Execução de Título Extrajudicial 0800813-44.2019.8.10.0108 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialLimitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2019

Valor da Causa

R$ 642.461,70

Órgão julgador

Vara Única de Pindaré-Mirim

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · Vara �nica da Comarca de Pindar� Mirim 2° Grau · TJMA · Remessa Necessária Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Remessa Necessária Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

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Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 01:09

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 13:01

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 13:00

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 14:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:32

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 07:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/03/2026, 07:58

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2026, 15:24

Conclusos para decisão

12/11/2025, 12:14

Juntada de petição

12/08/2025, 15:15

Publicado Intimação em 21/07/2025.

21/07/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:12

Todas as movimentações(61)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 01:09

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 13:01

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 13:00

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 14:56

Documentos

Ato Ordinatório

•12/05/2026, 13:00

Decisão

•12/03/2026, 07:58

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Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:32

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 07:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/03/2026, 07:58

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2026, 15:24

Conclusos para decisão

12/11/2025, 12:14

Juntada de petição

12/08/2025, 15:15

Publicado Intimação em 21/07/2025.

21/07/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 10:43

Conclusos para despacho

12/03/2025, 11:22

Juntada de Certidão

12/03/2025, 11:22

Decorrido prazo de CARLOS JOSE DO LAGO MACHADO em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 09:30

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA HERMANO em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 08:56

Juntada de petição

05/12/2024, 14:26

Publicado Intimação em 25/11/2024.

25/11/2024, 13:44

Publicado Intimação em 25/11/2024.

25/11/2024, 13:44

Publicado Intimação em 25/11/2024.

25/11/2024, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

24/11/2024, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

24/11/2024, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

24/11/2024, 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2024, 18:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2024, 18:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2024, 18:40

Juntada de petição

09/09/2024, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 10:44

Conclusos para despacho

18/03/2024, 09:27

Juntada de petição

15/12/2023, 15:11

Recebidos os autos

30/10/2023, 13:59

Juntada de despacho

30/10/2023, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM ADVOGADA: DRA. VIVIANE MACEDO COSTA (OAB/MA 9.540) EMBARGADO: ARAÚJO SOUSA LOCAÇÕES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS LTDA. ADVOGADO: DR. CARLOS JOSÉ DO LAGO MACHADO (OAB/MA 20.666) Relator: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF D E S P A C H O Em homenagem ao contraditório, determino a intimação da parte embargada para querendo apresentar contrarrazões, no prazo de 5 dias, conforme disposto no §2º do art. 1.023 do CPC. Publique-se e cumpra-se. São Luís, data do sistema. Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Relator Despacho (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800813-44.2019.8.10.0108

07/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ARAÚJO SOUSA LOCAÇÕES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS LTDA. ADVOGADO: DR. CARLOS JOSÉ DO LAGO MACHADO (OAB/MA 20.666) REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM ADVOGADA: DRA. VIVIANE MACEDO COSTA (OAB/MA 9.540) Relator: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF ACÓRDÃO Nº ___________________________ EMENTA REMESSA. AÇÃO MONITÓRIA. FAZENDA PÚBLICA. POSSI Acórdão (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Sessão do dia 10 a 17 de março de 2022. REMESSA Nº 0800813-44.2019.8.10.0108 REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM

25/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/03/2021, 10:57

Outras Decisões

17/03/2021, 07:49

Conclusos para decisão

16/10/2020, 14:12

Juntada de Certidão

16/10/2020, 14:12

Decorrido prazo de MONIQUE ABREU GONCALVES AROUCHA em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 02:13

Decorrido prazo de CARLOS JOSE DO LAGO MACHADO em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 02:13

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA em 23/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 03:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/06/2020, 10:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/06/2020, 10:17

Juntada de Ato ordinatório

19/06/2020, 10:16

Juntada de contestação

17/06/2020, 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/04/2020, 16:11

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

02/04/2020, 16:11

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

02/04/2020, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2020, 21:08

Conclusos para despacho

27/03/2020, 08:58

Juntada de petição

03/02/2020, 15:14

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA em 25/11/2019 23:59:59.

28/11/2019, 05:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/11/2019, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2019, 19:14

Conclusos para despacho

30/09/2019, 20:34

Distribuído por sorteio

30/09/2019, 19:18

Decisão

•11/03/2026, 15:24

Despacho

•17/07/2025, 11:16

Despacho

•10/06/2025, 10:43

Despacho

•27/08/2024, 10:44

Decisão (expediente)

•10/03/2023, 16:42

Decisão

•10/03/2023, 15:36

Acórdão (expediente)

•07/11/2022, 16:04

Acórdão

•06/11/2022, 22:48

Despacho

•03/06/2022, 22:35

Acórdão (expediente)

•24/03/2022, 14:08

Acórdão

•24/03/2022, 11:46

Despacho

•18/08/2021, 16:45

Despacho

•22/04/2021, 17:27

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•12/05/2026, 13:00

Decisão

•12/03/2026, 07:58

Decisão

•11/03/2026, 15:24

Despacho

•17/07/2025, 11:16

Despacho

•10/06/2025, 10:43

Despacho

•27/08/2024, 10:44

Decisão (expediente)

•10/03/2023, 16:42

Decisão

•10/03/2023, 15:36

Acórdão (expediente)

•07/11/2022, 16:04

Acórdão

•06/11/2022, 22:48

Despacho

•03/06/2022, 22:35

Acórdão (expediente)

•24/03/2022, 14:08

Acórdão

•24/03/2022, 11:46

Despacho

•18/08/2021, 16:45

Despacho

•22/04/2021, 17:27

Decisão

•17/03/2021, 07:49

Ato Ordinatório

•19/06/2020, 10:16

Despacho

•01/04/2020, 21:08

Petição

•03/02/2020, 15:14

Despacho

•17/10/2019, 19:14