Procedimento Comum Cível 0805317-06.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2019

Valor da Causa

R$ 30.104,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

MANOEL ALVES BEZERRA

CPF

Autor

ROSE

Terceiro

EUZENIR

Terceiro

VIVO

Terceiro

VIVO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO SARAIVA BUENO

OAB/MA 16270·CPF·Representa: Autor

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES

OAB/GO 29320·CPF·Representa: Réu

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL

OAB/DF 513·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

MANOEL ALVES BEZERRA

CPF

Autor

ROSE

Terceiro

EUZENIR

Terceiro

VIVO

Terceiro

VIVO S/A

Terceiro

VIVO S.A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S/A

Terceiro

VIVO S.A.

Terceiro

VIVO BRASIL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL SA

Terceiro

VIVO/SA

Terceiro

VIVO S/A.

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 16:38

Arquivado Definitivamente

24/10/2022, 12:40

Transitado em Julgado em 22/04/2022

24/10/2022, 12:39

Juntada de petição

29/04/2022, 16:07

Decorrido prazo de EMPRESA VIVO em 22/04/2022 23:59.

25/04/2022, 05:21

Decorrido prazo de MANOEL ALVES BEZERRA em 22/04/2022 23:59.

25/04/2022, 05:21

Publicado Intimação em 28/03/2022.

29/03/2022, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

29/03/2022, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MANOEL ALVES BEZERRA Requerido: EMPRESA VIVO INTIMAÇÃO Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO o Advogado do AUTOR, DR. GUSTAVO SARAIVA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 Processo Judicial Eletrônico nº. 0805317-06.2019.8.10.0040 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Indenização por Dano Moral]

25/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 14:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 14:29

Julgado improcedente o pedido

21/01/2022, 17:34

Juntada de protocolo

26/11/2021, 11:16

Conclusos para decisão

25/11/2021, 10:00

Juntada de Certidão

25/11/2021, 09:59

Todas as movimentações(31)

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 16:38

Arquivado Definitivamente

24/10/2022, 12:40

Transitado em Julgado em 22/04/2022

24/10/2022, 12:39

Juntada de petição

29/04/2022, 16:07

Decorrido prazo de EMPRESA VIVO em 22/04/2022 23:59.

25/04/2022, 05:21

Documentos

Sentença

•21/01/2022, 17:34

Despacho

•02/10/2020, 17:22

Decorrido prazo de MANOEL ALVES BEZERRA em 22/04/2022 23:59.

25/04/2022, 05:21

Publicado Intimação em 28/03/2022.

29/03/2022, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

29/03/2022, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MANOEL ALVES BEZERRA Requerido: EMPRESA VIVO INTIMAÇÃO Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO o Advogado do AUTOR, DR. GUSTAVO SARAIVA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 Processo Judicial Eletrônico nº. 0805317-06.2019.8.10.0040 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Indenização por Dano Moral]

25/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 14:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 14:29

Julgado improcedente o pedido

21/01/2022, 17:34

Juntada de protocolo

26/11/2021, 11:16

Conclusos para decisão

25/11/2021, 10:00

Juntada de Certidão

25/11/2021, 09:59

Juntada de petição

01/06/2021, 17:35

Juntada de petição

12/05/2021, 16:37

Decorrido prazo de EMPRESA VIVO em 03/05/2021 23:59:59.

04/05/2021, 06:30

Juntada de contestação

28/04/2021, 17:27

Juntada de petição

19/04/2021, 18:15

Publicado Intimação em 12/04/2021.

12/04/2021, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

11/04/2021, 22:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/04/2021, 11:33

Juntada de certidão

09/04/2021, 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2021, 11:41

Expedição de Mandado.

08/04/2021, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2020, 17:22

Conclusos para decisão

22/09/2020, 17:05

Concedida a Antecipação de tutela

02/05/2019, 19:14

Conclusos para decisão

16/04/2019, 19:02

Distribuído por sorteio

16/04/2019, 19:02

Decisão

•02/05/2019, 19:14

Documento Diverso

•16/04/2019, 19:02

Documento Diverso

•16/04/2019, 19:02

Documento Diverso

•16/04/2019, 19:02

Documento Diverso

•16/04/2019, 19:02