Procedimento Comum Cível 0815766-23.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2019

Valor da Causa

R$ 23.465,68

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

ANANIAS MAIA SOBRINHO

CPF

Autor

BANCO J. SAFRA S.A

Terceiro

BANCO J. SAFRA S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES

OAB/MA 10100·CPF·Representa: Autor

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES

CPF·Representa: Réu

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/PE 28490·CPF·Representa: Réu

EDUARDO CHALFIN

OAB/RJ 53588·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ANANIAS MAIA SOBRINHO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 01:04

Publicado Intimação em 12/02/2026.

12/02/2026, 01:04

Juntada de termo

11/02/2026, 15:35

Juntada de protocolo

10/02/2026, 16:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas

19/01/2026, 15:33

Conclusos para decisão

27/12/2025, 15:50

Juntada de contrarrazões

30/09/2025, 15:53

Juntada de petição

26/09/2025, 22:21

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2025, 10:19

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 10:15

Juntada de petição

03/09/2025, 15:22

Todas as movimentações(78)

Decorrido prazo de ANANIAS MAIA SOBRINHO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 01:04

Publicado Intimação em 12/02/2026.

12/02/2026, 01:04

Juntada de termo

11/02/2026, 15:35

Juntada de protocolo

Documentos

Decisão

•19/01/2026, 15:33

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 10:15

10/02/2026, 16:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas

19/01/2026, 15:33

Conclusos para decisão

27/12/2025, 15:50

Juntada de contrarrazões

30/09/2025, 15:53

Juntada de petição

26/09/2025, 22:21

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2025, 10:19

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 10:15

Juntada de petição

03/09/2025, 15:22

Juntada de petição

29/08/2025, 11:06

Juntada de petição

16/08/2025, 12:55

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:07

Juntada de apelação

17/07/2025, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 00:18

Publicado Intimação em 25/06/2025.

25/06/2025, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 13:36

Embargos de declaração acolhidos

23/06/2025, 12:41

Conclusos para decisão

07/10/2024, 09:10

Juntada de termo

07/10/2024, 09:09

Juntada de termo

07/10/2024, 09:09

Juntada de petição

09/07/2024, 15:22

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:22

Juntada de contrarrazões

15/05/2024, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 00:50

Publicado Ato Ordinatório em 09/05/2024.

09/05/2024, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2024, 11:39

Juntada de Certidão

07/05/2024, 11:38

Juntada de Certidão

07/05/2024, 11:35

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 03:57

Juntada de petição

07/02/2024, 18:40

Juntada de petição

07/02/2024, 18:40

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

30/01/2024, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

30/01/2024, 20:58

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023

30/01/2024, 18:38

Juntada de contrarrazões

25/01/2024, 18:14

Juntada de embargos de declaração

25/01/2024, 18:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2024, 11:28

Juntada de Certidão

12/01/2024, 11:27

Juntada de Certidão

12/01/2024, 11:25

Juntada de embargos de declaração

04/01/2024, 17:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/12/2023, 11:47

Julgado procedente em parte do pedido

17/11/2023, 23:31

Conclusos para julgamento

03/08/2023, 17:17

Decorrido prazo de ANANIAS MAIA SOBRINHO em 03/03/2023 23:59.

19/04/2023, 02:30

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 03/03/2023 23:59.

19/04/2023, 02:30

Publicado Intimação em 24/02/2023.

14/04/2023, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

14/04/2023, 15:31

Juntada de petição

03/03/2023, 16:04

Juntada de petição

01/03/2023, 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2023, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 16:58

Conclusos para decisão

14/09/2022, 16:16

Juntada de réplica à contestação

22/04/2022, 15:25

Publicado Intimação em 28/03/2022.

29/03/2022, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

29/03/2022, 04:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANANIAS MAIA SOBRINHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES - MA10100-A REU: BANCO J. SAFRA S.A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES - PE26571-A ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 Processo Judicial Eletrônico (PJE) nº:0815766-23.2019.8.10.0040

25/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 17:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 17:03

Juntada de Certidão

24/03/2022, 17:02

Juntada de Certidão

24/03/2022, 17:01

Juntada de aviso de recebimento

16/02/2022, 10:59

Juntada de contestação

09/02/2022, 23:20

Juntada de protocolo

13/12/2021, 11:22

Juntada de protocolo

02/12/2021, 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2020, 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/05/2020, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2020, 21:33

Conclusos para despacho

22/05/2020, 23:33

Não Concedida a Antecipação de tutela

04/12/2019, 12:38

Distribuído por sorteio

07/11/2019, 11:22

Conclusos para decisão

07/11/2019, 11:22

Decisão

•23/06/2025, 12:41

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 11:39

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 11:38

Ato Ordinatório

•12/01/2024, 11:28

Ato Ordinatório

•12/01/2024, 11:27

Sentença

•17/11/2023, 23:31

Despacho

•03/02/2023, 16:58

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 17:02

Despacho

•25/05/2020, 21:33

Decisão

•04/12/2019, 12:38