Procedimento Comum Cível 0802499-18.2019.8.10.0061 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUsoCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Viana

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

13/05/2026, 20:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/05/2026, 20:09

Expedição de Mandado.

23/04/2026, 12:21

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 12:20

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 15:46

Decorrido prazo de MAURICIO GOMES LACERDA em 09/04/2026 23:59.

12/04/2026, 05:06

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 17:40

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 10:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2026, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 10:06

Conclusos para despacho

19/09/2025, 13:46

Juntada de Certidão

19/09/2025, 13:45

Decorrido prazo de VALDIVINO NASCIMENTO SANTOS DA SILVA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:10

Todas as movimentações(142)

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

13/05/2026, 20:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/05/2026, 20:09

Expedição de Mandado.

23/04/2026, 12:21

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 12:20

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 15:46

Documentos

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 12:20

Despacho

•26/03/2026, 10:06

Decorrido prazo de MAURICIO GOMES LACERDA em 09/04/2026 23:59.

12/04/2026, 05:06

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 17:40

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 10:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2026, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 10:06

Conclusos para despacho

19/09/2025, 13:46

Juntada de Certidão

19/09/2025, 13:45

Decorrido prazo de VALDIVINO NASCIMENTO SANTOS DA SILVA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:10

Juntada de petição

11/09/2025, 11:24

Decorrido prazo de ROBSON MEIRELES GOMES em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:10

Juntada de Certidão

09/09/2025, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 01:11

Publicado Ato Ordinatório em 03/09/2025.

03/09/2025, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 07:29

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 07:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/09/2025, 07:29

Juntada de Certidão

01/09/2025, 07:29

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 07:29

Juntada de despacho

01/09/2025, 07:29

Recebidos os autos

01/09/2025, 07:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/06/2025, 09:16

Juntada de Ofício

29/05/2025, 10:08

Juntada de apelação

02/05/2025, 14:58

Juntada de petição

24/04/2025, 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2025, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 10:42

Conclusos para decisão

19/11/2024, 15:16

Juntada de Certidão

19/11/2024, 15:16

Juntada de petição

01/11/2024, 14:18

Juntada de diligência

01/11/2024, 14:01

Juntada de diligência

01/11/2024, 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/11/2024, 14:01

Juntada de apelação

25/10/2024, 17:48

Publicado Intimação em 04/10/2024.

04/10/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 01:10

Juntada de petição

02/10/2024, 11:30

Expedição de Mandado.

02/10/2024, 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2024, 10:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/10/2024, 10:30

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

17/09/2024, 17:21

Juntada de petição

14/05/2024, 22:17

Conclusos para despacho

12/05/2024, 22:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/05/2024, 10:25

Juntada de Certidão

10/05/2024, 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2024, 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2024, 10:19

Declarada incompetência

09/05/2024, 10:23

Decorrido prazo de MAURICIO GOMES LACERDA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:28

Decorrido prazo de PAULO RENATO MENDES DE SOUZA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:28

Publicado Intimação em 19/03/2024.

21/03/2024, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

21/03/2024, 10:58

Conclusos para despacho

18/03/2024, 08:31

Juntada de Certidão

18/03/2024, 08:31

Juntada de petição

15/03/2024, 21:13

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

15/03/2024, 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2024, 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2024, 10:19

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

19/01/2024, 11:54

Conclusos para julgamento

05/04/2023, 15:42

Juntada de petição

27/03/2023, 13:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2023, 10:53

Juntada de petição

01/09/2022, 23:33

Juntada de informações prestadas

29/08/2022, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 14:42

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/08/2022 09:00 2ª Vara de Viana.

25/08/2022, 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/08/2022, 14:35

Juntada de certidão de oficial de justiça

17/08/2022, 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/08/2022, 14:34

Juntada de certidão de oficial de justiça

17/08/2022, 14:34

Juntada de certidão de oficial de justiça

17/08/2022, 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/08/2022, 14:33

Publicado Intimação em 30/05/2022.

07/06/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

07/06/2022, 01:28

Juntada de petição

29/05/2022, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ROBSON MEIRELES GOMES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: PAULO RENATO MENDES DE SOUZA - MA9618, MAURICIO GOMES LACERDA - MA14366 REU: VALDIVINO NASCIMENTO SANTOS DA SILVA CERTIDÃO Certifico que por determinação da MM. Juíza, em razão do feriado do Dia do Advogado, a audiência foi redesignada para o dia 25/08/2022, às 09:00 horas, do que dou fé. Viana(MA), Quinta-feira, 31 de Março de 2022 GRACILEIA ALINE SANTANA NUNES Serventuário(a) da Justiça Intimação - Processo n.° 0802499-18.2019.8.10.0061 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2022, 19:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2022, 19:28

Expedição de Mandado.

26/05/2022, 19:27

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/08/2022 09:00 2ª Vara de Viana.

26/05/2022, 19:13

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 11/08/2022 09:00 2ª Vara de Viana.

26/05/2022, 19:08

Decorrido prazo de PAULO RENATO MENDES DE SOUZA em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 19:42

Decorrido prazo de MAURICIO GOMES LACERDA em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 19:41

Juntada de Certidão

31/03/2022, 17:47

Publicado Intimação em 28/03/2022.

