Agravo em Recurso Especial 0012826-32.2005.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0012826-32.2005.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

07/02/2024, 19:33

Transitado em Julgado em 06/02/2024

07/02/2024, 19:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2023 Petição Nº 1032594/2023 - EDcl no AgInt no AgInt no

30/11/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/11/2023, 18:39

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1032594 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2324181 - Publicação prevista para 30/11/2023

28/11/2023, 23:10

Embargos de Declaração de F. IMM. BRASIL LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01032594/2023 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2324181/MA

27/11/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000264-2023-AJC-4T)

14/11/2023, 15:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

09/11/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023, 18:54

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01032594/2023 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2324181/MA

08/11/2023, 15:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

26/10/2023, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/10/2023 e término em 25/10/2023, para EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A apresentar resposta à petição n. 1032594/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1366.

26/10/2023, 14:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/10/2023 Petição Nº 1032594/2023 -

18/10/2023, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

17/10/2023, 19:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1032594/2023. Publicação prevista para 18/10/2023)

16/10/2023, 20:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/06/2023, 19:50