Execução Fiscal 0006134-46.2007.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2007

Valor da Causa

R$ 2.903,56

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 12� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

MARIA DA PROVIDENCIA SILVA

Terceiro

MARIA DA PROVIDENCIA SILVA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/05/2023, 11:58

Transitado em Julgado em 21/03/2023

04/05/2023, 11:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 20/03/2023 23:59.

19/04/2023, 16:41

Decorrido prazo de MARIA DA PROVIDENCIA SILVA em 15/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

14/04/2023, 02:56

Publicado Intimação em 25/01/2023.

14/04/2023, 02:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2023, 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2023, 09:32

Declarada decadência ou prescrição

16/09/2022, 10:41

Conclusos para decisão

06/06/2022, 22:00

Juntada de petição

12/04/2022, 10:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 08:34

Decorrido prazo de MARIA DA PROVIDENCIA SILVA em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 08:24

Publicado Intimação em 29/03/2022.

29/03/2022, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

29/03/2022, 08:37

Todas as movimentações(21)

Arquivado Definitivamente

04/05/2023, 11:58

Transitado em Julgado em 21/03/2023

04/05/2023, 11:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 20/03/2023 23:59.

19/04/2023, 16:41

Decorrido prazo de MARIA DA PROVIDENCIA SILVA em 15/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

Documentos

Sentença

•16/09/2022, 10:41

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:41

14/04/2023, 02:56

Publicado Intimação em 25/01/2023.

14/04/2023, 02:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2023, 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2023, 09:32

Declarada decadência ou prescrição

16/09/2022, 10:41

Conclusos para decisão

06/06/2022, 22:00

Juntada de petição

12/04/2022, 10:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 08:34

Decorrido prazo de MARIA DA PROVIDENCIA SILVA em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 08:24

Publicado Intimação em 29/03/2022.

29/03/2022, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

29/03/2022, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: MARIA DA PROVIDENCIA SILVA Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judici Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0006134-46.2007.8.10.0001 Parte

28/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2022, 09:36

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:41

Registrado para Cadastramento de processos antigos

07/10/2021, 14:40