Procedimento Comum Cível 0800495-21.2020.8.10.0207 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2020

Valor da Causa

R$ 4.180,00

Órgão julgador

1ª Vara de São Domingos do Maranhão

Partes do Processo

KELLYANE SILVA COSTA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA

OAB/MA 8205·CPF·Representa: Autor

FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA

OAB/MA 7158·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

KELLYANE SILVA COSTA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/12/2023, 08:28

Transitado em Julgado em 13/11/2023

01/12/2023, 08:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 02:36

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 13/10/2023 23:59.

16/10/2023, 01:44

Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 13/10/2023 23:59.

16/10/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

23/09/2023, 00:15

Publicado Intimação em 21/09/2023.

23/09/2023, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2023, 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2023, 09:55

Julgado improcedente o pedido

15/09/2023, 15:10

Conclusos para despacho

14/02/2023, 19:19

Juntada de Certidão

14/02/2023, 19:19

Juntada de petição

03/02/2023, 22:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/01/2023, 00:51

Juntada de ata da audiência

10/08/2022, 08:50

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

01/12/2023, 08:28

Transitado em Julgado em 13/11/2023

01/12/2023, 08:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 02:36

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 13/10/2023 23:59.

16/10/2023, 01:44

Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 13/10/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•15/09/2023, 15:10

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•09/08/2022, 12:52

16/10/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

23/09/2023, 00:15

Publicado Intimação em 21/09/2023.

23/09/2023, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2023, 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2023, 09:55

Julgado improcedente o pedido

15/09/2023, 15:10

Conclusos para despacho

14/02/2023, 19:19

Juntada de Certidão

14/02/2023, 19:19

Juntada de petição

03/02/2023, 22:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/01/2023, 00:51

Juntada de ata da audiência

10/08/2022, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 12:52

Audiência Instrução realizada para 09/08/2022 11:15 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.

09/08/2022, 12:52

Juntada de petição

04/08/2022, 15:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 12:09

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 08:33

Publicado Intimação em 29/03/2022.

29/03/2022, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

29/03/2022, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: KELLYANE SILVA COSTA REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0800495-21.2020.8.10.0207 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Designo audiência de instrução para o dia 09 DE AGOSTO DE 2022

28/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2022, 09:43

Audiência Instrução designada para 09/08/2022 11:15 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.

25/03/2022, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 12:04

Conclusos para despacho

09/02/2022, 09:27

Juntada de Certidão

29/09/2020, 14:16

Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 15/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 15:01

Juntada de petição

27/08/2020, 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2020, 12:17

Juntada de CONTESTAÇÃO

05/08/2020, 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/07/2020, 15:24

Outras Decisões

02/07/2020, 10:54

Conclusos para despacho

03/04/2020, 09:41

Distribuído por sorteio

02/04/2020, 15:50

Despacho

•11/03/2022, 12:04

Decisão

•02/07/2020, 10:54