29/03/2022, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

29/03/2022, 05:40

Publicado Intimação em 28/03/2022.

29/03/2022, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

29/03/2022, 05:40

Juntada de petição

26/03/2022, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ROBSON MEIRELES GOMES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: PAULO RENATO MENDES DE SOUZA - MA9618, MAURICIO GOMES LACERDA - MA14366 REU: VALDIVINO NASCIMENTO SANTOS DA SILVA DESPACHO Intimação - Processo n.° 0802499-18.2019.8.10.0061 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 11/08/2022, às 09h00 por meio de videoconferência, através do link https://vc.tjma.jus.br/vara2via, senha tjma1234 ou presencial, incumbindo aos advogados informar ou intimar as testemunhas

25/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ROBSON MEIRELES GOMES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: PAULO RENATO MENDES DE SOUZA - MA9618, MAURICIO GOMES LACERDA - MA14366 REU: VALDIVINO NASCIMENTO SANTOS DA SILVA DESPACHO Intimação - Processo n.° 0802499-18.2019.8.10.0061 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 11/08/2022, às 09h00 por meio de videoconferência, através do link https://vc.tjma.jus.br/vara2via, senha tjma1234 ou presencial, incumbindo aos advogados informar ou intimar as testemunhas

25/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 21:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 21:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 21:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 21:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2022, 21:31

Expedição de Mandado.

24/03/2022, 21:31

Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/08/2022 09:00 2ª Vara de Viana.

24/03/2022, 21:25

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022, 19:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/02/2022, 21:09

Juntada de certidão de oficial de justiça

21/02/2022, 21:09

Conclusos para despacho

03/02/2022, 11:39

Decorrido prazo de MAURICIO GOMES LACERDA em 11/11/2021 23:59.

13/11/2021, 14:14

Decorrido prazo de MAURICIO GOMES LACERDA em 11/11/2021 23:59.

13/11/2021, 14:13

Decorrido prazo de PAULO RENATO MENDES DE SOUZA em 11/11/2021 23:59.

13/11/2021, 12:59

Decorrido prazo de PAULO RENATO MENDES DE SOUZA em 11/11/2021 23:59.

13/11/2021, 12:59

Publicado Intimação em 04/11/2021.

04/11/2021, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021

04/11/2021, 19:42

Publicado Intimação em 04/11/2021.

04/11/2021, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021

04/11/2021, 19:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/11/2021, 21:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/11/2021, 21:42

Expedição de Mandado.

02/11/2021, 21:42

Juntada de petição

03/09/2021, 10:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/08/2021, 10:59

Conclusos para despacho

12/07/2021, 14:41

Juntada de Certidão

12/07/2021, 14:40

Juntada de réplica à contestação

09/07/2021, 21:08

Juntada de réplica à contestação

09/07/2021, 21:07

Publicado Intimação em 17/06/2021.

17/06/2021, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

16/06/2021, 08:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2021, 13:55

Juntada de Ato ordinatório

15/06/2021, 13:54

Juntada de Certidão

15/06/2021, 13:52

Juntada de contestação

31/05/2021, 10:03

Decorrido prazo de VALDIVINO NASCIMENTO SANTOS DA SILVA em 24/05/2021 23:59:59.

26/05/2021, 20:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2021, 13:52

Juntada de certidão

03/05/2021, 13:51

Expedição de Mandado.

02/03/2021, 16:41

Juntada de Ato ordinatório

02/03/2021, 16:40

Juntada de Certidão

13/10/2020, 11:54

Expedição de Mandado.

09/06/2020, 00:09

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2020, 10:28

Juntada de petição

23/01/2020, 14:06

Conclusos para despacho

07/01/2020, 08:30

Distribuído por sorteio

13/12/2019, 14:40

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 07:29

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 07:29

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 07:29

Acórdão

•04/08/2025, 11:41

Despacho

•12/06/2025, 11:29

Despacho

•23/01/2025, 10:42

Sentença

•17/09/2024, 17:21

Decisão

•09/05/2024, 10:23

Sentença

•19/01/2024, 11:54

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•25/08/2022, 14:42

Despacho

•18/03/2022, 19:58

Decisão

•18/08/2021, 10:59

Ato Ordinatório

•15/06/2021, 13:54

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 12:20

Despacho

•26/03/2026, 10:06

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 07:29

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 07:29

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 07:29

Acórdão

•04/08/2025, 11:41

Despacho

•12/06/2025, 11:29

Despacho

•23/01/2025, 10:42

Sentença

•17/09/2024, 17:21

Decisão

•09/05/2024, 10:23

Sentença

•19/01/2024, 11:54

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•25/08/2022, 14:42

Despacho

•18/03/2022, 19:58

Decisão

•18/08/2021, 10:59

Ato Ordinatório

•15/06/2021, 13:54

Documento Diverso

•31/05/2021, 10:03

Documento Diverso

•31/05/2021, 10:03

Ato Ordinatório

•02/03/2021, 16:40

Despacho

•26/03/2020, 10:28

Documento Diverso

•13/12/2019, 14:40