

30/07/2018, 09:46

Expedição de Comunicação eletrônica

26/07/2018, 07:17

Juntada de Certidão

26/07/2018, 07:15

Audiência instrução redesignada para 04/09/2018 16:00.

25/07/2018, 18:14

Audiência instrução designada para 26/07/2018 10:30.

09/07/2018, 15:37

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 09/07/2018 15:20 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.

09/07/2018, 15:36

Juntada de Petição de termo

09/07/2018, 15:24

Juntada de Petição de contestação

06/07/2018, 11:08

Juntada de Petição de petição

20/06/2018, 17:01

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS RIBEIRO em 08/06/2018 23:59:59.

09/06/2018, 00:40

Juntada de Petição de termo

08/06/2018, 12:28

Expedição de Comunicação eletrônica

21/05/2018, 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

21/05/2018, 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

21/05/2018, 10:23

Não Concedida a Antecipação de tutela

18/05/2018, 14:54

Conclusos para decisão

17/05/2018, 17:23

Distribuído por sorteio

17/05/2018, 17:23

Audiência conciliação designada para 09/07/2018 15:20.

17/05/2018, 17:23

Documentos

Decisão

•03/07/2025, 16:37

Despacho

•14/05/2024, 14:30

Sentença

•26/06/2023, 16:05

Decisão

•22/03/2023, 17:14

Despacho

•13/06/2022, 08:05

Despacho

•26/01/2022, 10:20

Decisão

•30/11/2020, 18:25

Despacho

•07/04/2020, 11:31

Despacho

•10/09/2019, 18:20

Despacho

•24/07/2019, 17:03

Sentença

•05/11/2018, 19:41

Decisão

•18/05/2018, 14:54