Execução de Título Extrajudicial 0834914-45.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2016

Valor da Causa

R$ 253.337,73

Órgão julgador

13ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/09/2022, 08:25

Decorrido prazo de RENATA PORTO PINHEIRO em 12/07/2022 23:59.

24/07/2022, 01:43

Publicado Intimação em 05/07/2022.

09/07/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

09/07/2022, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0834914-45.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: RAFAEL SGANZERLA DURAND, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUE EXECUTADO: L R ENGENHARIA LTDA - ME, KHEYLA KARINE QUEIROZ MAGALHAES, AUGUSTO CESAR MENDES Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: RENATA PORTO PINHEIRO - MA7038 Ofício ID: 69973817 São Luís/MA, 24 de junho de 2022. A Sua Senhoria, o Senhor Gerente de Relacionamento do Banco do Brasil S/A - Agência 1611 Avenida Professor Carlos Cunha, nº. 100, Jaracati, nesta Capital Processo nº 0834914-45.2016.8.10.0001 Autor(es): BANCO DO BRASIL S/A Réu(s): L R ENGENHARIA LTDA - ME e outros Assunto: Levantamento e transferência do montante para conta bancária. Senhor Gerente, Solicito, no prazo de até 05 (cinco) dias, o levantamento e transferência das quantias depositadas nas contas judiciais nº. 3800118714605 e 4200118771783, no valor total de R$ 9.511,17 (nove mil, quinhentos e onze reais e dezessete centavos) e seus acréscimos, para a seguinte conta bancária: Banco do Brasil, Agência 4323-0, Conta-Corrente: 6069-0, de titularidade de Renata Porto Pinheiro, CPF 618.880.103-63, advogada da parte Autora, com poderes especiais. Solicito, ainda, que a resposta ao presente ofício seja encaminhada a este Juízo, por meio do e-mail [email protected], dispensando-se o seu envio pelos Correios. Atenciosamente, Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível. Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

04/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2022, 15:01

Juntada de Certidão

24/06/2022, 14:24

Juntada de Alvará

24/06/2022, 10:35

Decorrido prazo de RAIMUNDO SANTOS PINHEIRO FILHO em 05/05/2022 23:59.

12/05/2022, 20:44

Juntada de petição

11/05/2022, 11:24

Juntada de petição

05/05/2022, 20:28

Publicado Intimação em 28/04/2022.

28/04/2022, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

28/04/2022, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0834914-45.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: RAFAEL SGANZERLA DURAND, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES EXECUTADO: L R ENGENHARIA LTDA - ME, KHEYLA KARINE QUEIROZ MAGALHAES, AUGUSTO CESAR MENDES Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: RAIMUNDO SANTOS PINHEIRO FILHO - MA9376, RENATA PORTO PINHEIRO - MA7038 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte requerida, no prazo de 05 (cinco) dias, as custas referentes à expedição de alvará. São Luís, Segunda-feira, 25 de Abril de 2022. CLAUDINE DE JESUS ROSA SOARES MATOS Técnico Judiciário 143271. Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

27/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 15:20

Todas as movimentações(102)

Arquivado Definitivamente

13/09/2022, 08:25

Decorrido prazo de RENATA PORTO PINHEIRO em 12/07/2022 23:59.

24/07/2022, 01:43

Publicado Intimação em 05/07/2022.

09/07/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

09/07/2022, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0834914-45.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: RAFAEL SGANZERLA DURAND, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUE EXECUTADO: L R ENGENHARIA LTDA - ME, KHEYLA KARINE QUEIROZ MAGALHAES, AUGUSTO CESAR MENDES Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: RENATA PORTO PINHEIRO - MA7038 Ofício ID: 69973817 São Luís/MA, 24 de junho de 2022. A Sua Senhoria, o Senhor Gerente de Relacionamento do Banco do Brasil S/A - Agência 1611 Avenida Professor Carlos Cunha, nº. 100, Jaracati, nesta Capital Processo nº 0834914-45.2016.8.10.0001 Autor(es): BANCO DO BRASIL S/A Réu(s): L R ENGENHARIA LTDA - ME e outros Assunto: Levantamento e transferência do montante para conta bancária. Senhor Gerente, Solicito, no prazo de até 05 (cinco) dias, o levantamento e transferência das quantias depositadas nas contas judiciais nº. 3800118714605 e 4200118771783, no valor total de R$ 9.511,17 (nove mil, quinhentos e onze reais e dezessete centavos) e seus acréscimos, para a seguinte conta bancária: Banco do Brasil, Agência 4323-0, Conta-Corrente: 6069-0, de titularidade de Renata Porto Pinheiro, CPF 618.880.103-63, advogada da parte Autora, com poderes especiais. Solicito, ainda, que a resposta ao presente ofício seja encaminhada a este Juízo, por meio do e-mail [email protected], dispensando-se o seu envio pelos Correios. Atenciosamente, Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível. Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

04/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2022, 15:01

Juntada de Certidão

24/06/2022, 14:24

Juntada de Alvará

24/06/2022, 10:35

Decorrido prazo de RAIMUNDO SANTOS PINHEIRO FILHO em 05/05/2022 23:59.

12/05/2022, 20:44

Juntada de petição

11/05/2022, 11:24

Juntada de petição

05/05/2022, 20:28

Publicado Intimação em 28/04/2022.

