Procedimento Comum Cível 0861411-28.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPor RemiçãoCancelamento de HipotecaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

HENIO HENRIQUE ARAGAO REGO

CPF

Autor

FLAVIA ELIAS DE FIGUEREDO ARAGAO

CPF

Autor

SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA XIII LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WASHINGTON RIBEIRO VIEGAS NETTO

OAB/MA 9254·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO ANDRE MENEZES MENDES

OAB/MA 19724·CPF·Representa: Autor

JORGE PAULO DE OLIVEIRA SILVA

OAB/MA 11548·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR

OAB/MA 6716·CPF·Representa: Réu

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES

OAB/MA 10448·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 10:44

Transitado em Julgado em 19/09/2025

23/09/2025, 08:45

Transitado em Julgado em 17/09/2025

23/09/2025, 08:40

Decorrido prazo de CLAUDIO ANDRE MENEZES MENDES em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 01:11

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 01:11

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 01:11

Decorrido prazo de JORGE PAULO DE OLIVEIRA SILVA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

25/08/2025, 01:17

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 09:50

Extinto os autos em razão de perda de objeto

08/08/2025, 17:53

Conclusos para julgamento

05/11/2024, 11:26

Juntada de Certidão

15/08/2024, 15:19

Decorrido prazo de HENIO HENRIQUE ARAGAO REGO em 23/07/2024 23:59.

31/07/2024, 16:42

Decorrido prazo de FLAVIA ELIAS DE FIGUEREDO ARAGAO em 23/07/2024 23:59.

26/07/2024, 11:57

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 10:44

Transitado em Julgado em 19/09/2025

23/09/2025, 08:45

Transitado em Julgado em 17/09/2025

23/09/2025, 08:40

Decorrido prazo de CLAUDIO ANDRE MENEZES MENDES em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 01:11

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR em 16/09/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•08/08/2025, 17:53

Despacho

•13/05/2024, 17:56

17/09/2025, 01:11

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 01:11

Decorrido prazo de JORGE PAULO DE OLIVEIRA SILVA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

25/08/2025, 01:17

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 09:50

Extinto os autos em razão de perda de objeto

08/08/2025, 17:53

Conclusos para julgamento

05/11/2024, 11:26

Juntada de Certidão

15/08/2024, 15:19

Decorrido prazo de HENIO HENRIQUE ARAGAO REGO em 23/07/2024 23:59.

31/07/2024, 16:42

Decorrido prazo de FLAVIA ELIAS DE FIGUEREDO ARAGAO em 23/07/2024 23:59.

26/07/2024, 11:57

Juntada de aviso de recebimento

16/07/2024, 12:25

Juntada de aviso de recebimento

16/07/2024, 12:22

Decorrido prazo de CLAUDIO ANDRE MENEZES MENDES em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:27

Decorrido prazo de JORGE PAULO DE OLIVEIRA SILVA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:27

Juntada de Certidão

23/05/2024, 16:48

Juntada de Certidão

23/05/2024, 16:47

Publicado Intimação em 17/05/2024.

17/05/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 00:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2024, 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/05/2024, 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/05/2024, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 17:56

Juntada de protocolo

10/02/2023, 15:07

Juntada de Certidão

04/11/2022, 11:14

Conclusos para despacho

13/05/2022, 12:18

Juntada de Certidão

13/05/2022, 12:18

Juntada de Certidão

13/05/2022, 08:28

Decorrido prazo de WASHINGTON RIBEIRO VIEGAS NETTO em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 15:56

Publicado Intimação em 28/03/2022.

29/03/2022, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

29/03/2022, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 Processo nº 0861411-28.2018.8.10.0001 TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada aos autos da Carta de INTIMAÇÃO enviada para HENIO HENRIQUE ARAGÃO REGO e devolvida pelos Correios com a justificativa MUDOU-SE. São Luís, 25 de fevereiro de 2022. WILLIAM MORAES CORREA Auxilia

25/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 19:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 19:31

Juntada de termo

25/02/2022, 14:23

Juntada de termo

25/02/2022, 14:21

Juntada de Certidão

03/02/2022, 08:50

Juntada de Certidão

03/02/2022, 08:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2022, 19:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2022, 19:51

Juntada de Certidão

17/11/2021, 22:08

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2021, 15:49

Conclusos para despacho

07/01/2021, 11:54

Juntada de petição

16/12/2020, 18:14

Juntada de Certidão

10/12/2020, 11:24

Decorrido prazo de WASHINGTON RIBEIRO VIEGAS NETTO em 02/12/2020 23:59:59.

03/12/2020, 05:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2020, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2020, 20:23

Juntada de petição

04/11/2020, 15:18

Juntada de petição

25/09/2020, 17:20

Conclusos para decisão

11/02/2020, 10:49

Decorrido prazo de WASHINGTON RIBEIRO VIEGAS NETTO em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 08:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/12/2019, 10:06

Juntada de Ato ordinatório

11/12/2019, 10:06

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 09/04/2019 10:00 7ª Vara Cível de São Luís .

03/10/2019, 14:02

Juntada de ata da audiência

26/07/2019, 14:35

Juntada de diligência

20/02/2019, 08:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2019, 08:43

Expedição de Mandado

05/02/2019, 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica

05/02/2019, 11:01

Audiência conciliação designada para 09/04/2019 10:00.

05/02/2019, 11:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

31/01/2019, 18:05

Conclusos para decisão

27/11/2018, 11:08

Distribuído por sorteio

27/11/2018, 11:08

Certidão

•04/11/2022, 11:14

Cópia de decisão

•17/11/2021, 22:08

Despacho

•15/10/2021, 15:49

Despacho

•09/11/2020, 20:23

Ato Ordinatório

•11/12/2019, 10:06

Ato Ordinatório

•11/12/2019, 10:06

Decisão

•31/01/2019, 18:05