Procedimento Comum Cível 0800409-73.2019.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2019

Valor da Causa

R$ 6.399,98

Órgão julgador

2ª Vara de Paço do Lumiar

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CCII)

Partes do Processo

JOAO RIBAMAR CORDEIRO

CPF

Autor

LOJAS AMERICANAS S.A

Terceiro

LOJAS AMERICANAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VALMIRA DAS MERCES RIBEIRO

OAB/MA 14006·CPF·Representa: Autor

ANDRE DE SOUSA MENDES

OAB/MA 13858·CPF·Representa: Autor

CASSIA REGINA SERRA ALVES

OAB/MA 9746·CPF·Representa: Autor

AMIRA FERREIRA ABOUD

OAB/MA 13988·CPF·Representa: Autor

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ 62192·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

VALMIRA DAS MERCES RIBEIRO

OAB/MA 14006·CPF·Representa: Autor

ANDRE DE SOUSA MENDES

OAB/MA 13858·CPF·Representa: Autor

CASSIA REGINA SERRA ALVES

OAB/MA 9746·CPF·Representa: Autor

AMIRA FERREIRA ABOUD

OAB/MA 13988·CPF·Representa: Autor

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ 62192·CPF·Representa: Réu

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP 228213·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/07/2022, 14:51

Juntada de Certidão

08/07/2022, 14:48

Juntada de termo

06/07/2022, 11:19

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 25/04/2022 23:59.

06/05/2022, 11:00

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 25/04/2022 23:59.

06/05/2022, 11:00

Decorrido prazo de VALMIRA DAS MERCES RIBEIRO em 22/04/2022 23:59.

24/04/2022, 01:08

Decorrido prazo de CASSIA REGINA SERRA ALVES em 22/04/2022 23:59.

24/04/2022, 01:08

Decorrido prazo de CASSIA REGINA SERRA ALVES em 05/04/2022 23:59.

07/04/2022, 17:28

Decorrido prazo de ANDRE DE SOUSA MENDES em 05/04/2022 23:59.

07/04/2022, 17:28

Decorrido prazo de AMIRA FERREIRA ABOUD em 05/04/2022 23:59.

07/04/2022, 17:28

Decorrido prazo de VALMIRA DAS MERCES RIBEIRO em 05/04/2022 23:59.

07/04/2022, 17:28

Juntada de petição

05/04/2022, 11:39

Publicado Intimação em 04/04/2022.

04/04/2022, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

02/04/2022, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: JOAO RIBAMAR CORDEIRO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: VALMIRA DAS MERCES RIBEIRO - MA14006-A, ANDRE DE SOUSA MENDES - MA13858, CASSIA REGINA SERRA ALVES - MA9746-A, AMIRA FERREIRA ABO Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected]. Processo nº.: 0800409-73.2019.8.10.0049 Parte

01/04/2022, 00:00

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

08/07/2022, 14:51

Juntada de Certidão

08/07/2022, 14:48

Juntada de termo

06/07/2022, 11:19

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 25/04/2022 23:59.

06/05/2022, 11:00

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 25/04/2022 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 10:44

Despacho

•24/03/2022, 14:26

06/05/2022, 11:00

Decorrido prazo de VALMIRA DAS MERCES RIBEIRO em 22/04/2022 23:59.

24/04/2022, 01:08

Decorrido prazo de CASSIA REGINA SERRA ALVES em 22/04/2022 23:59.

24/04/2022, 01:08

Decorrido prazo de CASSIA REGINA SERRA ALVES em 05/04/2022 23:59.

07/04/2022, 17:28

Decorrido prazo de ANDRE DE SOUSA MENDES em 05/04/2022 23:59.

07/04/2022, 17:28

Decorrido prazo de AMIRA FERREIRA ABOUD em 05/04/2022 23:59.

07/04/2022, 17:28

Decorrido prazo de VALMIRA DAS MERCES RIBEIRO em 05/04/2022 23:59.

07/04/2022, 17:28

Juntada de petição

05/04/2022, 11:39

Publicado Intimação em 04/04/2022.

04/04/2022, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

02/04/2022, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: JOAO RIBAMAR CORDEIRO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: VALMIRA DAS MERCES RIBEIRO - MA14006-A, ANDRE DE SOUSA MENDES - MA13858, CASSIA REGINA SERRA ALVES - MA9746-A, AMIRA FERREIRA ABO Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected]. Processo nº.: 0800409-73.2019.8.10.0049 Parte

01/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 10:45

Juntada de Certidão

31/03/2022, 10:44

Publicado Intimação em 29/03/2022.

