Cumprimento de sentença 0821182-89.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2019

Valor da Causa

R$ 595.126,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 16� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de DANIEL LACERDA AGUIAR em 07/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:03

Decorrido prazo de LEONARDO MACIEL PINHEIRO DE ARAUJO em 07/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:03

Decorrido prazo de LUCAS ARCOVERDE VILA NOVA em 07/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:11

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 14:45

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 09:13

Decorrido prazo de LUCAS ARCOVERDE VILA NOVA em 04/03/2026 23:59.

09/03/2026, 14:31

Decorrido prazo de DANIEL LACERDA AGUIAR em 04/03/2026 23:59.

09/03/2026, 14:31

Decorrido prazo de DANIEL LACERDA AGUIAR em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 14:31

Decorrido prazo de LUCAS ARCOVERDE VILA NOVA em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 14:31

Decorrido prazo de LUCAS ARCOVERDE VILA NOVA em 04/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:27

Decorrido prazo de DANIEL LACERDA AGUIAR em 04/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:27

Decorrido prazo de DANIEL LACERDA AGUIAR em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:27

Todas as movimentações(230)

Decorrido prazo de DANIEL LACERDA AGUIAR em 07/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:03

Decorrido prazo de LEONARDO MACIEL PINHEIRO DE ARAUJO em 07/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:03

Decorrido prazo de LUCAS ARCOVERDE VILA NOVA em 07/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:11

Publicado Intimação em 26/03/2026.

Documentos

Despacho

•18/03/2026, 09:13

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 18:22

26/03/2026, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 14:45

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 09:13

Decorrido prazo de LUCAS ARCOVERDE VILA NOVA em 04/03/2026 23:59.

09/03/2026, 14:31

Decorrido prazo de DANIEL LACERDA AGUIAR em 04/03/2026 23:59.

09/03/2026, 14:31

Decorrido prazo de DANIEL LACERDA AGUIAR em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 14:31

Decorrido prazo de LUCAS ARCOVERDE VILA NOVA em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 14:31

Decorrido prazo de LUCAS ARCOVERDE VILA NOVA em 04/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:27

Decorrido prazo de DANIEL LACERDA AGUIAR em 04/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:27

Decorrido prazo de DANIEL LACERDA AGUIAR em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:27

Decorrido prazo de LUCAS ARCOVERDE VILA NOVA em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:27

Conclusos para despacho

09/03/2026, 11:32

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 10:56

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 02:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 18:37

Ato ordinatório praticado

12/02/2026, 18:22

Juntada de Certidão

12/02/2026, 16:17

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 16:44

Juntada de Certidão

06/02/2026, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 01:03

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 10:02

Proferidas outras decisões não especificadas

02/02/2026, 10:02

Conclusos para despacho

17/11/2025, 14:31

Decorrido prazo de LUCAS ARCOVERDE VILA NOVA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:04

Decorrido prazo de DANIEL LACERDA AGUIAR em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 19:32

Decorrido prazo de DANIEL LACERDA AGUIAR em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:04

Decorrido prazo de LUCAS ARCOVERDE VILA NOVA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 01:05

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 14:19

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 06:22

Juntada de Certidão

13/10/2025, 11:44

Juntada de Certidão

13/10/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:09

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2025, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 15:50

Conclusos para despacho

21/07/2025, 11:51

Juntada de petição

14/07/2025, 11:29

Juntada de Certidão

10/07/2025, 14:35

Decorrido prazo de LEONARDO MACIEL PINHEIRO DE ARAUJO em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

23/06/2025, 08:59

Publicado Intimação em 05/06/2025.

23/06/2025, 08:59

Juntada de petição

09/06/2025, 12:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 11:09

Conclusos para despacho

14/05/2025, 18:19

Decorrido prazo de LUCAS ARCOVERDE VILA NOVA em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:13

Decorrido prazo de DANIEL LACERDA AGUIAR em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:13

Juntada de petição

06/05/2025, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

02/05/2025, 00:07

Publicado Intimação em 30/04/2025.

02/05/2025, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2025, 11:37

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 09:09

Juntada de Certidão

25/04/2025, 15:00

Decorrido prazo de DANIEL LACERDA AGUIAR em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:18

Decorrido prazo de LUCAS ARCOVERDE VILA NOVA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:18

Juntada de Certidão

20/03/2025, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

15/03/2025, 00:14

Publicado Intimação em 06/03/2025.

15/03/2025, 00:14

Juntada de petição

11/03/2025, 13:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2025, 09:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/02/2025, 11:51

Juntada de petição

14/01/2025, 11:23

Conclusos para decisão

13/09/2024, 11:11

Juntada de petição

30/08/2024, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 05:02

Publicado Intimação em 27/08/2024.

