Execução Fiscal 0018631-19.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2012

Valor da Causa

R$ 6.576,19

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 12� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

M T BELEZA GUTERRES

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 12:43

Transitado em Julgado em 18/10/2024

31/10/2024, 12:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 17/10/2024 23:59.

20/10/2024, 12:14

Decorrido prazo de R R RETIFICA DE MOTORES LTDA - ME em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 01:31

Publicado Intimação em 28/08/2024.

28/08/2024, 01:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2024, 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2024, 11:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/08/2024, 11:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/06/2024, 09:42

Conclusos para decisão

03/06/2024, 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

03/11/2023, 07:55

Publicado Intimação em 27/10/2023.

03/11/2023, 07:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2023, 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/10/2023, 09:45

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 12:43

Transitado em Julgado em 18/10/2024

31/10/2024, 12:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 17/10/2024 23:59.

20/10/2024, 12:14

Decorrido prazo de R R RETIFICA DE MOTORES LTDA - ME em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

Documentos

Sentença

•05/06/2024, 09:42

Decisão

•06/07/2023, 13:07

28/08/2024, 01:31

Publicado Intimação em 28/08/2024.

28/08/2024, 01:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2024, 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2024, 11:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/08/2024, 11:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/06/2024, 09:42

Conclusos para decisão

03/06/2024, 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

03/11/2023, 07:55

Publicado Intimação em 27/10/2023.

03/11/2023, 07:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2023, 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/10/2023, 09:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/07/2023, 13:07

Conclusos para decisão

06/07/2023, 11:53

Decorrido prazo de R R RETIFICA DE MOTORES LTDA - ME em 19/12/2022 23:59.

22/01/2023, 01:59

Decorrido prazo de R R RETIFICA DE MOTORES LTDA - ME em 19/12/2022 23:59.

22/01/2023, 01:59

Publicado Decisão (expediente) em 25/11/2022.

17/12/2022, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

17/12/2022, 08:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 12:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/08/2022, 17:33

Conclusos para despacho

02/06/2022, 13:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 12:08

Decorrido prazo de R R RETIFICA DE MOTORES LTDA - ME em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 08:20

Publicado Intimação em 29/03/2022.

29/03/2022, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

29/03/2022, 08:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: R R RETIFICA DE MOTORES LTDA - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0018631-19.2012.8.10.0001 Parte

28/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2022, 09:30

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:41

Registrado para Cadastramento de processos antigos

07/10/2021, 14:29

Decisão (expediente)

•23/11/2022, 12:34

Decisão

•31/08/2022, 17:33

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:41