Agravo em Recurso Especial 0027406-18.2015.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0027406-18.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

18/09/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 18/09/2025

18/09/2025, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 790197/2025

27/08/2025, 20:41

Protocolizada Petição 790197/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025

27/08/2025, 20:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2025

27/08/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025, 01:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2025

25/08/2025, 13:10

Conheço do agravo de Sob sigilo para dar provimento ao Recurso Especial

25/08/2025, 13:10

Conheço do agravo de Sob sigilo para dar provimento ao Recurso Especial

25/08/2025, 13:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

13/03/2023, 17:34

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

13/03/2023, 17:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/03/2023, 13:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

10/03/2023, 13:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/02/2023, 10:36

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/02/2023, 09:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/08/2025, 13:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 18/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 790197/2025

Protocolizada Petição 790197/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2025

Conheço do agravo de Sob sigilo para dar provimento ao Recurso Especial

Conheço do agravo de Sob sigilo para dar provimento ao Recurso Especial

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

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