Execução Fiscal 0026444-97.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2012

Valor da Causa

R$ 3.994,68

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 12:06

Transitado em Julgado em 12/10/2024

19/11/2024, 12:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 02:05

Juntada de petição

17/09/2024, 12:44

Decorrido prazo de TRIADE PROJETOS E AVALIACOES LTDA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 02:30

Publicado Intimação em 22/08/2024.

22/08/2024, 02:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2024, 15:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/08/2024, 15:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/07/2024, 17:31

Conclusos para despacho

01/07/2024, 15:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 05:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/02/2024, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 12:04

Conclusos para despacho

08/08/2023, 11:22

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 12:06

Transitado em Julgado em 12/10/2024

19/11/2024, 12:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 02:05

Juntada de petição

17/09/2024, 12:44

Decorrido prazo de TRIADE PROJETOS E AVALIACOES LTDA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 02:30

Publicado Intimação em 22/08/2024.

22/08/2024, 02:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2024, 15:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/08/2024, 15:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/07/2024, 17:31

Conclusos para despacho

01/07/2024, 15:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 05:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/02/2024, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 12:04

Conclusos para despacho

08/08/2023, 11:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 21/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/02/2023, 13:34

Juntada de Certidão

14/02/2023, 16:51

Decorrido prazo de TRIADE PROJETOS E AVALIACOES LTDA em 20/09/2022 23:59.

29/10/2022, 12:55

Publicado Citação em 04/08/2022.

04/08/2022, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

04/08/2022, 11:40

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS EXECUTADO(A): TRIADE PROJETOS E AVALIAÇÕES LTDA O EXCELENTÍSSIMO DR. MANOEL MATOS DE ARAÚJO CHAVES – Juiz de Direito Titular da 10ª Vara da Fazenda Pública – Execuções Fiscais da Comarca de São Luís–MA, na forma da lei. FAZ SABER nos termos do art. 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80, a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, especialmente do Executado TRIADE PROJETOS E AVALIAÇÕES LTDA, que, por este Juízo e Secretaria da 10ª Vara da Fazenda Pública - Execuções Fiscais, tramitam os autos da Ação de Execução Fiscal – PJe 0026444-97.2012.8.10.0001, que lhes move o Estado do Maranhão. FINALIDADE: CITAÇÃO do(a) Executado(a) TRIADE PROJETOS E AVALIAÇÕES LTDA para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o valor da execução de R$ 3.994,68 (três mil, novecentos e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos), referente(s) à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa anexada(s) aos autos, acrescida de juros, multa e demais encargos, sob pena de, não o fazendo, serem-lhe(s) penhorados ou arrestados tantos bens quantos bastem para garantir a execução. Cientificando-o, no caso de penhora, de que tem o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer Embargos à Execução, na forma da Lei nº 6.830/80 e que, em caso de revelia, lhe será nomeado curador especial. SEDE DO JUÍZO: Fórum Des. Sarney Costa, situado na Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº - Calhau, São Luís, fone: (0xx98) 3194-5453. Dado e passado o presente edital, São Luís (MA), 26 de julho de 2022. Eu, Edilson Ferreira Mendes, Secretário Judicial da 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, expedi o presente, por ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara Judicial. Manoel Matos de Araújo Chaves Juiz de Direito Citação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS – TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias EXECUÇÃO FISCAL nº 0026444-97.2012.8.10.0001

03/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2022, 14:53

Juntada de Edital

26/07/2022, 12:52

Juntada de petição

12/04/2022, 12:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 12:08

Decorrido prazo de TRIADE PROJETOS E AVALIACOES LTDA em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 08:23

Publicado Intimação em 29/03/2022.

29/03/2022, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

29/03/2022, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: TRIADE PROJETOS E AVALIACOES LTDA Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0026444-97.2012.8.10.0001 Parte

28/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2022, 09:33

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:41

Registrado para Cadastramento de processos antigos

07/10/2021, 14:36

Documentos

Sentença

•10/07/2024, 17:31

Despacho

•29/11/2023, 12:04

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 16:51

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:41