Procedimento Comum Cível 0801001-27.2019.8.10.0079 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801001-27.2019.8.10.0079 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/04/2023, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 12:33

Conclusos para julgamento

03/03/2023, 12:10

Juntada de Certidão

03/03/2023, 12:10

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 04/10/2022 23:59.

06/01/2023, 04:07

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 03/10/2022 23:59.

30/10/2022, 17:30

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 03/10/2022 23:59.

30/10/2022, 17:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2022, 10:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2022, 10:30

Juntada de Certidão

16/09/2022, 10:29

Recebidos os autos

31/08/2022, 14:07

Juntada de despacho

31/08/2022, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Maria da Conceição Almeida. Advogado: Guilherme Henrique Branco De Oliveira (OAB/MA 10063). Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S.A. Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior (OAB/MA 19.411-A). Proc. Justiça:Dra. Maria dos Remédios F. Serra. Relator: Des. Antonio Guerreiro Júnior. ACÓRDÃO Nº _______________________ E M E N T A PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. EMPRÉSTIMO FRAUDULENTO. VALIDADE DO NEGÓCIO DEMONSTRADA. AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. INEXISTÊNCIA DO DEVER DE REPARAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. APELO DESPROVIDO. I. A parte apelante não se desincumbiu do ônus de demonstrar a falha na prestação de serviço, já que nos autos restou devidamente comprovada a legalidade do negócio. II. Não havendo falha na prestação dos serviços, não há falar em dever de reparação. III. Apelo desprovido, sem interesse ministerial. Acórdão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Sessão Virtual de 26 de julho de 2022 a 02 de agosto de 2022. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801001-27.2019.8.10.0079 - PJE. Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Senhores Desembargadores da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade, em negar provimento ao Apelo, nos termos do voto do Desembargador Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores: Antonio Guerreiro Júnior – Relator, Maria das Graças de Castro Duarte Mendes e Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça o Dr. Teodoro Peres Neto. Presidência da Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. São Luís, 03 de agosto de 2022. Des. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR Relator

05/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: MARIA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA Advogado: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA - OAB MA10063 Apelado: BANCO BRADESCO S.A. Advogado: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB/MA 19.411-A Relator: DESEMBARGADOR ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO DECISÃO Decisão (expediente) - SÉTIMA CÂMARA CÍVEL Apelação Cível nº 0801001-27.2019.8.10.0079 Trata-se de Apelação Cível interposta por MARIA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA em razão da sentença proferida pelo MM Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Cândido Mendes/MA, que julgou im

28/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/10/2021, 11:06

Documentos

Despacho

•20/04/2023, 12:33

Ato Ordinatório

•16/09/2022, 10:29

—

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 04/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 03/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 03/10/2022 23:59.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Todas as movimentações(47)