Execução Fiscal 0053565-32.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2014

Valor da Causa

R$ 14.159,35

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 09:41

Decorrido prazo de WHAIT BRAZ REPRESENTACOES COMERCIAIS E INDUSTRIAIS LTDA - ME em 16/10/2024 23:59.

20/10/2024, 09:54

Juntada de petição

09/10/2024, 16:37

Publicado Intimação em 25/09/2024.

25/09/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 01:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2024, 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2024, 11:29

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/06/2024, 17:49

Conclusos para decisão

07/06/2024, 17:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/12/2023, 13:20

Conclusos para decisão

03/08/2023, 13:01

Juntada de petição

30/06/2023, 09:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 21/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/02/2023, 13:32

Juntada de Certidão

14/02/2023, 16:40

Todas as movimentações(32)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 09:41

Decorrido prazo de WHAIT BRAZ REPRESENTACOES COMERCIAIS E INDUSTRIAIS LTDA - ME em 16/10/2024 23:59.

20/10/2024, 09:54

Juntada de petição

09/10/2024, 16:37

Publicado Intimação em 25/09/2024.

25/09/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 01:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2024, 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2024, 11:29

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/06/2024, 17:49

Conclusos para decisão

07/06/2024, 17:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/12/2023, 13:20

Conclusos para decisão

03/08/2023, 13:01

Juntada de petição

30/06/2023, 09:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 21/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/02/2023, 13:32

Juntada de Certidão

14/02/2023, 16:40

Decorrido prazo de WHAIT BRAZ REPRESENTACOES COMERCIAIS E INDUSTRIAIS LTDA - ME em 20/09/2022 23:59.

29/10/2022, 11:39

Publicado Citação em 04/08/2022.

04/08/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

04/08/2022, 00:53

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS(CNPJ=06.307.102/0001-30) EXECUTADO(A): WHAIT BRAZ REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS E INDUSTRIAIS LTDA - ME CORRESPONSÁVEL(IS): JOSÉ RIBAMAR BRAZ DE SOUZA E ADRIANA CONCEIÇÃO DIAS SOUZA O EXCELENTÍSSIMO DR. MANOEL MATOS DE ARAÚJO CHAVES – Juiz de Direito Titular da 10ª Vara da Fazenda Pública – Execuções Fiscais da Comarca de São Luís–MA, na forma da lei. FAZ SABER nos termos do art. 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80, a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, especialmente do Executado WHAIT BRAZ REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS E INDUSTRIAIS LTDA - ME e dos Corresponsável(is) JOSÉ RIBAMAR BRAZ DE SOUZA E ADRIANA CONCEIÇÃO DIAS SOUZA, que, por este Juízo e Secretaria da 10ª Vara da Fazenda Pública - Execuções Fiscais, tramitam os autos da Ação de Execução Fiscal – PJe 0053565-32.2014.8.10.0001, que lhes move o Estado do Maranhão. FINALIDADE: CITAÇÃO do(a) Executado(a) WHAIT BRAZ REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS E INDUSTRIAIS LTDA - ME e do(s) Corresponsável(is) JOSÉ RIBAMAR BRAZ DE SOUZA E ADRIANA CONCEIÇÃO DIAS SOUZA para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o valor da execução de R$ 14.159,35 (quatorze mil, cento e cinquenta e nove reais e trinta e cinco centavos), referente(s) à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa anexada(s) aos autos, acrescida de juros, multa e demais encargos, sob pena de, não o fazendo, serem-lhe(s) penhorados ou arrestados tantos bens quantos bastem para garantir a execução. Cientificando-o, no caso de penhora, de que tem o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer Embargos à Execução, na forma da Lei nº 6.830/80 e que, em caso de revelia, lhe será nomeado curador especial. SEDE DO JUÍZO: Fórum Des. Sarney Costa, situado na Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº - Calhau, São Luís, fone: (0xx98) 3194-5453. Dado e passado o presente edital, São Luís (MA), 26 de julho de 2022. Eu, Edilson Ferreira Mendes, Secretário Judicial da 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, expedi o presente, por ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara Judicial. Manoel Matos de Araújo Chaves Juiz de Direito Citação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS – TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias EXECUÇÃO FISCAL nº 0053565-32.2014.8.10.0001

03/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2022, 08:19

Juntada de Edital

26/07/2022, 12:49

Juntada de petição

23/05/2022, 20:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 12:08

Decorrido prazo de WHAIT BRAZ REPRESENTACOES COMERCIAIS E INDUSTRIAIS LTDA - ME em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 08:22

Publicado Intimação em 29/03/2022.

29/03/2022, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

29/03/2022, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: WHAIT BRAZ REPRESENTACOES COMERCIAIS E INDUSTRIAIS LTDA - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0053565-32.2014.8.10.0001 Parte

28/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2022, 09:32

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:41

Registrado para Cadastramento de processos antigos

07/10/2021, 14:32

Documentos

Petição

•09/10/2024, 16:35

Decisão

•07/06/2024, 17:49

Decisão

•15/12/2023, 13:20

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 16:40

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:41