Procedimento Comum Cível 0805412-20.2020.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2020

Valor da Causa

R$ 4.180,00

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Partes do Processo

VANIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO SANTANA DE ABREU FILHO

OAB/MA 18728·CPF·Representa: Autor

RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA

OAB/GO 29480·CPF·Representa: Autor

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/TO 4699·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

VANIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

21/10/2024, 23:54

Recebidos os autos

21/10/2024, 23:09

Juntada de Certidão

24/11/2023, 16:12

Juntada de Certidão

23/08/2023, 10:12

Juntada de petição

22/08/2023, 18:50

Juntada de Certidão

23/05/2023, 17:46

Juntada de Certidão

10/02/2023, 17:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

10/11/2022, 14:31

Juntada de Certidão

10/11/2022, 14:30

Juntada de Ofício

16/10/2022, 20:56

Recebidos os autos

14/10/2022, 16:24

Juntada de Certidão

07/07/2022, 15:42

Juntada de Certidão

05/07/2022, 09:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/05/2022 23:59.

05/07/2022, 08:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/05/2022 23:59.

28/06/2022, 01:49

Todas as movimentações(77)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

21/10/2024, 23:54

Recebidos os autos

21/10/2024, 23:09

Juntada de Certidão

24/11/2023, 16:12

Juntada de Certidão

23/08/2023, 10:12

Juntada de petição

22/08/2023, 18:50

Documentos

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 11:13

Sentença

•24/03/2022, 21:36

Juntada de Certidão

23/05/2023, 17:46

Juntada de Certidão

10/02/2023, 17:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

10/11/2022, 14:31

Juntada de Certidão

10/11/2022, 14:30

Juntada de Ofício

16/10/2022, 20:56

Recebidos os autos

14/10/2022, 16:24

Juntada de Certidão

07/07/2022, 15:42

Juntada de Certidão

05/07/2022, 09:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/05/2022 23:59.

05/07/2022, 08:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/05/2022 23:59.

28/06/2022, 01:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2022, 11:13

Juntada de Certidão

26/04/2022, 11:13

Juntada de apelação

25/04/2022, 10:40

Publicado Intimação em 29/03/2022.

29/03/2022, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

29/03/2022, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: VANIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS Advogado(a): Advogado(s) do reclamante: RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA (OAB 29480-GO), LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (OAB 4699-TO), FRANCISCO SANTANA DE ABREU FILHO (OAB 18728-MA) Requerido(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Intimação - Processo n. 0805412-20.2020.8.10.0034 Trata-se Ação Previdenciária de Concessão de Salário Maternidade, proposta por VANIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS, em face de Instituto Nacional do Seguro Social- INSS, re

28/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2022, 09:02

Julgado improcedente o pedido

24/03/2022, 21:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/11/2021 23:59.

25/11/2021, 06:24

Juntada de Certidão

23/11/2021, 13:17

Decorrido prazo de VANIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS em 17/11/2021 23:59.

20/11/2021, 11:49

Decorrido prazo de VANIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS em 17/11/2021 23:59.

20/11/2021, 11:49

Conclusos para julgamento

18/11/2021, 16:10

Juntada de termo

18/11/2021, 16:10

Juntada de Certidão

18/11/2021, 16:10

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/11/2021 11:30 1ª Vara de Codó.

16/11/2021, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2021, 11:57

Juntada de petição

16/11/2021, 11:29

Publicado Despacho em 09/11/2021.

09/11/2021, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021

09/11/2021, 16:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2021, 13:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/11/2021, 13:21

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 16/11/2021 11:30 1ª Vara de Codó.

04/11/2021, 23:08

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021, 20:29

Conclusos para despacho

27/10/2021, 13:18

Juntada de termo

27/10/2021, 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2021, 15:21

Juntada de certidão

21/10/2021, 15:21

Publicado Intimação em 18/10/2021.

18/10/2021, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

18/10/2021, 17:37

Juntada de petição

18/10/2021, 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2021, 14:55

Expedição de Mandado.

14/10/2021, 14:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2021, 14:55

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/11/2021 15:00 1ª Vara de Codó.

08/10/2021, 20:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/10/2021, 00:43

Conclusos para despacho

14/07/2021, 19:49

Juntada de termo

14/07/2021, 19:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 12:52

Juntada de Certidão

20/05/2021, 14:44

Juntada de petição

12/05/2021, 13:43

Publicado Intimação em 28/04/2021.

28/04/2021, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

27/04/2021, 04:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2021, 13:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2021, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2021, 01:32

Conclusos para despacho

05/04/2021, 14:47

Juntada de termo

05/04/2021, 14:46

Juntada de Certidão

10/03/2021, 09:25

Juntada de Certidão

10/03/2021, 09:23

Juntada de petição

18/01/2021, 09:45

Juntada de CONTESTAÇÃO

11/12/2020, 21:22

Publicado Intimação em 03/12/2020.

03/12/2020, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020

03/12/2020, 00:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/12/2020, 12:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2020, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2020, 14:30

Conclusos para despacho

24/11/2020, 08:26

Juntada de termo

24/11/2020, 08:26

Distribuído por sorteio

23/11/2020, 16:34

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•16/11/2021, 11:57

Despacho

•06/11/2021, 13:21

Despacho

•03/11/2021, 20:29

Decisão

•06/10/2021, 00:43

Despacho

•14/04/2021, 01:32

Despacho

•27/11/2020, 14:30