Procedimento Comum Cível 0805414-87.2020.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2020

Valor da Causa

R$ 4.180,00

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Partes do Processo

SILMA SILVA LIMA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/TO 4699·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO SANTANA DE ABREU FILHO

OAB/MA 18728·CPF·Representa: Autor

RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA

OAB/GO 29480·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

SILMA SILVA LIMA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/03/2023, 18:15

Juntada de Certidão

02/03/2023, 18:14

Recebidos os autos

02/03/2023, 18:12

Juntada de Certidão

24/02/2023, 16:46

Juntada de Certidão

25/11/2022, 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

16/08/2022, 15:29

Juntada de Certidão

16/08/2022, 15:28

Juntada de Certidão

11/08/2022, 19:14

Juntada de Certidão

05/07/2022, 09:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/05/2022 23:59.

05/07/2022, 08:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/05/2022 23:59.

28/06/2022, 01:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2022, 11:10

Juntada de Certidão

26/04/2022, 11:09

Juntada de apelação

25/04/2022, 10:48

Publicado Intimação em 29/03/2022.

29/03/2022, 06:57

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

02/03/2023, 18:15

Juntada de Certidão

02/03/2023, 18:14

Recebidos os autos

02/03/2023, 18:12

Juntada de Certidão

24/02/2023, 16:46

Juntada de Certidão

25/11/2022, 14:02

Documentos

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 11:09

Sentença

•24/03/2022, 21:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

16/08/2022, 15:29

Juntada de Certidão

16/08/2022, 15:28

Juntada de Certidão

11/08/2022, 19:14

Juntada de Certidão

05/07/2022, 09:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/05/2022 23:59.

05/07/2022, 08:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/05/2022 23:59.

28/06/2022, 01:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2022, 11:10

Juntada de Certidão

26/04/2022, 11:09

Juntada de apelação

25/04/2022, 10:48

Publicado Intimação em 29/03/2022.

29/03/2022, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

29/03/2022, 06:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: SILMA SILVA LIMA Advogado(a): Advogado(s) do reclamante: RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA (OAB 29480-GO), LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (OAB 4699-TO), FRANCISCO SANTANA DE ABREU FILHO (OAB 18728-MA) Requerido(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Intimação - Processo n. 0805414-87.2020.8.10.0034 Trata-se Ação Previdenciária de Concessão de Salário Maternidade, proposta por SILMA SILVA LIMA, em face de Instituto Nacional do Seguro Social- INSS, relativo ao nascimento de seu

28/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 08:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 08:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2022, 08:42

Julgado improcedente o pedido

24/03/2022, 21:35

Conclusos para julgamento

18/11/2021, 15:52

Juntada de termo

18/11/2021, 15:52

Juntada de Certidão

18/11/2021, 15:52

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/11/2021 10:00 1ª Vara de Codó.

16/11/2021, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2021, 11:04

Juntada de petição

16/11/2021, 10:04

Juntada de petição

09/11/2021, 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/11/2021, 11:34

Juntada de diligência

02/11/2021, 11:34

Publicado Intimação em 28/10/2021.

28/10/2021, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 15:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2021, 16:13

Expedição de Mandado.

26/10/2021, 16:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/10/2021, 16:12

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/11/2021 10:00 1ª Vara de Codó.

19/10/2021, 23:02

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021, 00:01

Conclusos para despacho

28/09/2021, 14:20

Juntada de termo

28/09/2021, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 09:17

Conclusos para despacho

20/07/2021, 18:20

Juntada de termo

20/07/2021, 18:19

Juntada de Certidão

20/07/2021, 18:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/07/2021, 11:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 14:28

Conclusos para despacho

19/03/2021, 14:26

Juntada de termo

19/03/2021, 14:25

Juntada de Certidão

19/03/2021, 14:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/02/2021 23:59:59.

02/03/2021, 09:50

Decorrido prazo de FRANCISCO SANTANA DE ABREU FILHO em 19/02/2021 23:59:59.

20/02/2021, 02:03

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 19/02/2021 23:59:59.

20/02/2021, 02:03

Juntada de petição

19/02/2021, 11:10

Publicado Intimação em 27/01/2021.

03/02/2021, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

03/02/2021, 19:16

Juntada de Petição (outras)

26/01/2021, 16:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2021, 15:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2021, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2021, 14:56

Conclusos para despacho

24/01/2021, 19:31

Juntada de Certidão

21/01/2021, 08:46

Juntada de Certidão

21/01/2021, 08:44

Juntada de petição

18/01/2021, 09:38

Juntada de CONTESTAÇÃO

12/01/2021, 23:31

Publicado Intimação em 03/12/2020.

03/12/2020, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020

03/12/2020, 00:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/12/2020, 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2020, 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/12/2020, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2020, 14:31

Conclusos para despacho

24/11/2020, 08:27

Juntada de termo

24/11/2020, 08:27

Distribuído por sorteio

23/11/2020, 16:51

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•16/11/2021, 11:04

Despacho

•18/10/2021, 00:01

Despacho

•31/08/2021, 09:17

Decisão

•16/07/2021, 11:10

Despacho

•25/01/2021, 14:56

Despacho

•27/11/2020, 14:31