Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000010-87.2008.8.10.0138 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2008

Valor da Causa

R$ 100.147,43

Órgão julgador

Vara Única de Urbano Santos

Partes do Processo

MENESES E PONTES LTDA - EPP

CNPJ

Autor

JUNIOR CONSTRUCOES

Terceiro

MUNICIPIO DE BELAGUA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO DE CARVALHO PEREIRA

OAB/MA 5328·CPF·Representa: Autor

ABDON CLEMENTINO DE MARINHO

OAB/MA 4980·CPF·Representa: Réu

KARLIANE MINELY NEPOMUCENO SILVA

OAB/MA 11254·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de protocolo

13/08/2025, 15:14

Juntada de ofício requisitório de precatório

02/04/2025, 09:10

Juntada de petição

08/01/2025, 10:42

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 16:33

Juntada de protocolo

10/12/2024, 16:27

Juntada de Certidão

10/12/2024, 16:03

Decorrido prazo de KARLIANE MINELY NEPOMUCENO SILVA em 13/11/2024 23:59.

02/12/2024, 15:39

Decorrido prazo de LUCIANO DE CARVALHO PEREIRA em 13/11/2024 23:59.

02/12/2024, 15:39

Publicado Intimação em 06/11/2024.

14/11/2024, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

14/11/2024, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

14/11/2024, 08:42

Publicado Intimação em 06/11/2024.

14/11/2024, 08:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2024, 13:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2024, 13:32

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 13:31

Todas as movimentações(53)

Juntada de protocolo

13/08/2025, 15:14

Juntada de ofício requisitório de precatório

02/04/2025, 09:10

Juntada de petição

08/01/2025, 10:42

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 16:33

Juntada de protocolo

10/12/2024, 16:27

Documentos

Protocolo

•13/08/2025, 15:14

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 13:31

Juntada de Certidão

10/12/2024, 16:03

Decorrido prazo de KARLIANE MINELY NEPOMUCENO SILVA em 13/11/2024 23:59.

02/12/2024, 15:39

Decorrido prazo de LUCIANO DE CARVALHO PEREIRA em 13/11/2024 23:59.

02/12/2024, 15:39

Publicado Intimação em 06/11/2024.

14/11/2024, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

14/11/2024, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

14/11/2024, 08:42

Publicado Intimação em 06/11/2024.

14/11/2024, 08:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2024, 13:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2024, 13:32

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 13:31

Juntada de Certidão

04/11/2024, 13:19

Juntada de petição

10/09/2024, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 15:01

Juntada de Certidão

22/04/2024, 13:03

Juntada de petição

16/02/2024, 10:08

Conclusos para despacho

18/08/2023, 15:02

Juntada de Certidão

18/08/2023, 15:02

Juntada de petição

29/06/2023, 17:19

Juntada de petição

26/05/2023, 17:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELAGUA em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 02:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/05/2023, 21:36

Juntada de diligência

11/05/2023, 21:36

Decorrido prazo de ABDON CLEMENTINO DE MARINHO em 28/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:01

Publicado Intimação em 21/03/2023.

14/04/2023, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

14/04/2023, 20:14

Juntada de petição

03/04/2023, 15:49

Juntada de petição

22/03/2023, 16:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 10:42

Expedição de Mandado.

17/03/2023, 10:42

Juntada de ato ordinatório

17/03/2023, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 09:46

Conclusos para despacho

10/05/2022, 13:16

Juntada de Certidão

10/05/2022, 13:13

Decorrido prazo de ABDON CLEMENTINO DE MARINHO em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 20:19

Juntada de petição

31/03/2022, 09:02

Publicado Intimação em 28/03/2022.

29/03/2022, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

29/03/2022, 03:56

Publicado Intimação em 28/03/2022.

29/03/2022, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

29/03/2022, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000010-87.2008.8.10.0138. Requerente: MENESES E PONTES LTDA - EPP, Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUCIANO DE CARVALHO PEREIRA - MA5328 Requerido: MUNICIPIO DE BELAGUA, Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ABDON CLEMENTINO DE MARINHO - MA4980 Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Co Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE URBANO SANTOS MA VARA ÚNICA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) - [Cheque]

25/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000010-87.2008.8.10.0138. Requerente: MENESES E PONTES LTDA - EPP, Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUCIANO DE CARVALHO PEREIRA - MA5328 Requerido: MUNICIPIO DE BELAGUA, Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ABDON CLEMENTINO DE MARINHO - MA4980 Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Co Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE URBANO SANTOS MA VARA ÚNICA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) - [Cheque]

25/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 16:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 16:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 16:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 16:09

Juntada de Certidão

24/03/2022, 16:09

Registrado para Cadastramento de processos antigos

24/03/2022, 11:40

Despacho

•14/05/2024, 15:01

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 10:04

Despacho

•17/03/2023, 09:46

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 16:09