Execução Fiscal 0025119-24.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2011

Valor da Causa

R$ 16.665,41

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

R. ALVES DE JESUS - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/10/2022, 13:07

Transitado em Julgado em 23/05/2022

21/10/2022, 13:06

Juntada de termo

21/10/2022, 13:05

Decorrido prazo de R. ALVES DE JESUS - ME em 25/04/2022 23:59.

28/04/2022, 20:16

Juntada de petição

05/04/2022, 12:15

Publicado Intimação em 29/03/2022.

29/03/2022, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

29/03/2022, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Procurador (a): Procuradoria Fiscal do Estado do Maranhão Executado: R. ALVES DE JESUS - ME Advogado (a): Não constituído Intimação - Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal movida pelo ESTADO DO MARANHÃO contra R. ALVES DE JESUS -ME devidamente qualificado nos autos, com o fim de resgatar a dívida fiscal descrita nas CDA's de fls. 03. Citação por AR(fls. 06), sem êxito. Citação por edital em 19 de julho de 2012 Fazenda Pública requereu

28/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 09:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2022, 09:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/03/2022, 11:08

Conclusos para julgamento

18/03/2022, 11:55

Juntada de Certidão

18/03/2022, 11:49

Juntada de petição

16/03/2022, 09:49

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

21/10/2022, 13:07

Transitado em Julgado em 23/05/2022

21/10/2022, 13:06

Juntada de termo

21/10/2022, 13:05

Decorrido prazo de R. ALVES DE JESUS - ME em 25/04/2022 23:59.

28/04/2022, 20:16

Juntada de petição

05/04/2022, 12:15

Documentos

Sentença

•22/03/2022, 11:08

Despacho

•18/02/2022, 16:27

Publicado Intimação em 29/03/2022.

29/03/2022, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

29/03/2022, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Procurador (a): Procuradoria Fiscal do Estado do Maranhão Executado: R. ALVES DE JESUS - ME Advogado (a): Não constituído Intimação - Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal movida pelo ESTADO DO MARANHÃO contra R. ALVES DE JESUS -ME devidamente qualificado nos autos, com o fim de resgatar a dívida fiscal descrita nas CDA's de fls. 03. Citação por AR(fls. 06), sem êxito. Citação por edital em 19 de julho de 2012 Fazenda Pública requereu

28/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 09:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2022, 09:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/03/2022, 11:08

Conclusos para julgamento

18/03/2022, 11:55

Juntada de Certidão

18/03/2022, 11:49

Juntada de petição

16/03/2022, 09:49

Juntada de termo

15/03/2022, 14:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/02/2022, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 16:27

Conclusos para despacho

17/02/2022, 23:22

Juntada de petição

08/02/2022, 16:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2022, 14:52

Juntada de Certidão

25/01/2022, 14:51

Registrado para Cadastramento de processos antigos

25/08/2021, 13:13

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 14:51