28/04/2022, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

28/04/2022, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0834914-45.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: RAFAEL SGANZERLA DURAND, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES EXECUTADO: L R ENGENHARIA LTDA - ME, KHEYLA KARINE QUEIROZ MAGALHAES, AUGUSTO CESAR MENDES Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: RAIMUNDO SANTOS PINHEIRO FILHO - MA9376, RENATA PORTO PINHEIRO - MA7038 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte requerida, no prazo de 05 (cinco) dias, as custas referentes à expedição de alvará. São Luís, Segunda-feira, 25 de Abril de 2022. CLAUDINE DE JESUS ROSA SOARES MATOS Técnico Judiciário 143271. Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

27/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 15:20

Juntada de Certidão

25/04/2022, 08:18

Transitado em Julgado em 22/02/2022

25/04/2022, 08:00

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 22/04/2022 23:59.

25/04/2022, 05:31

Decorrido prazo de RAIMUNDO SANTOS PINHEIRO FILHO em 22/04/2022 23:59.

25/04/2022, 05:31

Decorrido prazo de RENATA PORTO PINHEIRO em 22/04/2022 23:59.

25/04/2022, 05:31

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/04/2022 23:59.

25/04/2022, 05:31

Publicado Intimação em 28/03/2022.

29/03/2022, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

29/03/2022, 04:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0834914-45.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/MA 10348-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA 9348-A EXECUTADO: L R ENGENHARIA LTDA - ME, KHEYLA KARINE QUEIROZ MAGALHAES, AUGUSTO CESAR MENDES Advogados/Autoridades do(a) Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

25/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 18:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 18:33

Homologada a Transação

22/03/2022, 16:31

Conclusos para julgamento

16/03/2022, 12:01

Juntada de Certidão

16/03/2022, 12:00

Juntada de petição

23/12/2021, 12:45

Juntada de petição

15/12/2021, 12:03

Juntada de petição

09/12/2021, 12:48

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 10:34

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 10:34

Juntada de petição (3º interessado)

15/09/2021, 15:13

Publicado Intimação em 02/09/2021.

11/09/2021, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

11/09/2021, 07:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2021, 14:56

Juntada de Certidão

31/08/2021, 13:09

Decorrido prazo de RENATA PORTO PINHEIRO em 23/08/2021 23:59.

27/08/2021, 19:15

Decorrido prazo de RAIMUNDO SANTOS PINHEIRO FILHO em 23/08/2021 23:59.

27/08/2021, 12:47

Juntada de termo

27/08/2021, 11:25

Juntada de petição

24/08/2021, 11:52

Publicado Intimação em 16/08/2021.

16/08/2021, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

14/08/2021, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2021, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2021, 09:57

Conclusos para despacho

08/04/2021, 14:16

Juntada de Certidão

05/04/2021, 17:38

Decorrido prazo de RENATA PORTO PINHEIRO em 30/03/2021 23:59:59.

31/03/2021, 04:32

Decorrido prazo de RAIMUNDO SANTOS PINHEIRO FILHO em 30/03/2021 23:59:59.

31/03/2021, 04:32

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 30/03/2021 23:59:59.

31/03/2021, 04:32

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 30/03/2021 23:59:59.

31/03/2021, 04:32

Juntada de petição

25/03/2021, 10:39

Publicado Intimação em 23/03/2021.

23/03/2021, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021

22/03/2021, 03:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2021, 06:24

Juntada de ato ordinatório

19/03/2021, 05:52

Juntada de bloqueio parcial BACENJUD

09/03/2021, 11:22

Juntada de petição

08/02/2021, 12:33

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 01/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 19:50

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 01/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 19:50

Publicado Intimação em 25/01/2021.

02/02/2021, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021

02/02/2021, 14:21

Juntada de petição

01/02/2021, 14:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2021, 21:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/01/2021, 18:04

Conclusos para despacho

04/08/2020, 21:56

Juntada de Certidão

04/08/2020, 09:47

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR MENDES em 18/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 09:46

Decorrido prazo de L R ENGENHARIA LTDA - ME em 18/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 08:39

Decorrido prazo de KHEYLA KARINE QUEIROZ MAGALHAES em 18/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 07:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2020, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2020, 16:16

Juntada de protocolo

06/09/2019, 15:24

Conclusos para despacho

19/07/2019, 15:22

Juntada de Certidão

19/07/2019, 15:22

Decorrido prazo de L R ENGENHARIA LTDA - ME em 16/05/2019 23:59:59.

17/05/2019, 01:39

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR MENDES em 16/05/2019 23:59:59.

17/05/2019, 01:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2019, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2019, 11:11

Conclusos para despacho

19/02/2018, 18:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/02/2018 23:59:59.

02/02/2018, 01:51

Juntada de Petição de petição

29/01/2018, 17:43

Expedição de Comunicação eletrônica

24/01/2018, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2017, 08:49

Conclusos para despacho

02/08/2017, 09:45

Juntada de Certidão

02/08/2017, 09:45

Juntada de Petição de petição

12/06/2017, 18:25

Juntada de Petição de petição

08/06/2017, 18:17

Juntada de Petição de petição

07/04/2017, 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/04/2017, 11:32

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

21/03/2017, 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/02/2017, 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/02/2017, 10:14

Expedição de Mandado

30/01/2017, 12:11

Expedição de Mandado

30/01/2017, 12:11

Expedição de Mandado

30/01/2017, 12:11

Expedição de Comunicação eletrônica

30/01/2017, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2016, 10:58

Conclusos para despacho

04/07/2016, 08:39

Distribuído por sorteio

01/07/2016, 16:56

Documentos

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 08:18

Sentença

•22/03/2022, 16:31

Ato Ordinatório

•31/08/2021, 13:09

Despacho

•30/07/2021, 09:57

Ato Ordinatório

•19/03/2021, 05:52

Decisão

•06/01/2021, 18:04

Despacho

•25/03/2020, 16:16

Despacho

•01/04/2019, 11:11

Despacho

•12/12/2017, 08:49

Despacho

•25/11/2016, 10:58