29/03/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

29/03/2022, 00:15

Juntada de petição

28/03/2022, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: JOAO RIBAMAR CORDEIRO Adv.: André de Sousa Mendes (OAB/MA 13.858) Ré: LOJAS AMERICANAS S.A. Adv.: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB/SP 228.213 - OAB/MA 13. Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3211-6507 – e-mail: [email protected]. Processo nº 0800409-73.2019.8.10.0049 Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais

28/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 07:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 07:41

Expedido alvará de levantamento

24/03/2022, 14:26

Conclusos para despacho

04/03/2022, 07:45

Juntada de cópia de dje

04/03/2022, 07:44

Juntada de termo

04/03/2022, 07:42

Decorrido prazo de ANDRE DE SOUSA MENDES em 27/01/2022 23:59.

18/02/2022, 18:18

Publicado Intimação em 17/12/2021.

20/12/2021, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

20/12/2021, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2021, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 10:32

Conclusos para despacho

13/12/2021, 15:33

Recebidos os autos

13/12/2021, 09:51

Juntada de despacho

13/12/2021, 09:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

31/07/2020, 15:50

Juntada de contrarrazões

06/07/2020, 16:15

Decorrido prazo de ANDRE DE SOUSA MENDES em 23/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 03:36

Decorrido prazo de VALMIRA DAS MERCES RIBEIRO em 23/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 03:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/06/2020, 21:12

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2020, 13:26

Conclusos para decisão

02/06/2020, 14:31

Juntada de Certidão

02/06/2020, 14:31

Juntada de apelação

02/06/2020, 14:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2020, 16:08

Julgado procedente em parte do pedido

20/05/2020, 14:29

Conclusos para julgamento

04/03/2020, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2020, 10:17

Conclusos para despacho

17/02/2020, 10:12

Juntada de petição

18/12/2019, 16:19

Juntada de petição

18/12/2019, 16:18

Decorrido prazo de ANDRE DE SOUSA MENDES em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 04:45

Decorrido prazo de VALMIRA DAS MERCES RIBEIRO em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 04:44

Decorrido prazo de CASSIA REGINA SERRA ALVES em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 04:44

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 04:44

Juntada de petição

22/11/2019, 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/11/2019, 13:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/11/2019, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2019, 10:38

Conclusos para decisão

20/11/2019, 12:38

Decorrido prazo de AMIRA FERREIRA ABOUD em 14/10/2019 23:59:59.

15/10/2019, 03:49

Decorrido prazo de VALMIRA DAS MERCES RIBEIRO em 14/10/2019 23:59:59.

15/10/2019, 03:49

Juntada de petição

14/10/2019, 14:22

Juntada de aviso de recebimento

14/10/2019, 12:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2019, 09:57

Juntada de Ato ordinatório

13/09/2019, 09:55

Juntada de petição

12/09/2019, 17:47

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 20/08/2019 15:00 2ª Vara de Paço do Lumiar .

04/09/2019, 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/07/2019, 13:17

Juntada de diligência

26/07/2019, 13:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/07/2019, 10:13

Expedição de Mandado.

18/07/2019, 10:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/07/2019, 10:13

Audiência conciliação designada para 20/08/2019 15:00 2ª Vara de Paço do Lumiar.

18/07/2019, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2019, 10:57

Decorrido prazo de CASSIA REGINA SERRA ALVES em 02/07/2019 23:59:59.

03/07/2019, 01:53

Decorrido prazo de ANDRE DE SOUSA MENDES em 02/07/2019 23:59:59.

03/07/2019, 01:53

Decorrido prazo de AMIRA FERREIRA ABOUD em 02/07/2019 23:59:59.

03/07/2019, 01:53

Decorrido prazo de VALMIRA DAS MERCES RIBEIRO em 02/07/2019 23:59:59.

03/07/2019, 01:53

Conclusos para despacho

24/06/2019, 11:30

Juntada de petição

21/06/2019, 17:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/05/2019, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2019, 11:12

Decorrido prazo de VALMIRA DAS MERCES RIBEIRO em 10/05/2019 23:59:59.

11/05/2019, 00:25

Decorrido prazo de CASSIA REGINA SERRA ALVES em 10/05/2019 23:59:59.

11/05/2019, 00:25

Decorrido prazo de ANDRE DE SOUSA MENDES em 10/05/2019 23:59:59.

11/05/2019, 00:25

Conclusos para despacho

08/04/2019, 14:19

Juntada de Petição de petição

08/04/2019, 14:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2019, 08:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2019, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2019, 16:17

Conclusos para despacho

12/02/2019, 16:45

Distribuído por sorteio

12/02/2019, 15:14

Despacho

•14/12/2021, 10:32

Acórdão (expediente)

•16/11/2021, 09:31

Acórdão

•11/11/2021, 16:49

Despacho

•09/02/2021, 17:23

Despacho

•31/07/2020, 20:04

Despacho

•04/06/2020, 13:26

Sentença

•20/05/2020, 14:29

Despacho

•28/02/2020, 10:17

Despacho

•21/11/2019, 10:38

Ato Ordinatório

•13/09/2019, 09:55

Despacho

•17/07/2019, 10:57

Despacho

•30/05/2019, 11:12

Despacho

•19/03/2019, 16:17