Apelação / Remessa Necessária 0803512-81.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2020

Valor da Causa

R$ 1.519,37

Órgão julgador

Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior - Juiz em Substituição no 2º Grau - Dr. Edimar Fernando Mendonça de Sousa (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

Autor

RODRIGO DO CARMO COSTA

Terceiro

LENIR MACEDO MENEZES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS PAULO AIRES

OAB/MA 16093·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/07/2022, 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

25/07/2022, 13:38

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/07/2022, 13:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 01:17

Juntada de petição

08/06/2022, 14:42

Publicado Acórdão (expediente) em 08/06/2022.

08/06/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

08/06/2022, 02:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2022, 16:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/06/2022, 08:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/05/2022, 23:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/05/2022, 15:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/04/2022, 10:30

Juntada de embargos de declaração (1689)

26/04/2022, 16:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/03/2022, 04:35

Juntada de embargos de declaração (1689)

30/03/2022, 21:32

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

25/07/2022, 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

25/07/2022, 13:38

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/07/2022, 13:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 01:17

Juntada de petição

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•06/06/2022, 16:58

ACÓRDÃO

•03/06/2022, 08:09

08/06/2022, 14:42

Publicado Acórdão (expediente) em 08/06/2022.

08/06/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

08/06/2022, 02:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2022, 16:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/06/2022, 08:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/05/2022, 23:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/05/2022, 15:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/04/2022, 10:30

Juntada de embargos de declaração (1689)

26/04/2022, 16:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/03/2022, 04:35

Juntada de embargos de declaração (1689)

30/03/2022, 21:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2022, 09:13

Publicado Acórdão (expediente) em 28/03/2022.

28/03/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

26/03/2022, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 15:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 15:32

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

24/03/2022, 08:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/03/2022, 20:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/03/2022, 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2022, 15:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/02/2022, 19:41

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/09/2021, 08:53

Decorrido prazo de LENIR MACEDO MENEZES em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 02:42

Publicado Despacho (expediente) em 23/08/2021.

23/08/2021, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

21/08/2021, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2021, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2021, 11:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 04/08/2021 23:59.

05/08/2021, 11:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 29/07/2021 23:59.

05/08/2021, 08:22

Decorrido prazo de LENIR MACEDO MENEZES em 07/07/2021 23:59:59.

08/07/2021, 00:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/06/2021, 18:11

Juntada de agravo interno cível (1208)

28/06/2021, 10:30

Publicado Decisão (expediente) em 15/06/2021.

15/06/2021, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021

14/06/2021, 00:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/06/2021, 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2021, 09:54

Conhecido o recurso de LENIR MACEDO MENEZES - CPF: 254.647.103-10 (APELANTE) e não-provido

02/06/2021, 08:43

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/10/2020, 10:59

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

13/10/2020, 10:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2020, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2020, 09:09

Conclusos para despacho

22/06/2020, 13:09

Recebidos os autos

22/06/2020, 13:09

Distribuído por sorteio

22/06/2020, 13:09

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•24/03/2022, 15:32

ACÓRDÃO

•24/03/2022, 08:08

DESPACHO

•19/08/2021, 11:36

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•11/06/2021, 09:54

DECISÃO

•02/06/2021, 08:43

DESPACHO

•04/09/2020, 09:09

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2020, 22:29

SENTENÇA

•24/04/2020, 16:44

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2020, 12:05

DESPACHO

•11/03/2020, 11:30