Apelação Cível 0031605-25.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2022

Valor da Causa

R$ 15.265,64

Órgão julgador

Gabinete Des. Josemar Lopes Santos (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

MARIA DA GRACA SILVA DA COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/07/2023, 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

11/07/2023, 12:41

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/07/2023, 07:27

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:02

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA SILVA DA COSTA em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:06

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA SILVA DA COSTA em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 00:06

Publicado Acórdão (expediente) em 16/05/2023.

17/05/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

17/05/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

17/05/2023, 00:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2023, 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2023, 15:35

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - CNPJ: 06.307.102/0001-30 (APELANTE) e não-provido

11/05/2023, 12:06

Juntada de certidão

10/05/2023, 09:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/05/2023, 09:45

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

11/07/2023, 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

11/07/2023, 12:41

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/07/2023, 07:27

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 28/06/2023 23:59.

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•15/05/2023, 11:46

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•13/05/2023, 15:35

29/06/2023, 00:02

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA SILVA DA COSTA em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:06

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA SILVA DA COSTA em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 00:06

Publicado Acórdão (expediente) em 16/05/2023.

17/05/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

17/05/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

17/05/2023, 00:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2023, 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2023, 15:35

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - CNPJ: 06.307.102/0001-30 (APELANTE) e não-provido

11/05/2023, 12:06

Juntada de certidão

10/05/2023, 09:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/05/2023, 09:45

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA SILVA DA COSTA em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 08:55

Juntada de parecer do ministério público

05/05/2023, 12:50

Juntada de petição

24/04/2023, 10:41

Conclusos para julgamento

20/04/2023, 15:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2023, 15:32

Recebidos os autos

14/04/2023, 12:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

14/04/2023, 12:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/04/2023, 12:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/12/2022, 09:57

Juntada de contrarrazões

19/12/2022, 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/12/2022, 10:13

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA SILVA DA COSTA em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 06:35

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA SILVA DA COSTA em 31/10/2022 23:59.

03/11/2022, 23:03

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA SILVA DA COSTA em 31/10/2022 23:59.

03/11/2022, 23:03

Publicado Despacho (expediente) em 06/10/2022.

06/10/2022, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

06/10/2022, 04:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/10/2022, 07:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2022, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 12:17

Publicado Decisão (expediente) em 03/08/2022.

03/08/2022, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

03/08/2022, 04:26

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

02/08/2022, 11:44

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/08/2022, 11:44

Juntada de Certidão

02/08/2022, 11:36

Juntada de petição

02/08/2022, 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

01/08/2022, 17:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2022, 16:19

Declarada suspeição por ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO

01/08/2022, 14:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/07/2022, 11:49

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA SILVA DA COSTA em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 01:49

Juntada de petição

13/07/2022, 20:04

Juntada de agravo interno cível (1208)

13/07/2022, 19:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2022, 17:43

Registrado para Cadastramento de processos antigos

28/06/2022, 14:33

ACÓRDÃO

•11/05/2023, 12:06

DESPACHO

•04/10/2022, 12:17

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•01/08/2022, 16:19

DECISÃO

•01/08/2022, 14:49

CÓPIA DE SENTENÇA

•28/06/2022, 14:33

CÓPIA DE DECISÃO

•28/06/2022, 14:33