Cumprimento de sentença 0800712-87.2022.8.10.0015 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2022

Valor da Causa

R$ 7.590,11

Órgão julgador

10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 1º Cargo da 1ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · 1� Turma Recursal Permanente do Termo Judici�rio de S�o Lu�s JE · TJMA · Cumprimento de sentença · 10� Juizado Especial C�vel e das Rela��es de Consumo do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/06/2023, 07:42

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PACIFICO III em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 03:53

Decorrido prazo de ADRIANA KAREN FALCAO COSTA GARROS em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 03:53

Publicado Intimação em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 13:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2023, 16:16

Conclusos para julgamento

10/05/2023, 13:23

Juntada de Certidão

10/05/2023, 13:21

Juntada de petição

09/05/2023, 17:52

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PACIFICO III em 05/05/2023 23:59.

07/05/2023, 01:34

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PACIFICO III em 05/05/2023 23:59.

07/05/2023, 01:14

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PACIFICO III em 06/03/2023 23:59.

19/04/2023, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

15/04/2023, 13:11

Publicado Intimação em 12/04/2023.

15/04/2023, 13:11

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

21/06/2023, 07:42

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PACIFICO III em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 03:53

Decorrido prazo de ADRIANA KAREN FALCAO COSTA GARROS em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 03:53

Publicado Intimação em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

Documentos

Sentença

•22/05/2023, 16:16

Despacho

•31/03/2023, 16:42

03/06/2023, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 13:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2023, 16:16

Conclusos para julgamento

10/05/2023, 13:23

Juntada de Certidão

10/05/2023, 13:21

Juntada de petição

09/05/2023, 17:52

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PACIFICO III em 05/05/2023 23:59.

07/05/2023, 01:34

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PACIFICO III em 05/05/2023 23:59.

07/05/2023, 01:14

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PACIFICO III em 06/03/2023 23:59.

19/04/2023, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

15/04/2023, 13:11

Publicado Intimação em 12/04/2023.

15/04/2023, 13:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2023, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

07/04/2023, 05:36

Publicado Intimação em 16/02/2023.

07/04/2023, 05:36

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 16:42

Conclusos para decisão

31/03/2023, 09:01

Juntada de Certidão

31/03/2023, 08:59

Juntada de petição

29/03/2023, 19:34

Publicado Intimação em 23/03/2023.

23/03/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

23/03/2023, 01:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2023, 07:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/03/2023, 07:00

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 16:47

Conclusos para despacho

10/03/2023, 12:46

Juntada de Certidão

10/03/2023, 12:46

Juntada de petição

09/03/2023, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 16:44

Conclusos para despacho

01/03/2023, 11:43

Juntada de Certidão

01/03/2023, 11:42

Juntada de petição

14/02/2023, 12:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2023, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 15:58

Conclusos para despacho

07/02/2023, 07:05

Juntada de Certidão

07/02/2023, 07:05

Juntada de despacho

27/01/2023, 11:07

Recebidos os autos

27/01/2023, 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

29/09/2022, 11:49

Juntada de Certidão

29/09/2022, 11:48

Juntada de Certidão

20/09/2022, 20:10

Juntada de contrarrazões

20/09/2022, 11:09

Publicado Intimação em 14/09/2022.

20/09/2022, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

20/09/2022, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - 10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0800712-87.2022.8.10.0015 Promovente(s): CONDOMINIO RESIDENCIAL PACIFICO III Rua Coronel Eurípedes Bezerra, S/N, Prox. ao Cond. Andreia, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-260 Advogado:Advogado(s) do reclamante: VICTOR RODOLPHO DA SILVA BARATA (OAB 17478-MA) Promovido: Advogado: Advogado(s) do reclamado: RODRIGO MENDONCA SANTIAGO (OAB 7073-MA), MARCOS RODRIGO SILVA MENDES (OAB 12312-MA) ILM.º(ª) SR.(ª) Demandante: CONDOMINIO RESIDENCIAL PACIFICO III Endereço:CONDOMINIO RESIDENCIAL PACIFICO III Rua Coronel Eurípedes Bezerra, S/N, Prox. ao Cond. Andreia, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-260 De Ordem do Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito do 10.º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica V.Sa. INTIMADA para conhecimento do Despacho Judicial cuja cópia segue anexa. Vistos. Verifico que o reclamado apresentou recurso inominado de forma tempestiva, assim, nos termos do artigo 43 da ei 9.099/95, recebo-o no seu efeito devolutivo por não vislumbrar a possibilidade de dano irreparável à parte. Intime-se parte recorrida para oferecimento de sua resposta, conforme dispõe o artigo 42, parágrafo 2º, da Lei 9.099/95. Após, encaminhem-se os presentes autos à Egrégia Turma Recursal. São Luís, data do sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO Respondendo pelo 10º JECRC EDILANE SOUZA SILVA COSTA Técnico Judiciário SÃO LUIS MA 12/09/2022

13/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022, 22:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

12/09/2022, 16:31

Conclusos para decisão

09/09/2022, 15:11

Juntada de Certidão

09/09/2022, 15:11

Juntada de recurso inominado

30/08/2022, 18:25

Publicado Intimação em 18/08/2022.

