Execução Fiscal 0041184-89.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2014

Valor da Causa

R$ 4.953,35

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 12� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

A.C.DE CARVALHO LAGO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/04/2023, 12:17

Transitado em Julgado em 09/12/2022

27/04/2023, 12:17

Juntada de petição

14/02/2023, 11:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 08/12/2022 23:59.

20/01/2023, 13:17

Decorrido prazo de A.C.DE CARVALHO LAGO em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 19:39

Publicado Intimação em 17/10/2022.

23/10/2022, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

23/10/2022, 03:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2022, 14:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2022, 14:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/08/2022, 16:35

Conclusos para julgamento

02/06/2022, 13:51

Juntada de petição

17/05/2022, 11:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 12:08

Decorrido prazo de A.C.DE CARVALHO LAGO em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 08:19

Publicado Intimação em 29/03/2022.

29/03/2022, 08:22

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

27/04/2023, 12:17

Transitado em Julgado em 09/12/2022

27/04/2023, 12:17

Juntada de petição

14/02/2023, 11:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 08/12/2022 23:59.

20/01/2023, 13:17

Decorrido prazo de A.C.DE CARVALHO LAGO em 09/11/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•16/08/2022, 16:35

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:41

10/11/2022, 19:39

Publicado Intimação em 17/10/2022.

23/10/2022, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

23/10/2022, 03:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2022, 14:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2022, 14:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/08/2022, 16:35

Conclusos para julgamento

02/06/2022, 13:51

Juntada de petição

17/05/2022, 11:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 12:08

Decorrido prazo de A.C.DE CARVALHO LAGO em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 08:19

Publicado Intimação em 29/03/2022.

29/03/2022, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

29/03/2022, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: A.C.DE CARVALHO LAGO Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Ele Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0041184-89.2014.8.10.0001 Parte

28/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 09:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2022, 09:28

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:41

Registrado para Cadastramento de processos antigos

07/10/2021, 14:29