Procedimento Comum Cível 0802139-49.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2019

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

JOSE VIVALDO COSTA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

RAPHAEL CARLOS GALLETTI

CPF

Reu

JANETE AGUIAR FEITOSA

Reu

Advogados / Representantes

ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR

OAB/MA 6796·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/05/2023, 17:14

Transitado em Julgado em 03/04/2023

29/05/2023, 17:13

Decorrido prazo de JOSE VIVALDO COSTA DE OLIVEIRA em 03/04/2023 23:59.

19/04/2023, 22:40

Publicado Intimação em 13/03/2023.

16/04/2023, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

16/04/2023, 08:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2023, 16:53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/02/2023, 15:44

Conclusos para decisão

25/10/2022, 10:09

Juntada de termo

25/10/2022, 10:00

Juntada de petição

25/04/2022, 09:28

Decorrido prazo de JOSE VIVALDO COSTA DE OLIVEIRA em 22/04/2022 23:59.

24/04/2022, 01:39

Publicado Intimação em 28/03/2022.

29/03/2022, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

29/03/2022, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR - MA6796-A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 INTIMAÇÃO Processo Judicial Eletrônico nº. 0802139-49.2019.8.10.0040 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Defeito, nulidade ou anulação, Direito de Imagem] Requerente: JOSE VIVALDO COSTA DE OLIVEIRA Requerido: RAPHAEL CARLOS GALLETTI e outros Em face do que prevê o Código Intimação - Advogado/Autoridade do(a)

25/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 13:56

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

29/05/2023, 17:14

Transitado em Julgado em 03/04/2023

29/05/2023, 17:13

Decorrido prazo de JOSE VIVALDO COSTA DE OLIVEIRA em 03/04/2023 23:59.

19/04/2023, 22:40

Publicado Intimação em 13/03/2023.

16/04/2023, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

Documentos

Sentença

•13/02/2023, 15:44

Despacho

•21/01/2022, 15:32

16/04/2023, 08:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2023, 16:53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/02/2023, 15:44

Conclusos para decisão

25/10/2022, 10:09

Juntada de termo

25/10/2022, 10:00

Juntada de petição

25/04/2022, 09:28

Decorrido prazo de JOSE VIVALDO COSTA DE OLIVEIRA em 22/04/2022 23:59.

24/04/2022, 01:39

Publicado Intimação em 28/03/2022.

29/03/2022, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

29/03/2022, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR - MA6796-A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 INTIMAÇÃO Processo Judicial Eletrônico nº. 0802139-49.2019.8.10.0040 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Defeito, nulidade ou anulação, Direito de Imagem] Requerente: JOSE VIVALDO COSTA DE OLIVEIRA Requerido: RAPHAEL CARLOS GALLETTI e outros Em face do que prevê o Código Intimação - Advogado/Autoridade do(a)

25/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 13:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 15:32

Juntada de protocolo

26/11/2021, 07:56

Conclusos para despacho

25/11/2021, 11:05

Juntada de Certidão

25/11/2021, 11:05

Decorrido prazo de JOSE VIVALDO COSTA DE OLIVEIRA em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 11:56

Publicado Intimação em 27/04/2021.

27/04/2021, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021

26/04/2021, 02:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2021, 17:32

Juntada de Ato ordinatório

23/04/2021, 17:31

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 30/10/2019 10:00 1ª Vara Cível de Imperatriz .

27/04/2020, 10:17

Juntada de diligência

15/10/2019, 23:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2019, 23:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/10/2019, 17:15

Juntada de diligência

01/10/2019, 17:15

Expedição de Mandado.

19/09/2019, 10:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2019, 10:23

Expedição de Mandado.

19/09/2019, 10:23

Juntada de ato ordinatório

19/09/2019, 10:16

Audiência conciliação designada para 30/10/2019 10:00 1ª Vara Cível de Imperatriz.

19/09/2019, 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2019, 10:03

Concedida em parte a Medida Liminar

20/02/2019, 12:01

Distribuído por sorteio

13/02/2019, 17:54

Conclusos para decisão

13/02/2019, 17:54

Ato Ordinatório

•23/04/2021, 17:31

Ato Ordinatório

•19/09/2019, 10:16

Decisão

•20/02/2019, 12:01