Execução Fiscal 0000159-80.2003.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2003

Valor da Causa

R$ 14.206,70

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ARADO AGRO INDUSRIAL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ERASMO JOSE LOPES COSTA

OAB/MA 3588·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/06/2024, 20:04

Juntada de Certidão

03/06/2024, 15:51

Transitado em Julgado em 05/04/2024

03/06/2024, 15:50

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:25

Decorrido prazo de ARADO AGRO INDUSRIAL SA em 12/03/2024 23:59.

17/03/2024, 02:26

Publicado Sentença em 20/02/2024.

20/02/2024, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 01:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2024, 08:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/02/2024, 08:49

Declarada decadência ou prescrição

16/02/2024, 00:34

Conclusos para julgamento

09/02/2024, 15:14

Juntada de termo

09/02/2024, 15:13

Juntada de Certidão

09/02/2024, 15:13

Juntada de petição

07/02/2024, 22:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/02/2024, 10:32

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

06/06/2024, 20:04

Juntada de Certidão

03/06/2024, 15:51

Transitado em Julgado em 05/04/2024

03/06/2024, 15:50

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:25

Decorrido prazo de ARADO AGRO INDUSRIAL SA em 12/03/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•16/02/2024, 08:49

Sentença

•16/02/2024, 00:34

17/03/2024, 02:26

Publicado Sentença em 20/02/2024.

20/02/2024, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 01:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2024, 08:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/02/2024, 08:49

Declarada decadência ou prescrição

16/02/2024, 00:34

Conclusos para julgamento

09/02/2024, 15:14

Juntada de termo

09/02/2024, 15:13

Juntada de Certidão

09/02/2024, 15:13

Juntada de petição

07/02/2024, 22:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/02/2024, 10:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/02/2024, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2024, 15:08

Conclusos para decisão

10/01/2024, 15:47

Juntada de termo

10/01/2024, 15:47

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 07/03/2023 23:59.

19/04/2023, 03:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/12/2022, 15:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/10/2022, 17:29

Conclusos para decisão

25/07/2022, 12:05

Juntada de termo

25/07/2022, 12:04

Juntada de Certidão

25/07/2022, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 08:50

Conclusos para decisão

19/05/2022, 16:34

Juntada de termo

19/05/2022, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 22:52

Conclusos para decisão

12/05/2022, 12:45

Juntada de termo

12/05/2022, 12:44

Juntada de Certidão

12/05/2022, 12:44

Juntada de petição

05/05/2022, 14:59

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 22/04/2022 23:59.

25/04/2022, 02:18

Decorrido prazo de ARADO AGRO INDUSRIAL SA em 04/04/2022 23:59.

06/04/2022, 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 28/03/2022.

29/03/2022, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

29/03/2022, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO Requerido: ARADO AGRO INDUSRIAL SA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos PROCESSO Nº. 0000159-80.2003.8.10.0034 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2022, 14:37

Juntada de termo

24/03/2022, 14:34

Juntada de Certidão

09/12/2021, 08:29

Juntada de petição

01/11/2021, 10:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/10/2021, 10:27

Juntada de Certidão

08/09/2021, 12:12

Registrado para Cadastramento de processos antigos

30/08/2021, 16:38

Despacho

•05/02/2024, 10:32

Despacho

•13/01/2024, 15:08

Decisão

•26/10/2022, 17:29

Despacho

•25/07/2022, 08:50

Despacho

•13/05/2022, 22:52

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 14:37

Ato Ordinatório

•08/09/2021, 12:12