Execução Fiscal 0004834-68.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalCobrança de Juros Moratórios de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2015

Valor da Causa

R$ 11.539,23

Órgão julgador

12ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

M. DE S. MACHADO JUNIOR

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

13/05/2026, 11:06

Juntada de termo

10/02/2026, 17:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:07

Decorrido prazo de M. DE S. MACHADO JUNIOR em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 01:14

Publicado Decisão (expediente) em 17/10/2025.

17/10/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 01:14

Publicado Decisão (expediente) em 17/10/2025.

17/10/2025, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 10:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/07/2025, 14:04

Conclusos para despacho

04/11/2024, 17:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:18

Decorrido prazo de M. DE S. MACHADO JUNIOR em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 03:37

Juntada de petição

20/08/2024, 11:44

Todas as movimentações(42)

Juntada de certidão

13/05/2026, 11:06

Juntada de termo

10/02/2026, 17:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:07

Decorrido prazo de M. DE S. MACHADO JUNIOR em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

Documentos

Decisão (expediente)

•15/10/2025, 10:12

Decisão (expediente)

•15/10/2025, 10:12

17/10/2025, 01:14

Publicado Decisão (expediente) em 17/10/2025.

17/10/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 01:14

Publicado Decisão (expediente) em 17/10/2025.

17/10/2025, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 10:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/07/2025, 14:04

Conclusos para despacho

04/11/2024, 17:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:18

Decorrido prazo de M. DE S. MACHADO JUNIOR em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 03:37

Juntada de petição

20/08/2024, 11:44

Publicado Intimação em 08/08/2024.

08/08/2024, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 01:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2024, 15:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/08/2024, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 12:01

Conclusos para despacho

06/12/2023, 09:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 04:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2023, 10:30

Juntada de Certidão

27/06/2023, 15:52

Juntada de Certidão

26/04/2023, 15:10

Juntada de termo

16/12/2022, 11:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/09/2022, 06:58

Juntada de diligência

05/09/2022, 06:58

Expedição de Mandado.

26/08/2022, 10:27

Juntada de termo

25/08/2022, 17:17

Juntada de termo

17/08/2022, 15:05

Juntada de petição

25/04/2022, 10:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 12:08

Decorrido prazo de M. DE S. MACHADO JUNIOR em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 08:17

Publicado Intimação em 29/03/2022.

29/03/2022, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

29/03/2022, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: M. DE S. MACHADO JUNIOR Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0004834-68.2015.8.10.0001 Parte

28/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2022, 09:25

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:41

Registrado para Cadastramento de processos antigos

07/10/2021, 14:27

Decisão

•15/07/2025, 14:04

Despacho

•16/05/2024, 12:01

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 15:52

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:41