Execução de Título Extrajudicial 0800632-39.2017.8.10.0035 - TJMA

Arquivado Definitivamente

10/11/2022, 11:59

Transitado em Julgado em 18/08/2022

10/11/2022, 11:58

Decorrido prazo de KELSON MARQUES DA SILVA em 15/08/2022 23:59.

17/08/2022, 20:26

Juntada de petição

27/07/2022, 08:43

Juntada de diligência

26/07/2022, 21:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/07/2022, 21:40

Juntada de petição

25/07/2022, 10:18

Publicado Intimação em 21/07/2022.

21/07/2022, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

21/07/2022, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: KELSON MARQUES DA SILVA - PI5780 Réu: JULIANA DOS SANTOS DELFINO FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0800632-39.2017.8.10.0035 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Autor (a): F. C. MOTOS LTDA. Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. Cuidam os autos de Ação de Busca e Apreensão convertida em Ação de Execução ajuizada por F. C. MOTOS LTDA. em desfavor de JULIANA DOS SANTOS DELFINO, qualificados nos autos, fazendo as alegações constantes da inicial. As partes celebraram acordo nos autos, conforme se vê nas manifestações ID42251485 e ID65924708. Consta informação acerca do cumprimento da primeira cláusula acordada (ID65924712). É o relatório. DECIDO. O direito discutido no presente processo enquadra-se no conceito de disponível. As partes são capazes e o acordo ora celebrado satisfaz seus interesses. Dessa forma, preenchidos os requisitos legais, não há outra medida possível senão homologar o acordo celebrado nos autos nos exatos termos constantes da petição ID42251485. Face ao exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo firmado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. Sem custas em razão do disposto no artigo 90, § 3º, CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. Coroatá/MA, data da assinatura digital. ANELISE NOGUEIRA REGINATO Juíza de Direito Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 14 de julho de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

20/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2022, 16:21

Expedição de Mandado.

19/07/2022, 16:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/07/2022, 16:21

Homologada a Transação

08/07/2022, 10:26

Conclusos para despacho

08/05/2022, 17:47

Juntada de Certidão

08/05/2022, 17:47

Juntada de petição

02/05/2022, 16:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2022, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 16:55

Conclusos para despacho

21/02/2022, 23:06

Juntada de Certidão

21/02/2022, 23:04

Juntada de petição

11/02/2022, 10:22

Publicado Intimação em 21/01/2022.

27/01/2022, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

27/01/2022, 05:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: KELSON MARQUES DA SILVA - PI5780 Réu: JULIANA DOS SANTOS DELFINO FINALIDADE: Intimação da parte exequente por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial que segue e cumpri-lo conforme o ali disposto: "DESPACHO: 1. Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0800632-39.2017.8.10.0035 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Autor (a): F. C. MOTOS LTDA. Advogado/Autoridade do(a) RECEBO os presentes embargos, pois tempestivos. 2. INTIME-SE o (a) exequente para manifest

12/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2022, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 13:50

Conclusos para decisão

16/12/2021, 17:58

Decorrido prazo de F. C. MOTOS LTDA. em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 06:58

Publicado Intimação em 27/08/2021.

08/09/2021, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

08/09/2021, 06:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2021, 21:02

Juntada de petição

30/06/2021, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2021, 11:42

Conclusos para despacho

10/06/2021, 11:15

Juntada de Certidão

10/06/2021, 11:15

Decorrido prazo de JULIANA DOS SANTOS DELFINO em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 15:54

Juntada de diligência

20/05/2021, 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/05/2021, 14:31

Expedição de Mandado.

01/05/2021, 15:41

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

21/04/2021, 18:25

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO (181) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

21/04/2021, 18:24

Concedida a Antecipação de tutela

01/04/2021, 10:58

Conclusos para decisão

30/03/2021, 21:24

Juntada de Certidão

30/03/2021, 21:24

Juntada de petição

09/03/2021, 16:37

Decorrido prazo de KELSON MARQUES DA SILVA em 03/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 16:18

Publicado Intimação em 08/02/2021.

08/02/2021, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021

06/02/2021, 01:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2021, 15:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/07/2019, 08:26

Juntada de diligência

10/07/2019, 08:26

Decorrido prazo de KELSON MARQUES DA SILVA em 12/11/2018 23:59:59.

28/11/2018, 11:21

Publicado Intimação em 05/11/2018.

06/11/2018, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/11/2018, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2018, 08:53

Expedição de Mandado

31/10/2018, 08:51

Concedida a Medida Liminar

28/10/2017, 15:21

Conclusos para despacho

07/03/2017, 14:16

Distribuído por sorteio

01/03/2017, 18:05

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 18/08/2022

Decorrido prazo de KELSON MARQUES DA SILVA em 15/08/2022 23:59.

Juntada de petição

Juntada de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de petição

Publicado Intimação em 21/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Mandado.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Homologada a Transação

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(60)