Procedimento Comum Cível 0000714-37.2016.8.10.0036 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/04/2016

Valor da Causa

R$ 10.560,00

Órgão julgador

1ª Vara de Estreito

Partes do Processo

RAIMUNDINHO CONCEICAO DA SILVA

CPF

Autor

DAMIAO RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

GIOVANI ROMA MISSONI

OAB/MA 11126·CPF·Representa: Autor

JEAN FABIO MATSUYAMA

OAB/SP 281625·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

RAIMUNDINHO CONCEICAO DA SILVA

CPF

Autor

DAMIAO RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 00:26

Publicado Intimação em 28/02/2024.

28/02/2024, 00:26

Juntada de petição

26/02/2024, 15:57

Arquivado Definitivamente

26/02/2024, 09:20

Juntada de Certidão

26/02/2024, 09:19

Transitado em Julgado em 22/02/2024

26/02/2024, 09:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/02/2024, 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2024, 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2024, 09:11

Juntada de Certidão

26/02/2024, 09:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2024, 08:39

Indeferida a petição inicial

22/02/2024, 19:07

Conclusos para julgamento

20/02/2024, 17:48

Juntada de Certidão

20/02/2024, 17:46

Decorrido prazo de JEAN FABIO MATSUYAMA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:32

Todas as movimentações(58)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 00:26

Publicado Intimação em 28/02/2024.

28/02/2024, 00:26

Juntada de petição

26/02/2024, 15:57

Arquivado Definitivamente

26/02/2024, 09:20

Juntada de Certidão

26/02/2024, 09:19

Documentos

Sentença (expediente)

•26/02/2024, 08:39

Sentença

•22/02/2024, 19:07

Transitado em Julgado em 22/02/2024

26/02/2024, 09:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/02/2024, 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2024, 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2024, 09:11

Juntada de Certidão

26/02/2024, 09:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2024, 08:39

Indeferida a petição inicial

22/02/2024, 19:07

Conclusos para julgamento

20/02/2024, 17:48

Juntada de Certidão

20/02/2024, 17:46

Decorrido prazo de JEAN FABIO MATSUYAMA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:32

Decorrido prazo de GIOVANI ROMA MISSONI em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:31

Publicado Intimação em 27/11/2023.

29/11/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

29/11/2023, 02:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2023, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 22:17

Decorrido prazo de JEAN FABIO MATSUYAMA em 06/03/2023 23:59.

19/04/2023, 02:50

Publicado Intimação em 09/02/2023.

15/03/2023, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

15/03/2023, 06:34

Conclusos para despacho

03/03/2023, 16:51

Juntada de Certidão

03/03/2023, 16:50

Juntada de petição

22/02/2023, 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 14:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/02/2023, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022, 16:24

Conclusos para decisão

23/11/2022, 11:12

Juntada de petição

29/03/2022, 16:01

Publicado Intimação em 28/03/2022.

29/03/2022, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

29/03/2022, 04:40

Juntada de petição

25/03/2022, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000714-37.2016.8.10.0036. Requerente: R. C. D. S. e outros Advogados/Autoridades: GIOVANI ROMA MISSONI OAB/MA 11126, JEAN FABIO MATSUYAMA OAB/SP 281625 Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO: Intimação - INTIMAÇÃO Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEFIRO o pleito autoral de Id. 48745914: SUSPENDO os autos pelo prazo de 03 (três) meses, ou seja, até 22/06/2022. CIÊNCIA via DJEN aos patronos do autos. Após, havendo manifestação, CERTIFIQUE-SE e VISTA ao MP. Não havend

25/03/2022, 00:00

Juntada de Certidão

24/03/2022, 17:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 17:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 17:42

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

22/03/2022, 12:13

Conclusos para despacho

09/07/2021, 15:29

Juntada de Certidão

09/07/2021, 15:28

Juntada de petição

08/07/2021, 14:54

Publicado Despacho (expediente) em 17/06/2021.

17/06/2021, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

16/06/2021, 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2021, 20:04

Juntada de Certidão

15/06/2021, 20:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/12/2020, 23:11

Proferido despacho de mero expediente

30/12/2020, 16:28

Conclusos para decisão

03/10/2020, 11:30

Juntada de Certidão

03/10/2020, 11:29

Juntada de Petição

02/10/2020, 13:38

Juntada de petição

26/09/2020, 09:19

Juntada de petição

17/09/2020, 15:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2020, 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2020, 09:12

Juntada de Certidão

15/09/2020, 09:07

Registrado para Cadastramento de processos antigos

15/09/2020, 09:06

Recebidos os autos

15/09/2020, 09:06

Despacho

•07/11/2023, 22:17

Despacho

•29/11/2022, 16:24

Decisão

•22/03/2022, 12:13

Despacho

•30/12/2020, 16:28

Ato Ordinatório

•15/09/2020, 09:07