Execução Fiscal 0800663-81.2020.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2020

Valor da Causa

R$ 26.898,02

Órgão julgador

1ª Vara de Balsas

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

EVANDRO OLIVEIRA DE SOUSA

OAB/MA 13255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ASSISTEC INFORMATICA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/11/2022, 18:03

Realizado cálculo de custas

22/11/2022, 17:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Balsas.

22/11/2022, 17:44

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/11/2022, 17:40

Juntada de Certidão

22/11/2022, 17:40

Juntada de Certidão

22/11/2022, 17:39

Decorrido prazo de ASSISTEC INFORMATICA LTDA - ME em 19/09/2022 23:59.

26/10/2022, 17:10

Juntada de aviso de recebimento

04/08/2022, 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2022, 17:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Balsas.

25/05/2022, 10:25

Realizado cálculo de custas

25/05/2022, 10:25

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/05/2022, 16:59

Juntada de Certidão

24/05/2022, 16:58

Transitado em Julgado em 20/05/2022

24/05/2022, 16:57

Juntada de petição

23/05/2022, 20:50

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

22/11/2022, 18:03

Realizado cálculo de custas

22/11/2022, 17:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Balsas.

22/11/2022, 17:44

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/11/2022, 17:40

Juntada de Certidão

22/11/2022, 17:40

Documentos

Ato Ordinatório

•22/11/2022, 17:40

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 16:58

Juntada de Certidão

22/11/2022, 17:39

Decorrido prazo de ASSISTEC INFORMATICA LTDA - ME em 19/09/2022 23:59.

26/10/2022, 17:10

Juntada de aviso de recebimento

04/08/2022, 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2022, 17:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Balsas.

25/05/2022, 10:25

Realizado cálculo de custas

25/05/2022, 10:25

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/05/2022, 16:59

Juntada de Certidão

24/05/2022, 16:58

Transitado em Julgado em 20/05/2022

24/05/2022, 16:57

Juntada de petição

23/05/2022, 20:50

Decorrido prazo de EVANDRO OLIVEIRA DE SOUSA em 22/04/2022 23:59.

25/04/2022, 02:08

Publicado Intimação em 28/03/2022.

29/03/2022, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

29/03/2022, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ADVOGADO(A) AUTOR: PARTE RÉ: ASSISTEC INFORMATICA LTDA - ME ADVOGADO REQUERIDO: Dr. Advogado(s) do reclamado: EVANDRO OLIVEIRA DE SOUSA (OAB 13255-A-MA) FINALIDADE: INTIMAR o(a) Advogado(s) do reclamado: EVANDRO OLIVEIRA DE SOUSA (OAB 13255-A-MA) do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA ID 62777875, a seguir transcrito: " Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0800663-81.2020.8.10.0026 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) PARTE Trata-se de execução fiscal movida pelo ES

25/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 14:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 14:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2022, 14:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/03/2022, 09:26

Conclusos para julgamento

15/03/2022, 14:00

Juntada de petição

10/03/2022, 21:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/02/2022, 09:11

Juntada de Certidão

10/02/2022, 16:44

Juntada de petição

01/06/2021, 06:53

Publicado Intimação em 07/04/2021.

08/04/2021, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 17:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2021, 21:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/04/2021, 21:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/04/2021, 19:02

Conclusos para despacho

08/02/2021, 16:29

Juntada de petição

03/02/2021, 22:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/12/2020, 09:59

Juntada de Ato ordinatório

23/07/2020, 14:15

Decorrido prazo de ASSISTEC INFORMATICA LTDA - ME em 29/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 01:38

Juntada de aviso de recebimento

03/06/2020, 21:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2020, 09:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2020, 23:09

Juntada de Mandado

30/03/2020, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2020, 19:26

Conclusos para despacho

02/03/2020, 07:54

Distribuído por sorteio

28/02/2020, 14:39

Sentença

•17/03/2022, 09:26

Decisão

•04/04/2021, 19:02

Ato Ordinatório

•15/12/2020, 09:59

Ato Ordinatório

•23/07/2020, 14:15

Despacho

•12/03/2020, 19:26