Procedimento Comum Cível 0001392-92.2016.8.10.0055 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2016

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Santa Helena

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Moraes Bogéa (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

22/01/2025, 12:20

Arquivado Definitivamente

19/08/2024, 14:00

Juntada de protocolo

16/08/2024, 11:24

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 02:31

Juntada de petição

27/05/2024, 13:46

Publicado Intimação em 10/05/2024.

10/05/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2024, 15:32

Julgado procedente o pedido

30/04/2024, 13:58

Conclusos para julgamento

11/01/2024, 13:55

Juntada de petição

14/12/2023, 15:07

Juntada de petição

13/12/2023, 10:12

Juntada de petição

06/12/2023, 12:41

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 24/11/2023 23:59.

28/11/2023, 07:34

Juntada de petição

24/11/2023, 11:50

Todas as movimentações(69)

Juntada de petição

22/01/2025, 12:20

Arquivado Definitivamente

19/08/2024, 14:00

Juntada de protocolo

16/08/2024, 11:24

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 02:31

Juntada de petição

27/05/2024, 13:46

Documentos

Sentença

•30/04/2024, 13:58

Despacho

•26/10/2023, 14:51

Publicado Intimação em 10/05/2024.

10/05/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2024, 15:32

Julgado procedente o pedido

30/04/2024, 13:58

Conclusos para julgamento

11/01/2024, 13:55

Juntada de petição

14/12/2023, 15:07

Juntada de petição

13/12/2023, 10:12

Juntada de petição

06/12/2023, 12:41

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 24/11/2023 23:59.

28/11/2023, 07:34

Juntada de petição

24/11/2023, 11:50

Publicado Intimação em 01/11/2023.

03/11/2023, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

03/11/2023, 08:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2023, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 14:51

Conclusos para despacho

16/10/2023, 15:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 03/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:18

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 03/10/2023 23:59.

06/10/2023, 15:49

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 13:37

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 00:25

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 29/09/2023 23:59.

05/10/2023, 11:55

Juntada de petição

18/09/2023, 13:18

Publicado Intimação em 08/09/2023.

08/09/2023, 00:22

Publicado Intimação em 08/09/2023.

08/09/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

08/09/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

07/09/2023, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2023, 15:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2023, 15:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/09/2023, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 10:40

Conclusos para julgamento

25/05/2023, 11:27

Juntada de despacho

24/05/2023, 14:36

Recebidos os autos

24/05/2023, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Onofrina Pereira Sarges Advogada: Luciana Macedo Guterres (OAB/MA 7.626) Apelado: Banco PAN S/A. Advogado: Gilvan Melo Sousa (OAB/CE 16.383) Relator: Desembargador Raimundo Moraes Bogéa DESPACHO Despacho (expediente) - Quinta Câmara Cível Apelação Cível n° 0001392-92.2016.8.10.0055 – Santa Helena Trata-se de Apelação Cível interposta por Onofrina Pereira Sarges, visando a reforma de sentença de Id. 18031193, proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Comarca de Santa Helena, que julgou improcedentes os pedidos formulados na petição inicial do processo ajuizado em desfavor do Banco PAN S/A. Em exame dos autos, observa-se irregularidade na representação processual da parte autora, ora apelante, pessoa idosa e analfabeta, visto que a procuração de pág. 27, constante no Id. 18031163, foi outorgada, por mera aposição da sua digital e subscrição de uma testemunha. Ante o exposto, intime-se a parte apelante, por meio de sua patrona para, no prazo de 05 (cinco) dias, sanar a falha na representação processual, juntando aos autos procuração particular assinada a rogo e subscrita por duas testemunhas, nos termos do art. 595 do Código Civil. Serve o presente como instrumento de intimação. São Luís-MA, data registrada no sistema. Desembargador Raimundo Moraes Bogéa Relator

22/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/06/2022, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 20:00

Conclusos para decisão

20/05/2022, 10:41

Juntada de petição

17/05/2022, 16:46

Publicado Intimação em 29/04/2022.

29/04/2022, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 07:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: ONOFRINA PEREIRA SARGES Advogada: LUCIANA MACEDO GUTERRES - MA7626-A Ré(u): BANCO PAN S/A Advogado: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A A T O O R D I N A T Ó R I O Em observância ao disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item IV e § 1º,artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil e o Provimento nº 22/2018 - COGER/Maranhão, INTIMO, através deste ato, a parte requerida, por seu advogado, GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A, para, querendo, apresentar as contrarrazões à apelação, no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do disposto no art. 1.010, § 1º do CPC. Santa Helena, 27 de abril de 2022. CLEUDIANE RAMOS Técnico Judiciário Sigiloso 1503531 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA Processo nº 0001392-92.2016.8.10.0055 Ação:[Repetição de indébito, Indenização por Dano Moral]

28/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 13:20

Juntada de Certidão

27/04/2022, 13:17

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 22/04/2022 23:59.

25/04/2022, 05:14

Juntada de apelação cível

20/04/2022, 16:04

Publicado Intimação em 28/03/2022.

29/03/2022, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

29/03/2022, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: ONOFRINA PEREIRA SARGES End.: Adv.: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCIANA MACEDO GUTERRES - MA7626-A Requerido: BANCO PAN S/A End.: Adv.: Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A SENTENÇA Intimação - PROCESSO nº 0001392-92.2016.8.10.0055 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito com indenização por danos morais e materiais ajuizada por ONOFRINA PEREIRA SARGES, devidamente qualificada, em desfavor do BANCO PAN S/A, também qualifica

25/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 13:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 13:32

Julgado improcedente o pedido

17/03/2022, 16:22

Conclusos para decisão

02/09/2021, 12:44

Juntada de petição

09/07/2021, 16:24

Publicado Intimação em 21/06/2021.

21/06/2021, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

19/06/2021, 03:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2021, 15:51

Juntada de Ato ordinatório

17/06/2021, 15:44

Juntada de Certidão

17/06/2021, 08:58

Juntada de contestação

09/06/2020, 13:54

Juntada de petição

31/03/2020, 08:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/03/2020, 15:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2020, 15:34

Juntada de Certidão

23/03/2020, 15:33

Registrado para Cadastramento de processos antigos

23/03/2020, 15:30

Recebidos os autos

23/03/2020, 15:30

Petição

•18/09/2023, 13:18

Despacho

•05/09/2023, 10:40

Decisão

•28/04/2023, 14:19

Decisão

•28/04/2023, 11:37

Despacho

•20/07/2022, 16:11

Despacho

•20/06/2022, 20:00

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 13:17

Sentença

•17/03/2022, 16:22

Ato Ordinatório

•17/06/2021, 15:44

Ato Ordinatório

•23/03/2020, 15:33