Monitória 0000149-94.2011.8.10.0118 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

MonitóriaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2011

Valor da Causa

R$ 39.900,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Rita

Partes do Processo

ESPIRITO SANTO EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA

Autor

MUNICIPIO DE SANTA RITA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA

OAB/MA 7593·Representa: Autor

FRANCISCO COELHO DE SOUSA

OAB/MA 4600·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/04/2023, 14:49

Juntada de Certidão

27/04/2023, 14:47

Decorrido prazo de FRANCISCO COELHO DE SOUSA em 12/04/2023 23:59.

20/04/2023, 22:43

Decorrido prazo de GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA em 12/04/2023 23:59.

20/04/2023, 22:43

Decorrido prazo de FRANCISCO COELHO DE SOUSA em 12/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:47

Decorrido prazo de GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA em 12/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:47

Publicado Intimação em 17/03/2023.

15/04/2023, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

15/04/2023, 10:34

Juntada de ofício requisitório de precatório

30/03/2023, 17:30

Juntada de ofício requisitório de precatório

30/03/2023, 17:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2023, 10:12

Juntada de Certidão

15/03/2023, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 11:45

Conclusos para despacho

28/02/2023, 10:17

Juntada de Certidão

28/02/2023, 10:17

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

27/04/2023, 14:49

Juntada de Certidão

27/04/2023, 14:47

Decorrido prazo de FRANCISCO COELHO DE SOUSA em 12/04/2023 23:59.

20/04/2023, 22:43

Decorrido prazo de GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA em 12/04/2023 23:59.

20/04/2023, 22:43

Decorrido prazo de FRANCISCO COELHO DE SOUSA em 12/04/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•09/03/2023, 11:45

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 15:06

20/04/2023, 00:47

Decorrido prazo de GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA em 12/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:47

Publicado Intimação em 17/03/2023.

15/04/2023, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

15/04/2023, 10:34

Juntada de ofício requisitório de precatório

30/03/2023, 17:30

Juntada de ofício requisitório de precatório

30/03/2023, 17:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2023, 10:12

Juntada de Certidão

15/03/2023, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 11:45

Conclusos para despacho

28/02/2023, 10:17

Juntada de Certidão

28/02/2023, 10:17

Juntada de Certidão

13/01/2023, 00:54

Juntada de petição

03/10/2022, 09:26

Juntada de Certidão

30/09/2022, 12:35

Transitado em Julgado em 01/04/2019

30/09/2022, 11:01

Juntada de Certidão

26/05/2022, 14:16

Juntada de Ofício

27/04/2022, 12:17

Juntada de petição

20/04/2022, 16:29

Juntada de petição

08/04/2022, 10:14

Juntada de Certidão

07/04/2022, 17:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 04/04/2022 23:59.

06/04/2022, 00:30

Juntada de petição

29/03/2022, 10:06

Publicado Intimação em 28/03/2022.

29/03/2022, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

29/03/2022, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistem

25/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 15:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 15:08

Juntada de Certidão

24/03/2022, 15:06

Registrado para Cadastramento de processos antigos

24/03/2022, 15:05