27/08/2024, 05:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2024, 12:18

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 06:54

Juntada de Certidão

19/08/2024, 08:51

Juntada de Certidão

14/08/2024, 10:06

Decorrido prazo de DANIEL LACERDA AGUIAR em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 02:55

Decorrido prazo de LUCAS ARCOVERDE VILA NOVA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 02:55

Juntada de petição

26/07/2024, 10:47

Juntada de petição

24/07/2024, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 01:09

Publicado Intimação em 18/07/2024.

18/07/2024, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2024, 16:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/07/2024, 15:22

Conclusos para decisão

08/04/2024, 13:02

Juntada de Certidão

08/04/2024, 07:45

Juntada de petição

05/04/2024, 09:22

Cancelada a movimentação processual

22/03/2024, 13:23

Desentranhado o documento

22/03/2024, 13:23

Juntada de petição

18/12/2023, 18:26

Publicado Intimação em 18/12/2023.

18/12/2023, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 00:30

Juntada de Certidão

14/12/2023, 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2023, 11:02

Juntada de Edital

13/12/2023, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 16:43

Conclusos para decisão

02/09/2023, 14:13

Juntada de petição

13/07/2023, 17:54

Juntada de petição

06/07/2023, 23:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/07/2023, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 15:43

Conclusos para despacho

31/05/2023, 16:16

Juntada de Certidão

30/05/2023, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 16:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/05/2023, 10:48

Decorrido prazo de DANIEL LACERDA AGUIAR em 23/03/2023 23:59.

19/04/2023, 18:11

Decorrido prazo de DANIEL LACERDA AGUIAR em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:25

Publicado Intimação em 16/03/2023.

15/04/2023, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

15/04/2023, 10:40

Conclusos para despacho

04/04/2023, 14:49

Juntada de petição

03/04/2023, 11:40

Juntada de petição

30/03/2023, 16:39

Juntada de Certidão

28/03/2023, 14:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2023, 16:37

Juntada de Certidão

14/03/2023, 13:40

Transitado em Julgado em 09/03/2023

14/03/2023, 13:22

Juntada de petição

02/03/2023, 17:38

Publicado Intimação em 23/01/2023.

06/02/2023, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

06/02/2023, 11:08

Juntada de petição

23/01/2023, 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2023, 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/01/2023, 13:34

Julgado procedente o pedido

13/01/2023, 17:36

Conclusos para julgamento

12/05/2022, 10:07

Juntada de petição

09/05/2022, 09:53

Juntada de Certidão

02/05/2022, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0821182-89.2019.8.10.0001. AUTOR: PLAN INTERNATIONAL BRASIL Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DANIEL LACERDA AGUIAR - OAB/PE 26160 REU: INSTITUTO INTERNACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA Processo pronto para julgamento no estado em que se encontra, nos termos do art. 355, do Código de Processo Civil. Inclua-se na pauta para julgamento, observada a ordem cronológica prevista no art. 12, CPC. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se. São Luís - MA., data do sistema. Juiz Mário Márcio de Almeida Sousa.

27/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 21:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2022, 21:14

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 12:49

Conclusos para decisão

20/04/2022, 16:40

Juntada de petição

04/04/2022, 16:39

Juntada de petição

31/03/2022, 15:32

Publicado Intimação em 28/03/2022.

29/03/2022, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

29/03/2022, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0821182-89.2019.8.10.0001. AUTOR: PLAN INTERNATIONAL BRASIL Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DANIEL LACERDA AGUIAR - PE26160 REU: INSTITUTO INTERNACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA Intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias, dizerem se ainda têm provas a produzir e, em caso positivo, indicar a questão de fat Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 15:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 15:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2022, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 13:46

Conclusos para decisão

18/10/2021, 10:20

Juntada de réplica à contestação

08/10/2021, 15:12

Publicado Intimação em 07/10/2021.

07/10/2021, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

07/10/2021, 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2021, 21:43

Juntada de Certidão

29/09/2021, 17:09

Juntada de contestação

28/09/2021, 15:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/08/2021, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2021, 11:42

Conclusos para despacho

09/08/2021, 11:11

Juntada de petição

02/08/2021, 08:45

Juntada de Certidão

01/08/2021, 12:19

Juntada de petição

19/04/2021, 08:23

Decorrido prazo de INSTITUTO INTERNACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA em 08/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 04:58

Decorrido prazo de INSTITUTO INTERNACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA em 08/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 04:54

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ANÁPOLIS/GO em 05/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 07:11

Publicado Intimação em 11/02/2021.

11/02/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021

10/02/2021, 01:52

Juntada de Certidão

09/02/2021, 08:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2021, 08:32

Juntada de edital

02/02/2021, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2021, 15:16

Conclusos para despacho

26/01/2021, 12:52

Juntada de petição

20/01/2021, 16:53

Juntada de Ato ordinatório

20/01/2021, 11:16

Juntada de certidão

15/01/2021, 14:22

Decorrido prazo de PLAN INTERNATIONAL BRASIL em 01/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 03:47

Decorrido prazo de DANIEL LACERDA AGUIAR em 01/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 03:47

Decorrido prazo de PLAN INTERNATIONAL BRASIL em 01/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 03:33

Decorrido prazo de DANIEL LACERDA AGUIAR em 01/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 03:33

Decorrido prazo de DANIEL LACERDA AGUIAR em 01/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 03:28

Decorrido prazo de PLAN INTERNATIONAL BRASIL em 01/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 03:28

Decorrido prazo de DANIEL LACERDA AGUIAR em 01/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 03:28

Decorrido prazo de PLAN INTERNATIONAL BRASIL em 01/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 03:28

Expedição de Carta precatória.