18/08/2022, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 09:02

Publicado Intimação em 18/08/2022.

18/08/2022, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - 10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0800712-87.2022.8.10.0015 Promovente(s): CONDOMINIO RESIDENCIAL PACIFICO III Rua Coronel Eurípedes Bezerra, S/N, Prox. ao Cond. Andreia, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-260 Advogado:Advogado(s) do reclamante: VICTOR RODOLPHO DA SILVA BARATA (OAB 17478-MA) Promovido: ADRIANA KAREN FALCAO COSTA GARROS Advogado: Advogado(s) do reclamado: RODRIGO MENDONCA SANTIAGO (OAB 7073-MA), MARCOS RODRIGO SILVA MENDES (OAB 12312-MA) ILM.º(ª) SR.(ª) PARTES PROCESSUAIS E SEUS ADVOGADOS De ordem do MM. Juíza de Direito do 10º Juizado Especial Cível das Relações de Consumo, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da SENTENÇA que segue, em anexo.PARTE FINAL Ante o exposto, com base na fundamentação supra, julgo procedente a presente ação, para condenar a requerida a pagar ao condomínio a quantia de R$ 9.038,56 (nove mil, trinta e oito reais e cinquenta e seis centavos), conforme planilha atualizada. Sem custas e honorários sucumbenciais, por que indevidos nesta fase (inteligência dos artigos 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95). Publicado e Registrado no sistema. Intimem-se as partes. São Luís, data do sistema Lívia Maria da Graça Costa Aguiar Juíza Titular do 10ºJECRC EDILANE SOUZA SILVA COSTA Técnico Judiciário SÃO LUIS MA 16/08/2022

17/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - 10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0800712-87.2022.8.10.0015 Promovente(s): CONDOMINIO RESIDENCIAL PACIFICO III Rua Coronel Eurípedes Bezerra, S/N, Prox. ao Cond. Andreia, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-260 Advogado:Advogado(s) do reclamante: VICTOR RODOLPHO DA SILVA BARATA (OAB 17478-MA) Promovido: ADRIANA KAREN FALCAO COSTA GARROS Advogado: Advogado(s) do reclamado: RODRIGO MENDONCA SANTIAGO (OAB 7073-MA), MARCOS RODRIGO SILVA MENDES (OAB 12312-MA) ILM.º(ª) SR.(ª) PARTES PROCESSUAIS E SEUS ADVOGADOS De ordem do MM. Juíza de Direito do 10º Juizado Especial Cível das Relações de Consumo, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da SENTENÇA que segue, em anexo.PARTE FINAL Ante o exposto, com base na fundamentação supra, julgo procedente a presente ação, para condenar a requerida a pagar ao condomínio a quantia de R$ 9.038,56 (nove mil, trinta e oito reais e cinquenta e seis centavos), conforme planilha atualizada. Sem custas e honorários sucumbenciais, por que indevidos nesta fase (inteligência dos artigos 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95). Publicado e Registrado no sistema. Intimem-se as partes. São Luís, data do sistema Lívia Maria da Graça Costa Aguiar Juíza Titular do 10ºJECRC EDILANE SOUZA SILVA COSTA Técnico Judiciário SÃO LUIS MA 16/08/2022

17/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2022, 12:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2022, 12:42

Julgado procedente o pedido

10/08/2022, 11:15

Conclusos para julgamento

02/08/2022, 21:01

Juntada de Certidão

02/08/2022, 21:00

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2022, 14:29

Conclusos para despacho

29/07/2022, 08:22

Juntada de Certidão

29/07/2022, 08:22

Juntada de petição

19/07/2022, 12:16

Juntada de Certidão

19/07/2022, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 18:06

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 18/07/2022 09:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

18/07/2022, 18:06

Juntada de contestação

18/07/2022, 07:56

Juntada de petição

15/07/2022, 21:08

Juntada de Certidão

05/05/2022, 09:39

Publicado Intimação em 28/03/2022.

29/03/2022, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

29/03/2022, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO AVENIDA MARIO ANDREAZZA, N 637, EDIFÍCIO PIAZZA NAVONA, 2º PISO, TURU Telefone: (98) 98 32481395 CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA SALA 01 Processo nº 0800712-87.2022.8.10.0015 Promovente(s): CONDOMINIO RESIDENCIAL PACIFICO III Rua Coronel Eurípedes Bezerra, S/N, Prox. ao Cond. Andreia, Turu

25/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 14:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2022, 14:19

Juntada de Certidão

24/03/2022, 10:27

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/07/2022 09:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

23/03/2022, 21:14

Distribuído por sorteio

23/03/2022, 21:14

Petição

•29/03/2023, 19:34

Despacho

•20/03/2023, 16:47

Despacho

•02/03/2023, 16:44

Despacho

•10/02/2023, 15:58

Acórdão

•29/11/2022, 09:49

Acórdão

•28/11/2022, 10:12

Despacho

•10/10/2022, 17:10

Decisão

•12/09/2022, 16:31

Sentença

•10/08/2022, 11:15

Despacho

•29/07/2022, 14:29

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•18/07/2022, 18:06