Procedimento Comum Cível 0803081-02.2019.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2019

Valor da Causa

R$ 3.992,00

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Partes do Processo

RITA ANGELICA RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/SP 250484·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO SANTANA DE ABREU FILHO

OAB/MA 18728·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

RITA ANGELICA RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/06/2023, 10:29

Transitado em Julgado em 14/06/2023

19/06/2023, 13:29

Recebidos os autos

19/06/2023, 13:27

Juntada de termo

19/06/2023, 13:27

Juntada de Certidão

19/05/2023, 17:37

Juntada de Certidão

09/02/2023, 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

09/11/2022, 10:43

Juntada de Certidão

09/11/2022, 10:43

Juntada de Ofício

16/10/2022, 20:56

Recebidos os autos

14/10/2022, 16:26

Juntada de Certidão

07/07/2022, 15:41

Juntada de Certidão

29/06/2022, 09:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 20/05/2022 23:59.

28/06/2022, 01:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 20/05/2022 23:59.

27/06/2022, 18:40

Decorrido prazo de RITA ANGELICA RODRIGUES DOS SANTOS em 22/04/2022 23:59.

25/04/2022, 02:07

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

23/06/2023, 10:29

Transitado em Julgado em 14/06/2023

19/06/2023, 13:29

Recebidos os autos

19/06/2023, 13:27

Juntada de termo

19/06/2023, 13:27

Juntada de Certidão

19/05/2023, 17:37

Documentos

Ato Ordinatório

•20/04/2022, 08:16

Sentença

•24/03/2022, 17:08

Juntada de Certidão

09/02/2023, 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

09/11/2022, 10:43

Juntada de Certidão

09/11/2022, 10:43

Juntada de Ofício

16/10/2022, 20:56

Recebidos os autos

14/10/2022, 16:26

Juntada de Certidão

07/07/2022, 15:41

Juntada de Certidão

29/06/2022, 09:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 20/05/2022 23:59.

28/06/2022, 01:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 20/05/2022 23:59.

27/06/2022, 18:40

Decorrido prazo de RITA ANGELICA RODRIGUES DOS SANTOS em 22/04/2022 23:59.

25/04/2022, 02:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2022, 08:17

Juntada de Certidão

20/04/2022, 08:16

Juntada de apelação

19/04/2022, 15:33

Publicado Sentença em 28/03/2022.

29/03/2022, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

29/03/2022, 04:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: RITA ANGELICA RODRIGUES DOS SANTOS Advogado(a): Advogado(s) do reclamante: MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 250484-SP), FRANCISCO SANTANA DE ABREU FILHO (OAB 18728-MA) Requerido(a): INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Processo n. 0803081-02.2019.8.10.0034 Trata-se Ação Previdenciária de Concessão de Salário Maternidade, proposta por RITA ANGÉLICA RODRIGUES DOS SANTOS, em face de Instituto Nacional do Seguro Social- INSS, relativo ao nascimento de seu filho ESTHE

25/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 17:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 17:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2022, 17:09

Julgado improcedente o pedido

24/03/2022, 11:25

Conclusos para julgamento

01/10/2021, 09:48

Juntada de termo

01/10/2021, 09:48

Juntada de Certidão

01/10/2021, 09:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 14/05/2021 23:59:59.

15/05/2021, 01:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2021, 14:32

Juntada de Certidão

18/03/2021, 14:31

Juntada de petição

12/01/2021, 14:45

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 06/10/2020 16:00 1ª Vara de Codó .

16/10/2020, 00:10

Juntada de Certidão

07/10/2020, 09:44

Juntada de petição

06/10/2020, 16:50

Juntada de Certidão

05/10/2020, 13:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/07/2020, 11:32

Audiência instrução e julgamento redesignada para 06/10/2020 16:00 1ª Vara de Codó.

29/06/2020, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2020, 17:56

Conclusos para despacho

19/06/2020, 17:23

Juntada de termo

19/06/2020, 17:23

Juntada de Certidão

19/06/2020, 17:22

Juntada de Petição

24/04/2020, 02:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2020, 13:05

Audiência instrução e julgamento cancelada para 21/07/2020 16:30 1ª Vara de Codó.

20/04/2020, 17:13

Audiência instrução e julgamento designada para 01/07/2020 16:30 1ª Vara de Codó.

20/04/2020, 17:11

Audiência instrução e julgamento designada para 21/07/2020 16:30 1ª Vara de Codó.

20/04/2020, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2020, 21:18

Conclusos para julgamento

20/11/2019, 18:28

Juntada de Certidão

13/11/2019, 08:19

Juntada de petição

12/11/2019, 16:50

Juntada de Certidão

07/11/2019, 08:58

Juntada de contestação

06/11/2019, 19:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/09/2019, 08:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/09/2019, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2019, 10:24

Distribuído por sorteio

10/09/2019, 15:46

Conclusos para decisão

10/09/2019, 15:46

Sentença

•24/03/2022, 11:25

Despacho

•23/06/2020, 17:56

Despacho

•15/04/2020, 21:18

Despacho

•12/09/2019, 10:24