02/10/2020, 10:37

Juntada de Carta precatória

02/10/2020, 07:53

Juntada de petição

30/09/2020, 11:53

Decorrido prazo de DANIEL LACERDA AGUIAR em 22/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 05:35

Publicado Intimação em 10/09/2020.

10/09/2020, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/09/2020, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2020, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2020, 12:42

Conclusos para despacho

31/08/2020, 11:53

Publicado Intimação em 31/08/2020.

31/08/2020, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/08/2020, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2020, 11:31

Juntada de petição

26/08/2020, 11:47

Juntada de Ato ordinatório

20/08/2020, 07:55

Juntada de desbloqueio BACENJUD

19/08/2020, 10:31

Juntada de desbloqueio RENAJUD

04/08/2020, 08:22

Juntada de consulta INFOJUD

23/07/2020, 10:07

Decorrido prazo de PLAN INTERNATIONAL BRASIL em 17/07/2020 23:59:59.

20/07/2020, 02:45

Juntada de petição

17/07/2020, 14:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2020, 09:01

Juntada de ato ordinatório

21/06/2020, 08:51

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/06/2020, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2020, 13:42

Conclusos para despacho

09/06/2020, 18:05

Juntada de petição

10/03/2020, 18:09

Juntada de aviso de recebimento

04/03/2020, 09:36

Decorrido prazo de PLAN INTERNATIONAL BRASIL em 04/02/2020 23:59:59.

05/02/2020, 04:11

Juntada de Certidão

04/02/2020, 10:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/01/2020, 12:42

Juntada de petição

19/12/2019, 15:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/12/2019, 12:00

Juntada de ato ordinatório

11/12/2019, 11:59

Juntada de petição

14/10/2019, 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/09/2019, 09:47

Juntada de ato ordinatório

25/09/2019, 09:46

Juntada de aviso de recebimento

25/09/2019, 09:39

Juntada de Certidão

19/08/2019, 09:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2019, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2019, 10:14

Juntada de petição

18/06/2019, 16:29

Conclusos para despacho

18/06/2019, 07:57

Juntada de petição

17/06/2019, 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2019, 10:03

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PLAN INTERNATIONAL BRASIL - CNPJ: 02.326.629/0002-32 (REQUERENTE).

31/05/2019, 17:06

Conclusos para despacho

29/05/2019, 12:59

Juntada de petição

28/05/2019, 19:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2019, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2019, 09:23

Juntada de petição

24/05/2019, 16:18

Conclusos para despacho

23/05/2019, 09:04

Distribuído por sorteio

22/05/2019, 16:06

Decisão

•02/02/2026, 10:02

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 06:22

Despacho

•26/09/2025, 15:50

Despacho

•29/05/2025, 11:09

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 09:09

Decisão

•11/02/2025, 11:51

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 06:54

Decisão

•10/07/2024, 15:22

Despacho

•07/12/2023, 16:43

Despacho

•03/07/2023, 15:43

Despacho

•24/05/2023, 16:59

Documento Diverso

•03/04/2023, 11:40

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 14:08

Todos os documentos(32)

Despacho

•18/03/2026, 09:13

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 18:22

Decisão

•02/02/2026, 10:02

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 06:22

Despacho

•26/09/2025, 15:50

Despacho

•29/05/2025, 11:09

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 09:09

Decisão

•11/02/2025, 11:51

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 06:54

Decisão

•10/07/2024, 15:22

Despacho

•07/12/2023, 16:43

Despacho

•03/07/2023, 15:43

Despacho

•24/05/2023, 16:59

Documento Diverso

•03/04/2023, 11:40

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 14:08

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 13:40

Sentença

•13/01/2023, 17:36

Despacho

•25/04/2022, 12:49

Despacho

•23/03/2022, 13:46

Ato Ordinatório

•29/09/2021, 17:09

Despacho

•09/08/2021, 11:42

Despacho

•26/01/2021, 15:16

Ato Ordinatório

•20/01/2021, 11:16

Despacho

•31/08/2020, 12:42

Ato Ordinatório

•20/08/2020, 07:55

Ato Ordinatório

•21/06/2020, 08:51

Despacho

•19/06/2020, 13:42

Ato Ordinatório

•11/12/2019, 11:59

Ato Ordinatório

•25/09/2019, 09:46

Despacho

•24/06/2019, 10:14

Decisão

•31/05/2019, 17:06

Despacho

•27/05/2019, 09:23