Procedimento Comum Cível 0003448-10.2016.8.10.0052 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0003448-10.2016.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/06/2022, 08:44

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 26/04/2022 23:59.

02/05/2022, 11:23

Juntada de petição

25/04/2022, 16:18

Publicado Intimação em 18/04/2022.

18/04/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

13/04/2022, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUCIANA MACEDO GUTERRES - MA7626-A PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO BONSUCESSO S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artig Intimação - PROCESSO Nº: 0003448-10.2016.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Repetição de indébito, Direito de Imagem, Anulação] PARTE(S) REQUERENTE(S): JOANA MENDES ARAUJO Advogado/Autoridade do(a)

12/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2022, 08:38

Juntada de Certidão

11/04/2022, 08:37

Juntada de despacho

29/03/2022, 09:01

Recebidos os autos

29/03/2022, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: JOANA MENDES ARAÚJO. ADVOGADA: LUCIANA MACEDO GUTERRES (OAB MA 7626) APELADO: BANCO BONSUCESSO S.A. ADVOGADO: EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG 103.082). RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES. EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. IRDR 53.983/2016. VALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA QUE Decisão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0003448-10.2016.8.10.0052

04/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: JOANA MENDES ARAÚJO. ADVOGADA: LUCIANA MACEDO GUTERRES (OAB MA 7626) APELADO: BANCO BS2 S/A. (SUCESSOR DO BANCO BONSUCESSO S.A.) ADVOGADO: EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG 103.082). RELATOR SUBSTITUTO: DESEMBARGADOR MARCELINO CHAVES EVERTON. DESPACHO Recebidos os autos no dia 03 de dezembro de 2021. Preenchidos os requisitos de admissibilidade, conheço o presente recurso para que tenha o seu regular processamento e Despacho (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0003448-10.2016.8.10.0052

12/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/12/2021, 08:41

Juntada de Certidão

25/11/2021, 14:53

Juntada de contrarrazões

25/10/2021, 16:18

Documentos

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 08:37

Decisão (expediente)

•03/03/2022, 11:49

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 26/04/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 18/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Juntada de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de Certidão

Juntada de contrarrazões

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